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Estudantes da rede pública municipal de educação participam da avaliação externa que monitora a proficiência acadêmica

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Em Cuiabá, 35.428 estudantes matriculados na rede pública municipal de educação estão participando da Prova Cuiabá, uma avaliação externa instituída pela Secretaria Municipal de Educação para o acompanhamento e monitoramento da proficiência acadêmica. Este ano, a avaliação externa teve início no último dia 24 e se encerra nesta sexta-feira (28).

Com questões de Língua Portuguesa e de Matemática a avaliação está sendo aplicada aos estudantes do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º Ano, e nas três fases da Educação de Jovens e Adultos (Alfabetização, 2ª e 3ª Fases), de 81 unidades educacionais. O objetivo da avaliação é obter dados que possam subsidiar ações de melhorias do processo de ensino-aprendizagem nas escolas públicas.

De acordo com a secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado por meio da Prova Cuiabá são produzidos os indicadores para a rede pública municipal. “Aferir a proficiência dos estudantes é fundamental para avaliar a qualidade, a equidade e a eficiência da educação oferecida nas unidades educacionais públicas do Município. Por meio dos resultados obtidos pelos estudantes, gestores e professores podem nortear o planejamento das ações pedagógicas”, ressaltou.

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Edilene de Souza Machado ressaltou que a gestão Emanuel Pinheiro avança nessa estratégia por acreditar que a avaliação é um instrumento capaz de indicar as necessidades e potencialidades da rede, a fim de garantir o direito de aprendizagem aos estudantes.

A Prova Cuiabá é realizada nas unidades da rede pública municipal de Educação desde 2009. A estratégia está inclusa no Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei nº 5949/2015. A partir do seu resultado são definidas as habilidades e competências essenciais, bem como as medidas de intervenção pedagógicas a serem adotadas, e a formação continuada dos professores.

A coordenadora de Formação, da Secretaria Municipal de Educação, Gabriela Caloi Loss destacou que a Prova Cuiabá é essencial no processo de construção de uma educação pública de qualidade. “Os resultados da Prova Cuiabá orientam a definição de políticas da rede com foco na melhoria do processo de ensino e aprendizagem, na formação continuada adequada às necessidades formativas dos professores e para a proposição de investimentos em ações que busquem a equidade e a qualidade da prática educativa implementada nas escolas”, salientou.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Sessão de Oferta Pública para quitação de créditos é realizada nesta terça-feira (16)

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A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta terça-feira (16), das 10h às 12h, a primeira Sessão de Oferta Pública do Programa de Regularização do Passivo Financeiro. A iniciativa permite que fornecedores e prestadores de serviços com valores a receber do Município apresentem propostas de desconto para antecipar o pagamento de créditos reconhecidos pela administração municipal.

A sessão será realizada na Sala do CART, no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), conforme previsto no Edital de Oferta Pública nº 001/2026. Nesta primeira etapa, serão disponibilizados R$ 1,5 milhão para pagamento à vista de débitos com credores cujo valor total a receber não ultrapasse R$ 25 mil.

O programa foi instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026. A operacionalização ocorre por meio do Portal Oferta Pública, plataforma digital desenvolvida para cadastro dos credores, consulta de créditos e participação eletrônica nas sessões.

O sistema permite acesso com CPF ou CNPJ e identifica automaticamente os créditos vinculados ao credor nas bases de dados municipais, incluindo Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.

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Durante a sessão, os credores habilitados apresentarão propostas de desconto sobre os valores a receber. A classificação será realizada automaticamente, priorizando os maiores percentuais ofertados. Dessa forma, quanto maior o desconto concedido ao Município, menor será o prazo para recebimento dos recursos.

Pelas regras do edital, os pagamentos ocorrerão em parcela única, obedecendo aos seguintes prazos: até nove meses para descontos entre 10% e 30%; até cinco meses para descontos entre 30% e 50%; e em até 15 dias para descontos superiores a 50%.

Podem participar apenas os titulares originais dos créditos, identificados nas notas de empenho ou nos registros de Restos a Pagar e DEA. A participação de cessionários ou terceiros não é permitida. Credores com valores ainda não inscritos em Restos a Pagar poderão regularizar a situação junto ao órgão de origem mediante a emissão da Declaração de Crédito a Receber.

A medida integra a política de reorganização financeira da administração municipal voltada à regularização do passivo financeiro herdado da gestão anterior.

Mais informações podem ser obtidas pelo Portal Oferta Pública, pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp da Comissão de Oferta Pública, no número (65) 99217-6175, e para cadastro está disponível a plataforma https://ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br/

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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