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Demilson Nogueira propõe atualização na lei de regularização fundiária em Cuiabá

Publicado em

09/05/2025
Demilson Nogueira propõe atualização na lei de regularização fundiária em Cuiabá

Andressa Sales – assessoria vereador Demilson Nogueira

O vereador Demilson Nogueira (PP) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Cuiabá para propor a atualização da legislação municipal que trata da regularização fundiária. A medida tem como objetivo corrigir distorções que, segundo ele, penalizam famílias com renda acima de cinco salários mínimos, que hoje são obrigadas a arcar com 100% do valor da planta genérica para obter a escritura de seus imóveis.
Demilson defendeu a ampliação do acesso à regularização, propondo uma alternativa mais justa: que essas famílias possam adquirir o domínio do imóvel com pagamento de apenas 10% do valor da planta genérica, com possibilidade de parcelamento em até 30 meses.
“Não é justo que um casal que hoje tem renda um pouco acima do limite estabelecido pela lei fique de fora do processo de regularização. São pessoas que construíram suas vidas com esforço, têm a posse do imóvel há anos, mas não conseguem a escritura por causa de um custo incompatível com a realidade. Isso se tornou um castigo. Nossa proposta é corrigir essa injustiça e permitir que mais cuiabanos possam ter o direito à propriedade garantido em lei”, destacou o vereador.
O parlamentar destacou que a proposta já está sendo construída em diálogo com outros vereadores e deverá ser formalizada em breve por meio de um projeto de lei.
Segundo Demilson, a atualização da legislação municipal é essencial para dar dignidade e segurança jurídica às famílias que há anos esperam pela regularização definitiva de seus imóveis.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Defesa Civil de Cuiabá alerta sobre previsão de novas chuvas e ventos fortes

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Defesa Civil, alerta a população para a continuidade da previsão de chuvas na capital até esta sexta-feira (16). O aviso meteorológico prevê possibilidade de chuva de até 60 milímetros por hora, com ventos entre 60 e 100 km/h, que podem provocar alagamentos, queda de árvores e descargas elétricas.

Até o momento, cinco ocorrências de casas alagadas foram registradas pelos canais oficiais após a forte tempestade que atingiu a capital na madrugada desta quinta-feira (15).

O secretário municipal de Defesa Civil, coronel Alessandro Borges, reforça a importância de acompanhar os avisos meteorológicos e adotar os cuidados necessários diante da possibilidade de novas tempestades, quedas de árvores e interrupções no fornecimento de energia elétrica.

“Pelo nosso pluviômetro, foram quase 90 milímetros de chuva, mas acreditamos que a média da cidade tenha ficado na faixa de 60 milímetros. Orientamos a população a ficar atenta e tomar os cuidados necessários, principalmente em caso de chuva forte e ventos intensos”, destaca o secretário.

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O coronel também orienta as famílias que tiveram suas casas atingidas pela chuva a entrar em contato pelos canais oficiais da Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193 para informar a situação e solicitar a assistência necessária. O registro permite que as equipes avaliem os danos e identifiquem as necessidades de cada família.

Cuidados durante as tempestades

Em caso de rajadas de vento, a recomendação é não se abrigar debaixo de árvores, devido ao risco de queda e descargas elétricas. Também é importante evitar estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Sempre que possível e com segurança, a população deve desligar os aparelhos elétricos e o quadro geral de energia. A Defesa Civil também orienta os moradores a evitar áreas sujeitas a alagamentos e a não atravessar ruas inundadas durante períodos de chuva intensa.

As atualizações e orientações podem ser acompanhadas pelos canais oficiais da Prefeitura de Cuiabá e da Defesa Civil.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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