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Cuiabá reúne profissionais em grande seminário para fortalecer combate às violências e ampliar rede de proteção

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio a Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, por intermédio das Vigilâncias Epidemiológicas – Doenças e Agravos Não Transmissíveis (VDANT) com o apoio do Escritório Regional de Saúde da Baixada Cuiabana e da Atenção Primária à Saúde de Cuiabá promoverá o seminário “Violências: reconhecer, acolher e agir em rede”, com foco no fortalecimento da atuação intersetorial e na qualificação da rede de atenção às vítimas de violência.

O evento será realizado nos dias 20 e 21 de maio, das 7h30 às 17h30, reunindo cerca de 300 participantes entre profissionais da saúde, educação, assistência social, segurança pública, sistema judiciário e gestores públicos.

A iniciativa tem como principal objetivo sensibilizar e mobilizar os profissionais que atuam diretamente no atendimento à população, fortalecendo as ações de identificação, acolhimento, notificação e encaminhamento de casos de violência. A proposta também busca ampliar a integração entre os setores envolvidos, garantindo uma atuação mais eficiente e articulada diante de situações de vulnerabilidade.

O seminário surge como uma importante ferramenta de fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção da população, especialmente diante da complexidade dos casos de violência registrados diariamente nos serviços públicos. A atuação em rede entre saúde, assistência social, educação, segurança pública e justiça é considerada essencial para interromper ciclos de violência e assegurar atendimento adequado às vítimas.

A programação contará com palestras, painéis intersetoriais, capacitações técnicas e estudos de casos práticos conduzidos por especialistas do Ministério da Saúde, com apoio de representantes de diversas áreas com atuação direta com a temática, além da equipe técnica das vigilâncias do município e estado.

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Entre os temas debatidos estão os impactos das violências na sociedade, violência autoprovocada e comportamento suicida, escuta protegida de crianças e adolescentes, acolhimento em diferentes ciclos de vida e a importância da notificação compulsória dos casos de violência no Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo a capacitação técnica dos participantes sobre o preenchimento correto das fichas de Notificação de violência interpessoal e autoprovocada do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), ferramenta fundamental para o monitoramento dos casos e para a construção de políticas públicas mais eficazes.

Durante o segundo dia, os participantes também irão acompanhar estudos de casos práticos envolvendo abuso infantil, violência doméstica, negligência contra idosos e automutilação, promovendo discussões sobre riscos, encaminhamentos e estratégias de cuidado.

A realização do seminário reforça o compromisso da gestão municipal em investir na qualificação dos profissionais da rede pública e no fortalecimento das ações de prevenção e enfrentamento às violências em Cuiabá.

Programação

DIA 20 DE MAIO

Manhã

– 07h30 – Entrega de material e credenciamento
– 08h00 – Abertura institucional
– 08h30 – Coffee break
– 09h00 – Palestra 1: Compreendendo as violências e seus impactos na sociedade – Cheila Marina Lima (Consultora Técnica do Ministério da Saúde)
– 09h45 – Painel 1: Articulação em Rede para a Atenção Integral. Roda de conversa intersetorial com representantes da Educação, Saúde, Assistência Social, Justiça, Polícia e Tribunal de Contas

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Tarde

– 13h00 – Painel 2: Identificação, acolhimento e ciclos de vida
Mediadora: Profa. Dra. Ligia Regina de Oliveira – Instituto de Saúde Coletiva/UFMT
– Criança e adolescente: Dra. Mariana Reginaldo Silva – Pediatra do HUJM
– Mulher: Vastir Maciel – Psicóloga Jurídica no Espaço Caliandra
– Pessoa idosa: Leila Auxiliadora José de Sant’Ana – Doutora em Gerontologia

– 15h15 – Palestra 2: Violência autoprovocada e comportamentos suicidas
Dr. Rafael Bello Corassal – Consultor Técnico do Ministério da Saúde

– 16h00 – Palestra 3: Lei da Escuta Protegida (13.431/2017) e fluxos do Conselho Tutelar
Talita Branth – Assistente Social do Ministério Público

DIA 21 DE MAIO
Manhã

– 07h30 – Recepção e credenciamento
– 08h00 – Capacitação Técnica: A Notificação Compulsória de Violência Interpessoal e Autoprovocada – Ranielle de Paula – Consultora Técnica do Ministério da Saúde
Temas abordados:
– Base legal e obrigatoriedade no SUS
– Diferença entre notificar e denunciar
– Estudo detalhado da ficha do SINAN e instrutivo de preenchimento

Tarde
– 13h30 – Apresentação de vídeos formativos
– 13h50 – Estudo de Casos Práticos – Participação da Vigilância do Estado e Município
– Atividade prática de preenchimento de fichas com os seguintes casos:
– Violência doméstica
– Negligência com pessoa idosa
– Automutilação
– Plenária para discussão de riscos, encaminhamentos e planos de cuidado
– 16h30 – Dinâmica de grupo e encerramento.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeito Abilio Brunini se reúne com promotora do MPMT para alinhar ações contra ocupações irregulares

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, se reuniu nesta sexta-feira (28) com a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, para alinhar medidas destinadas à desocupação e proteção de áreas verdes nos loteamentos Senador Jonas Pinheiro e Residencial Ilza Therezinha Picoli Pagot. O encontro contou também com a participação da secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, e de técnicos da Prefeitura.

Durante a reunião, foram discutidas as ações de fiscalização e os procedimentos que vêm sendo adotados pelo Município para impedir o avanço de novas ocupações irregulares e preservar as áreas públicas. A atuação ocorre em conjunto com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), considerando as características ambientais e de segurança da região.

Parte das áreas ocupadas está inserida em Área de Preservação Permanente (APP) e possui nascente difusa. O local também é classificado pela Defesa Civil como área de alto risco, o que reforça a necessidade de medidas preventivas para evitar novas construções e proteger a população.

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A Prefeitura tem intensificado o monitoramento e as ações de fiscalização na região. Em abril de 2025, foram realizadas demolições de imóveis que estavam em construção e ainda não eram ocupados. Na quinta-feira (27), uma nova operação resultou na demolição de 19 edificações desabitadas construídas irregularmente.

Segundo a secretária Juliana Palhares, as medidas adotadas pelo Município seguem as orientações discutidas com o Ministério Público e têm como objetivo garantir o cumprimento da legislação. A fiscalização identificou tanto construções associadas a famílias em situação de vulnerabilidade quanto edificações de grande porte e com padrão construtivo elevado.

“A Prefeitura continuará atuando de forma firme para impedir novas invasões, proteger as áreas públicas e garantir o cumprimento da legislação. O trabalho de monitoramento e fiscalização será mantido para evitar que novas construções sejam erguidas de forma irregular”, afirmou.

Para a promotora Maria Fernanda Corrêa da Costa, a atuação integrada entre as instituições é fundamental para garantir a proteção das áreas e o cumprimento das normas urbanísticas e ambientais. “A atuação conjunta busca assegurar o cumprimento da legislação urbanística e ambiental, com a adoção das medidas necessárias para promover a desocupação das áreas irregularmente ocupadas e preservar os recursos ambientais existentes”, afirmou.

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O prefeito Abilio Brunini destacou a importância do diálogo institucional com o Ministério Público para fortalecer as ações do Município e assegurar uma atuação coordenada diante das ocupações. A Prefeitura seguirá acompanhando a situação e adotando as providências administrativas necessárias para preservar as áreas verdes e garantir a segurança da população.

O Ministério Público informou que continuará acompanhando o caso e adotando as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis para promover a desocupação das áreas irregularmente ocupadas e assegurar a preservação ambiental.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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