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Comissão de Saúde dá pareceres favoráveis à aprovação de quatro projetos de lei

Publicado em

14/04/2025
Comissão de Saúde dá pareceres favoráveis à aprovação de quatro projetos de lei

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Cuiabá votou, na tarde desta segunda-feira (14), pareceres favoráveis à aprovação de quatro projetos de lei apresentados por parlamentares da Casa. A presidente da Comissão, vereadora Michelly Alencar (União Brasil), conduziu os trabalhos ao lado dos vereadores Ilde Taques (PSB) e Alex Rodrigues (PV).

Agora, os projetos de lei seguem para apreciação e votação em Plenário.

Confira os projetos aprovados:

Projeto de Lei de autoria do vereador Rafael Ranalli: Institui a campanha “Autismo Tardio” no município de Cuiabá e dá outras providências.

Projeto de Lei de autoria da vereadora Maysa Leão: Dispõe sobre a publicização do fluxograma da jornada do paciente com doenças raras no município de Cuiabá – Mato Grosso.

Projeto de Lei de autoria da vereadora Maysa Leão: Dispõe sobre a prioridade de atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS) para avaliação e encaminhamento de diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) de crianças matriculadas na rede de ensino do município de Cuiabá, com a finalidade de promover o diagnóstico precoce.

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Projeto de Lei de autoria da vereadora Katiuscia Manteli: Dispõe sobre a adaptação dos sistemas de direcionamento exclusivamente por cores em hospitais públicos e privados, terminais de embarque de passageiros e demais locais onde couber, a fim de garantir autonomia às pessoas com daltonismo, no âmbito do município de Cuiabá.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura de Cuiabá faz reestruturação completa de galeria após tampa de bueiro ceder

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, deve concluir nos próximos dias a obra no bueiro da Rua São Bento, no bairro Quilombo, onde ocorreu um acidente envolvendo uma jovem durante um passeio de rotina. As medidas para reestruturação das bocas de lobo e da galeria fluvial começaram imediatamente após o conhecimento da situação.

Foram executados reforços na estrutura da galeria fluvial para sustentação das novas tampas, sendo duas destinadas à galeria e duas às bocas de lobo, totalizando quatro tampas na estrutura. Também foi realizado reforço no meio-fio, com espaço vazado para a passagem da água.

O secretário municipal de Infraestrutura e Obras, Reginaldo Teixeira, acompanha pessoalmente o andamento da obra. “Assim que tivemos conhecimento do caso, mobilizamos as equipes para isolar a área e iniciar os reparos imediatamente. É uma situação lamentável, porque a estrutura aparentava estar em boas condições, sem qualquer risco visível. Estamos prestando todo o suporte necessário à jovem e trabalhando para reforçar a segurança no local”, afirmou.

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A jovem recebeu atendimento médico no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), com suporte de profissionais da área odontológica e teve alta no mesmo dia.

A rapidez na execução do serviço reforça o compromisso da gestão municipal com a segurança e o atendimento das demandas da população. Desde o início da gestão, em 2025, aproximadamente 500 tampas de bueiros já foram substituídas ou recolocadas em Cuiabá, em muitos casos por danos estruturais.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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