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Emanuel Pinheiro assina decreto e garante pagamento da RGA de 3,83% na folha salarial de maio

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O prefeito Emanuel Pinheiro assinou, nesta quarta-feira (17), o Decreto nº 9.651/2023, que assegura o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos municipais. O subsídio será quitado na folha de pagamento de maio e representa uma recomposição de 3,83%, referente à inflação acumulada dos últimos 12 meses. O documento deve ser publicado na edição da Gazeta Municipal desta quinta-feira (18).

A correção foi realizada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do período de 1º de maio de 2022 até 30 de abril de 2023, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A revisão é garantida aos servidores municipais ativos, aposentados/pensionistas, e comissionados. A medida não se aplica aos profissionais da Educação, que segue a data-base estabelecida na Lei Complementar nº 220/2010.

“Nossa gestão tem uma excelente relação de valorização, motivação e, principalmente, de muito respeito ao servidor público. Desde o primeiro mandato, nos comprometemos a fazer uma política de valorização, por meio de diversas conquistas voltadas a essas pessoas que nos ajudam a construir uma Cuiabá melhor. A RGA é um direito conquistado pelo servidor público e que deve sempre ser honrado”, comentou o prefeito Emanuel Pinheiro.

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Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cuiabá (SISPUMC), o vereador Adevair Cabral destacou que a conquista anunciada pelo prefeito Emanuel Pinheiro é fruto do constante diálogo mantido com todas as categorias. “Esse é mais um compromisso que o prefeito fez com o funcionalismo público e que está sendo cumprido e o servidor, novamente, tem um direito garantido respeitado pela gestão”, disse.

Também participaram do ato de assinatura do decreto o secretário municipal de Governo, Wilton Coelho, o vereador Paulo Henrique, e representantes do Fórum Sindical de Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Secretaria Municipal de Educação realiza força-tarefa para impressão avaliações bimestrais e economiza mais de R$ 1 milhão

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Pela segunda vez, a Secretaria Municipal de Educação realizou a impressão das avaliações bimestrais de Língua Portuguesa e Matemática dos estudantes da rede municipal, gerando uma economia significativa aos cofres públicos, de cerca de R$ 1 milhão. Ao todo, são 70 mil cadernos de questões (prova com mais de uma folha) e o cartão de respostas correspondentes ao 3º bimestre letivo, que serão aplicadas na próxima semana. A iniciativa também ocorreu no bimestre anterior, representando também a economia no mesmo valor, totalizando cerca de R$ 2 milhões. A proposta de impressão própria deve ser implantada definitivamente com a implantação do Centro de Formação, perfazendo uma economia de mais de R$ 4 milhões ao ano, tendo em vista os quatro bimestres letivos.

Foram duas semanas de intenso trabalho envolvendo servidores que atuam na sede da Secretaria Municipal de Educação, entre assessores pedagógicos, coordenadores de equipes e profissionais do Centro de Formação, Diretoria Administrativa e Diretoria de Ensino. O trabalho coletivo teve como objetivo agilizar a impressão, organização e montagem dos cadernos de provas, garantindo que todo o material chegue corretamente às 83 unidades educacionais da rede que atendem estudantes do 1º ao 5º ano.

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Além da impressão das avaliações, a equipe também realizou a separação individualizada das provas e dos respectivos cartões de resposta, de acordo com a quantidade necessária para cada unidade escolar. O processo exige atenção e organização para assegurar que todos os estudantes recebam o material adequado e tenham condições de realizar as avaliações e preencher corretamente o cartão de respostas.

A iniciativa representa um verdadeiro trabalho feito a muitas mãos, com dedicação, cuidado e compromisso com a educação municipal.

“É uma força-tarefa para garantir que todos os estudantes da nossa rede recebam suas avaliações e possam finalizar o terceiro bimestre com a melhor prática pedagógica possível. Agradeço a todos os envolvidos pelo comprometimento com a educação e entendimento que podemos fazer mais e melhor quando todos estão envolvidos”, destacou o secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira.

Ele também reforçou que o foco é reduzir gastos para que, os valores economizados, possam ser aplicados em outros setores da educação municipal, como por exemplo, na valorização dos profissionais.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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