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Cuiabá é escolhida para sediar Ciclo de Seminários para discussão do programa Escola em Tempo Integral do Governo Federal

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A capital é sede do Ciclo de Seminários do Programa Escola em Tempo Integral: princípios para a Política de Educação Integral em Tempo Integral, etapa da região Centro-Oeste, promovido pelo Governo Federal. O evento começou nesta quinta-feira (03), no Hotel Fazenda Mato Grosso. Representando o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, a secretária municipal de Educação, Edilene Machado, falou sobre a importância de o município receber esse primeiro ciclo de debates, que estão sendo discutidos nas bases. Ela lembrou que a capital foi referência em 2008, quando implantou atividades pedagógicas, culturais e esportivas no contraturno escolar, no Programa Mais Educação, construído na perspectiva da Educação Integral.

“É um momento único, onde está sendo debatida a construção desse modelo educacional nas bases, ou seja, nos municípios, por região. Sabemos o quão grande é o nosso país e sabemos das dificuldades para fazer, escrever e construir políticas públicas voltadas para a Educação. Por isso a importância dessa aproximação para a reconstrução de uma agenda em Educação Integral. Cuiabá, através da administração do prefeito Emanuel Pinheiro, tem investido na área educacional a fim de atender as pessoas em situação de vulnerabilidade social”, disse a secretária.

“Cuiabá tem um diferencial”, apontou a secretária durante a fala na abertura do evento. Segundo ela, a capital mato-grossense saiu na frente com a implantação de dez unidades que já atuam nesse modelo, bem como a Educação Infantil, com atendimento integral para crianças da 1ª Infância, na faixa etária de 0 a 3 anos e 11 meses, em unidades de Creches, Centros Educacionais Infantis Cuiabanos (CEIC), nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), Centros Emergenciais de Educação Infantil (CEEI) e Escolas Municipais de Educação Básica (EMEB) que atendem o Jardins Integral.

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“A educação em tempo integral desempenha um papel fundamental no processo de formação e desenvolvimento integral dos estudantes. Essa abordagem educacional proporciona aos alunos um ambiente enriquecido e um maior tempo de aprendizagem. Vem ao encontro das premissas da gestão, em oferecer cada vez mais um ensino de qualidade a toda população”, acrescentou.

O programa visa ampliar o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil, ainda em 2023 e 2024. A lei que cria o programa foi sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, no dia 31 de julho, onde serão investidos R$4 bilhões para estados e municípios aderirem.

O Ciclo de Seminários conta com a participação de representantes do Ministério da Educação, especialistas em educação, gestores escolares, professores e demais profissionais da área. Serão realizados palestras, mesas-redondas, debates e apresentações de boas práticas desenvolvidas em escolas de tempo integral em todo o país até sexta-feira (4).
Programação

Durante o evento, que acontece de forma regionalizada, nas modalidades presencial e híbrida, com transmissão ao vivo nos canais oficiais do Ministério da Educação, a coordenadora de Programas e Projetos da Coordenadoria Técnica de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, Marcela Rezende Guimarães Martins participará do painel Princípios da Educação Integral em Tempo Integral no Ensino Fundamental – Orientações para o tempo integral nos anos iniciais e finais, que acontecerá no dia 4, das 9h às 12h.

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Marcela vai falar sobre a experiência da rede pública municipal de educação na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Prof.ª Francisca Figueiredo Martins, a primeira unidade da rede a implantar o modelo de tempo integral, em 2018, e nas outras dez unidades que hoje funcionam dessa forma.

Com uma base diversificada, integrada ao currículo formal, a EMEB Profª Francisca Figueiredo Martins atende 438 estudantes, que permanecem na unidade durante 10h diárias. As demais unidades atendem 2.000 estudantes por semana, com rodízio nas atividades culturais, lúdicas e esportivas no contraturno escolar, com direito à alimentação, auxílio de monitores e material pedagógico, financiado por recursos próprios do Município.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Educação reúne empresas e cobra agilidade na execução de serviços nas escolas

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O secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, reuniu nesta quarta-feira (26) representantes das empresas contratadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) para alinhar procedimentos relacionados aos pagamentos e reforçar a necessidade de qualidade e agilidade na execução dos serviços prestados à rede municipal de ensino.

Foi um encontro coletivo, realizado no auditório da SME e contou com a participação de 9 empresários que atuam em diferentes áreas, incluindo manutenção e estrutura física das unidades escolares, limpeza de fossas, dedetização, entre outros serviços essenciais ao funcionamento das unidades educacionais.

Durante a reunião, Reginaldo Teixeira destacou que a Pasta vem trabalhando para cumprir os compromissos assumidos com as empresas contratadas, ressaltando o respeito aos empresários e a importância da continuidade dos serviços. As tratativas também tiveram como objetivo equalizar eventuais pagamentos em atraso e estabelecer um fluxo mais organizado para o atendimento.

“Estamos no segundo ano de mandato do prefeito Abilio e precisamos equalizar tudo o que ficou para trás para programar os pagamentos que não estão em dia. Mas o momento é de alinhar daqui para frente, para que não fique nada atrasado”, afirmou o secretário.

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Desde o início do mês Reginaldo Teixeira passou a responder oficialmente como titular da Pasta, e destacou que a SME seguirá rigorosamente as diretrizes estabelecidas nos contratos, ao mesmo tempo em que será cobrada maior agilidade das equipes responsáveis pelas medições.

“Se a medição estiver incoerente, devolve para a empresa resolver. Não pode ficar parada mais de 10 dias. Temos trabalho a ser feito e queremos empresa parceira da Educação”, declarou.

A opção pela reunião coletiva, segundo Reginaldo, teve como objetivo ampliar a transparência e estabelecer os mesmos critérios para todas as empresas contratadas.

“Nossas ações seguem em sintonia com a forma como o prefeito age, com decisões sem rodeios. O momento é para alinharmos o trabalho. Não vou tratar nem discutir com ninguém individualmente”, explicou.

O secretário acrescentou que, caso seja necessário para garantir a continuidade dos serviços essenciais, a administração poderá adotar medidas previstas na legislação, incluindo contratações emergenciais. “Se preciso for, faremos contratação emergencial. Se precisar pagar indenizatório, vamos pagar. Em se tratando de escolas, onde o nosso foco é o aluno, precisamos de rapidez nos serviços, mas com qualidade”, afirmou.

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A ideia é que as demandas sejam realizadas conforme a disponibilidade orçamentária e financeira da Secretaria, de modo a assegurar que as contratações tenham condições de execução e pagamento.

Mateus Silva Alves, secretário adjunto de Infraestrutura da SME, destacou que a atual gestão busca estabelecer uma relação baseada em critérios objetivos, com prioridade para a qualidade dos serviços e o cumprimento dos contratos.

Segundo alguns dos participantes, a disposição da SME em manter o diálogo com as empresas contratadas, estabelecer maior agilidade nos processos administrativos e assegurar que os serviços executados nas unidades escolares atendam aos padrões de qualidade previstos nos contratos, garantindo melhores condições para estudantes, profissionais da educação e toda a comunidade escolar.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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