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Construções inabitadas em APP e área pública são demolidas por irregularidades

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A Prefeitura de Cuiabá realizou nesta quinta-feira (16) uma ação de demolição de edificações não habitadas construídas irregularmente em área destinada a equipamento comunitário e em Área de Preservação Permanente (APP), no bairro Parque Cuiabá. A operação foi liderada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), com apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.

Durante a ação, foram retirados entulhos e restos de materiais de construção descartados de forma irregular. Entre as estruturas demolidas está a extensão de uma marmitaria construída nos fundos do imóvel, em área pública destinada a equipamento comunitário. O estabelecimento havia sido embargado em novembro do ano passado. Em outro local, foi identificado furto de energia elétrica, sendo acionada a concessionária Energisa para as providências cabíveis.

De acordo com a agente de regulação e fiscalização Cristiane Almeida, a ação atende a uma recomendação do Ministério Público, que cobrou do município providências diante da ocupação irregular da área pública. “É uma área pública municipal destinada a equipamento comunitário e dentro dela tem uma área de preservação permanente. O Ministério Público cobrou o município porque o local estava sofrendo ação de invasores, com descarte de entulho e construção irregular. Estamos fazendo a retirada e a limpeza do espaço”, explicou.

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Segundo ela, em vistoria anterior foram constatadas cerca de 35 edificações erguidas em área de equipamento comunitário e APP, algumas habitadas e outras ainda em construção. Nesta etapa, a demolição ocorreu apenas em obras inacabadas, totalizando entre seis e oito estruturas. As construções com moradores deverão ser alvo de medidas judiciais posteriores.

Ainda durante a operação, uma distribuidora instalada em área pública foi interditada. O proprietário já havia sido notificado e há decisão de primeira instância determinando a demolição.

O secretário adjunto de Regulação e Fiscalização da Sorp, Robson Pereira dos Santos, destacou que a ação é continuidade de um trabalho iniciado anteriormente com a lavratura de autos de infração e notificações.

“Fizemos a primeira ação com autos de infração e notificações, dando ciência da ocupação irregular desses moradores e comércios. Hoje estamos finalizando com a demolição, resgatando esses espaços públicos para o município. Além de ser uma área destinada a equipamento comunitário, também há uma área de preservação de um córrego que passa ao lado. Estamos tentando recuperar esse espaço para a cidade”, afirmou Robson Pereira.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Emprega Inclusão oferece mais de 200 vagas para pessoas com deficiência em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá inicia uma programação voltada à geração de emprego, inclusão produtiva e aproximação entre trabalhadores e empresas. A agenda começa com o EMPREGA PCD, Potencial Sem Limites, que disponibilizará mais de 200 vagas exclusivas para pessoas com deficiência (PCD), e segue até sexta-feira (10) com novos processos seletivos e atendimento itinerante à população. As ações terão início nesta quarta-feira (8).

Promovida pela Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo, em parceria com a Secretaria Adjunta de Acessibilidade e Inclusão e a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, a iniciativa reúne empresas de diferentes segmentos e amplia o acesso aos serviços públicos de empregabilidade.

O EMPREGA PCD será realizado das 8h às 16h, no CIAC da Praça Alencastro, e contará com oportunidades nas áreas de saúde, comércio, indústria, logística, alimentação, distribuição e serviços. Além das vagas, os participantes terão acesso à orientação profissional, encaminhamento para processos seletivos e atendimento especializado.

Participam desta edição as empresas Promofood, Transportadora Carvalima, Castrillon, Hospital São Mateus, Café Brasileiro, BigLar, Pão e Arte, Hospital Santa Rosa, Drogasil, Pague Menos, Votorantim, Centro Aço, Amazônia Petróleo e Hospital Central.

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Uma das empresas participantes da ação, a Transportadora Carvalima, informa que pretende ampliar as oportunidades de contratação durante o mutirão.

“A Carvalima quer receber o maior número possível de candidatos. Por isso, as sete vagas não são destinadas a um setor específico. A definição da área de atuação será feita de acordo com o perfil de cada candidato, ampliando as possibilidades de ingresso na empresa”, informou.

Na quinta-feira (9), também no CIAC, das 8h às 16h, será realizada uma nova ação de empregabilidade, desta vez voltada ao público em geral. As empresas Frango Belo e FIMM Brasil oferecerão 62 vagas para contratação imediata em diferentes funções.

A programação será encerrada na sexta-feira (10), das 9h às 16h, com a Caravana do Trabalho, no CRAS CPA. A equipe da Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo prestará atendimento itinerante por meio da van da pasta, oferecendo cadastro de trabalhadores, encaminhamento para vagas de emprego, elaboração de currículos, orientação profissional, informações sobre cursos de qualificação e atendimento ao empreendedor.

Segundo o secretário municipal de Trabalho e Empreendedorismo, Nivaldo de Almeida Carvalho Junior, a proposta é facilitar o acesso da população às oportunidades e fortalecer a conexão entre trabalhadores e empresas.

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“Estamos aproximando as oportunidades da população por meio de ações que unem inclusão, qualificação e desenvolvimento econômico. Nosso objetivo é facilitar o acesso ao mercado de trabalho, fortalecer as parcerias com as empresas e fazer com que cada oportunidade chegue ao trabalhador cuiabano”, afirmou.

As ações integram a estratégia da Prefeitura de Cuiabá para ampliar o acesso ao mercado de trabalho, incentivar a inclusão produtiva e descentralizar os serviços de geração de emprego e renda.

SERVIÇO

EMPREGA PCD: Potencial Sem Limites

Data: 8 de julho (quarta-feira)
Horário: das 8h às 16h
Local: CIAC da Praça Alencastro (Rua Pedro Celestino, nº 158, Centro)

Ação de Empregabilidade (Público Geral)

Data: 9 de julho (quinta-feira)
Horário: das 8h às 16h
Local: CIAC da Praça Alencastro

Caravana do Trabalho

Data: 10 de julho (sexta-feira)
Horário: das 9h às 16h
Local: CRAS CPA

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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