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Edna ressalta respeito do governo Lula ao pacto federativo

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A vereadora Edna Sampaio (PT) acompanhou, nesta quinta-feira (25), a visita do ministro da educação, Camilo Santana, à capital, onde participou de reunião com prefeitos, inaugurações e retomada de obras em Cuiabá e em Rondonópolis.&nbsp&nbsp
A parlamentar aproveitou sua intervenção durante a sessão ordinária da Câmara para enaltecer o diálogo que o governo Lula tem mantido com os entes federados, independente de viés político-partidário, demonstrando respeito ao pacto federativo.
“Todo esse recurso vai aumentar a dinamicidade dos municípios e muitos deles dependem, inclusive, da atuação dessas instituições. O ministro almoçou com o governador, demonstrando claramente que o governo Lula não é um governo de retaliação à oposição. Ele leva a sério o pacto federativo, o respeito às instituições e, portanto, dialoga com o governo Mauro Mendes, investe Mato Grosso, e Cuiabá também será beneficiada”, afirmou.
Por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica (MP 1174/2023), o governo federal anunciou a liberação de R$ 4 bilhões até 2026 para a conclusão de mais de 3,5 mil obras escolares inacabadas em todo o país, medida que é parte do projeto de recuperação da educação básica no país. Em Mato Grosso, serão retomadas 71 obras, que foram paralisadas durante o governo anterior em 46 municípios.
A vereadora destacou, ainda, os R$ 2,4 bi liberados pelo governo para recompor o orçamento de universidades e institutos federais, o que significará a injeção de recursos em diversos municípios mato-grossenses.
“Fico muito feliz que o presidente Lula dê o bom exemplo àqueles governantes que não respeitam o pacto federativo e têm feito um verdadeiro inferno na vida dos munícipes quando as políticas públicas não são resultado de uma cooperação federativa, como acontece no caso da saúde de Cuiabá, onde, lamentavelmente, a própria intervenção se tornou um palco de disputa entre grupos políticos”, observou.
Da Assessoria

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Educação reúne empresas e cobra agilidade na execução de serviços nas escolas

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O secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, reuniu nesta quarta-feira (26) representantes das empresas contratadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) para alinhar procedimentos relacionados aos pagamentos e reforçar a necessidade de qualidade e agilidade na execução dos serviços prestados à rede municipal de ensino.

Foi um encontro coletivo, realizado no auditório da SME e contou com a participação de 9 empresários que atuam em diferentes áreas, incluindo manutenção e estrutura física das unidades escolares, limpeza de fossas, dedetização, entre outros serviços essenciais ao funcionamento das unidades educacionais.

Durante a reunião, Reginaldo Teixeira destacou que a Pasta vem trabalhando para cumprir os compromissos assumidos com as empresas contratadas, ressaltando o respeito aos empresários e a importância da continuidade dos serviços. As tratativas também tiveram como objetivo equalizar eventuais pagamentos em atraso e estabelecer um fluxo mais organizado para o atendimento.

“Estamos no segundo ano de mandato do prefeito Abilio e precisamos equalizar tudo o que ficou para trás para programar os pagamentos que não estão em dia. Mas o momento é de alinhar daqui para frente, para que não fique nada atrasado”, afirmou o secretário.

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Desde o início do mês Reginaldo Teixeira passou a responder oficialmente como titular da Pasta, e destacou que a SME seguirá rigorosamente as diretrizes estabelecidas nos contratos, ao mesmo tempo em que será cobrada maior agilidade das equipes responsáveis pelas medições.

“Se a medição estiver incoerente, devolve para a empresa resolver. Não pode ficar parada mais de 10 dias. Temos trabalho a ser feito e queremos empresa parceira da Educação”, declarou.

A opção pela reunião coletiva, segundo Reginaldo, teve como objetivo ampliar a transparência e estabelecer os mesmos critérios para todas as empresas contratadas.

“Nossas ações seguem em sintonia com a forma como o prefeito age, com decisões sem rodeios. O momento é para alinharmos o trabalho. Não vou tratar nem discutir com ninguém individualmente”, explicou.

O secretário acrescentou que, caso seja necessário para garantir a continuidade dos serviços essenciais, a administração poderá adotar medidas previstas na legislação, incluindo contratações emergenciais. “Se preciso for, faremos contratação emergencial. Se precisar pagar indenizatório, vamos pagar. Em se tratando de escolas, onde o nosso foco é o aluno, precisamos de rapidez nos serviços, mas com qualidade”, afirmou.

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A ideia é que as demandas sejam realizadas conforme a disponibilidade orçamentária e financeira da Secretaria, de modo a assegurar que as contratações tenham condições de execução e pagamento.

Mateus Silva Alves, secretário adjunto de Infraestrutura da SME, destacou que a atual gestão busca estabelecer uma relação baseada em critérios objetivos, com prioridade para a qualidade dos serviços e o cumprimento dos contratos.

Segundo alguns dos participantes, a disposição da SME em manter o diálogo com as empresas contratadas, estabelecer maior agilidade nos processos administrativos e assegurar que os serviços executados nas unidades escolares atendam aos padrões de qualidade previstos nos contratos, garantindo melhores condições para estudantes, profissionais da educação e toda a comunidade escolar.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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