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Cuiabá cria Secretaria de Desenvolvimento Urbano e define secretária de Meio Ambiente

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A Prefeitura de Cuiabá passará a contar com a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, antigo IPDU, que deixa de ser adjunta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

A nova pasta será comandada pelo secretário José Afonso Botura Portocarrero. Já a Secretaria Municipal de Meio Ambiente ficará sob a chefia da arquiteta e urbanista Elisangela Fernandes Bokorni, conhecida como “Lise”, que também atua como presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU/MT).

Os últimos detalhes da transição foram tratados na tarde deste sábado (16), em uma reunião entre o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, Lise e Portocarrero, no Palácio Alencastro.

As duas secretarias funcionarão de maneira híbrida, compartilhando os setores administrativo, financeiro e jurídico, gerando economia ao município. Mas também atuarão de forma independente na formulação de projetos relacionados ao desenvolvimento da cidade (IPDU) e na aprovação de autorizações para obras e empreendimentos na capital (Meio Ambiente).

“Lise e Portocarrero são extremamente competentes e têm conhecimento nas áreas. Separando as duas funções, teremos quem planeja e estuda as leis com mais profundidade e outro mais focado na análise de obras. Antes, o José Afonso cuidava de tudo. Ele é um excelente arquiteto e, com todo esse brilhantismo, vai cuidar do futuro de Cuiabá, enquanto a Lise ficará responsável pelo dia a dia”, afirmou o prefeito.

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Portocarrero destacou que o foco inicial será nos grandes equipamentos públicos da capital. “Agora é a hora de entrarmos com toda a força e o cuidado que merecem o Morro da Luz, o Centro Histórico, o Horto Florestal. São equipamentos da cidade que precisam de maior atenção em projetos e que vão ajudar a revitalizar e conformar um novo desenho da nossa cidade”, ressaltou.

Já Lise afirmou que o foco será o destravamento da construção civil. “O IPDU é como se fosse o Legislativo e o Meio Ambiente, o Executivo. Quero contribuir com a continuidade desse trabalho, que é um grande desafio. Nosso próximo passo é dar sequência ao trabalho do secretário Portocarrero para destravar e desburocratizar a construção civil. Agora, vamos acelerar esse processo”, declarou.

#PraCegoVer

A foto mostra Portocarrero de verde, ao lado de Abilio de camisa cinza e Lise de blusa branca. Os três sorriem para a foto posada.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura inicia Censo Real para mapear população em situação de rua e ampliar rede de acolhimento

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, iniciou a operação Censo Real, uma ação conjunta com o Governo de Mato Grosso para realizar um diagnóstico atualizado da população em situação de rua no município. O levantamento tem como objetivo identificar o perfil, as necessidades e a quantidade de pessoas nessa condição, subsidiando a ampliação das políticas públicas de acolhimento, assistência social, saúde e reinserção social. A ação começou na terça-feira (14).

A iniciativa reúne equipes da Prefeitura e do Governo do Estado, por meio das Secretarias de Segurança Pública (Sesp) e de Assistência Social e Cidadania (Setasc), além do Ministério Público e do Poder Judiciário. Nesta primeira etapa, quatro equipes atuaram simultaneamente na Praça do Porto, na Rodoviária, no Morro da Luz e na Praça Ipiranga. Na quarta-feira (15), os trabalhos seguem na Praça Cultural do CPA II e na região dos bairros Pedregal e Leblon.

De acordo com a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, o município já realiza o acompanhamento da população em situação de rua, mas o Censo Real permitirá um levantamento ainda mais detalhado e atualizado. “Esse diagnóstico sempre foi feito, mas agora teremos um levantamento individualizado de todas as pessoas em situação de rua. Nosso cadastro é atualizado a cada seis meses, porém queremos intensificar esse acompanhamento, realizando-o de forma quadrimestral. Assim, teremos números mais precisos para desenvolver novas políticas públicas em conjunto com o Estado”, destacou Hélida.

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Atualmente, o município conta com uma rede de acolhimento com capacidade para 350 vagas, distribuídas entre as unidades da Associação Terapêutica de Apoio às Pessoas, do Abrigo do Porto, do Abrigo Guia e do Miraglia. Esta última unidade está em reforma. Segundo Hélida, o diagnóstico permitirá dimensionar a necessidade de ampliação dessa estrutura e fortalecer o atendimento às pessoas em situação de rua, especialmente àquelas que necessitam de tratamento para dependência química. Ela ressaltou ainda que diversos fatores contribuem para o aumento dessa população, como o uso abusivo de álcool e outras drogas, o rompimento dos vínculos familiares e a vulnerabilidade social. “A saída das ruas depende da vontade da própria pessoa. O nosso papel é oferecer acolhimento, acompanhamento social, psicológico e os encaminhamentos necessários para que ela tenha condições de reconstruir sua vida”, completou.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel Susana Tamanho, destacou que a ação integra diversas áreas do poder público e busca enfrentar uma realidade que impacta tanto a assistência social quanto a segurança pública. “Hoje estamos realizando um diagnóstico para identificar quem são essas pessoas, quantas são e quais encaminhamentos serão necessários. Muitas delas vivem em situação de extrema vulnerabilidade e acabam também expostas à criminalidade, ao tráfico de drogas e à prática de delitos. Por isso, é fundamental que Estado e município atuem juntos”, afirmou.

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Também participaram da ação a secretária adjunta de Políticas para Mulheres da Setasc, Salete Morockoski, e o secretário adjunto de Cidadania e Inclusão Socioprodutiva da Setasc, Emerson Toledo Santana, que reforçaram o compromisso do Governo do Estado em apoiar financeiramente o município na implementação e no fortalecimento das políticas públicas voltadas à população em situação de rua.

Entre as pessoas abordadas pelas equipes está Pedro Andrade, de 40 anos, que vive há mais de uma década em situação de rua. Dependente de álcool e outras drogas, ele afirmou acreditar na possibilidade de reconstruir a própria vida, desde que tenha acesso a tratamento adequado. “Tem que ter uma casa de apoio de verdade, com tratamento, remédio e acompanhamento. Não basta apenas retirar a pessoa da rua. É preciso oferecer condições para que ela consiga vencer a dependência e recomeçar.”

Além das ações de acolhimento, distribuição de cobertores, alimentação e atendimento social, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão viabilizou, entre janeiro e junho deste ano, 170 passagens interestaduais e intermunicipais para pessoas em situação de vulnerabilidade que, após atendimento técnico e cumprimento dos critérios estabelecidos, puderam retornar ao convívio familiar.

Após a conclusão do levantamento, o Governo do Estado e a Prefeitura de Cuiabá devem firmar um convênio para apoiar financeiramente a ampliação da rede de acolhimento e a reforma das unidades existentes.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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