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Conferência das Cidades em Cuiabá destaca meio ambiente e saneamento

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A Prefeitura de Cuiabá concluiu, nesta sexta-feira (18), o ciclo de debates da 7ª Conferência Municipal das Cidades. O evento foi realizado em conjunto pela Secretaria de Meio Ambiente e pela Secretaria Adjunta de Relações Institucionais, no auditório da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), para discutir políticas de desenvolvimento urbano. Em dois dias de evento, foram discutidas políticas públicas de regularização fundiária, saneamento básico, habitação, segurança pública e outros temas.

No último dia de evento, houve palestras com representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT) e da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso) a respeito do planejamento das políticas públicas, sustentabilidade ambiental, emergências climáticas e transformação digital.

Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento, da Secretaria de Estado de Infraestrutura, do Corecon (Conselho Regional de Economia), da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) também participaram dos debates sobre o planejamento de políticas públicas nos setores urbanos.

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Ao final, foi decidido que os temas mais relevantes serão encaminhados ao Fórum Estadual de Cidades, a ser realizado pelo Governo do Estado e, posteriormente, ao Fórum Nacional de Cidades, de responsabilidade do Governo Federal.

O secretário municipal de Meio Ambiente, José Afonso Portocarrero, considerou positivo o debate. “Foi uma oportunidade única, já nestes seis primeiros meses de mandato, termos um debate tão produtivo, com a participação de populares, da classe empresarial e política, discutindo políticas públicas para o futuro de Cuiabá. O monitoramento dos córregos, políticas sustentáveis e limpeza urbana são temas importantes e, com certeza, avançaremos em políticas públicas nos próximos anos”.

O secretário municipal de Planejamento, Nivaldo Carvalho, elogiou a participação da classe empresarial. “Tivemos uma participação muito boa a respeito das políticas públicas necessárias ao desenvolvimento de Cuiabá. A contribuição às políticas de saneamento básico foi muito satisfatória.”

O secretário adjunto de Relações Comunitárias, Amarildo Batista, conduziu a eleição dos delegados titulares e suplentes que irão participar do Fórum Estadual de Cidades. “O evento foi pautado em ouvir a sociedade para que a administração seja eficiente na execução dos serviços essenciais, como habitação, segurança pública, meio ambiente e regularização fundiária. A Conferência avançou muito, com debates amplos a respeito dos eixos temáticos, indicando ao poder público o que é necessário para que Cuiabá seja mais justa socialmente”.

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O representante da Associação Comunitária de Habitação do Estado de Mato Grosso, Emídio de Souza, participou do evento. Em sua avaliação, foi revelada uma disposição da Prefeitura de Cuiabá em avançar com políticas de moradia popular. “Há uma demanda reprimida, e o mais importante é que o diálogo foi aberto para que possamos encontrar saídas para o financiamento da moradia popular”.

#PraCegoVer

A foto ilustra um auditório com populares, empresários e autoridades sentados em cadeiras almofadadas, prestando atenção a uma palestra.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Prefeitura reforça proibição do comércio irregular nas UPAs de Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reforça a proibição do comércio ambulante no interior e nas entradas das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Capital. A medida, implantada desde abril, tem contribuído para melhorar a organização dos espaços, reduzir aglomerações e garantir melhores condições de atendimento aos pacientes e aos profissionais que atuam nas unidades.

A restrição segue as normas municipais que impedem a instalação de equipamentos e a comercialização de produtos nas entradas principais de hospitais, prontos-socorros, ambulatórios e demais unidades de saúde, públicas ou privadas, além de proibir o comércio no interior desses espaços.

A iniciativa já apresenta resultados positivos na rotina das unidades, com maior organização dos acessos, melhor circulação de pacientes, acompanhantes e equipes, além de manter livres as áreas destinadas ao atendimento de urgência e emergência.

A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destaca que a organização dos espaços externos e internos das unidades é fundamental para garantir um atendimento mais eficiente à população.

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“Quando conseguimos manter as entradas das unidades organizadas e sem obstáculos, melhoramos o fluxo de pessoas, facilitamos o trabalho das equipes e garantimos que pacientes que chegam em situação de urgência tenham acesso mais rápido e seguro ao atendimento”, afirmou.

O secretário adjunto de Atenção Secundária, Odair Mendosa, ressalta que as UPAs são portas de entrada para atendimentos de média complexidade e precisam funcionar com estrutura adequada para receber a população.

“As unidades de pronto atendimento recebem diariamente um grande volume de pacientes e precisam ter seus espaços preparados para acolher quem procura o serviço. A retirada do comércio irregular ajuda a preservar o ambiente, melhora a circulação e fortalece a qualidade do atendimento prestado”, explicou.

A ação teve início na UPA Morada do Ouro e será ampliada para as demais unidades de saúde do município. O trabalho envolve fiscalização, orientação aos comerciantes e acompanhamento das áreas próximas aos serviços de saúde.

Além da organização do espaço público, a Vigilância Sanitária também atua na fiscalização das condições de preparo, armazenamento e comercialização de alimentos, considerando os riscos relacionados à higiene, ao descarte inadequado de resíduos e ao uso de equipamentos que possam gerar fumaça e outros impactos nas proximidades das unidades.

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A Prefeitura também instalará placas informativas nas unidades para reforçar a proibição do comércio ambulante no interior dos prédios e nas áreas próximas aos acessos.

O descumprimento das normas pode resultar em medidas administrativas, como multa e apreensão de mercadorias, conforme previsto na legislação municipal.

Os comerciantes que desejam atuar de forma regular em vias e espaços públicos devem solicitar o Termo de Permissão de Uso (TPU), emitido pela Secretaria Municipal de Ordem Pública após análise técnica.

O documento estabelece regras para o exercício da atividade, considerando critérios como segurança, fluxo de pedestres e veículos, uso adequado do solo e cumprimento das normas sanitárias.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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