CUIABÁ

Comissão de Constituição, Justiça e Redação delibera sobre 48 processos

Publicado em

08/03/2024
Comissão de Constituição, Justiça e Redação delibera sobre 48 processos
Na manhã desta quarta-feira (06.03) foi realizada a 04ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação – CCJR. Os vereadores discutiram sobre 48 processos.&nbsp
Participam da Comissão os vereadores: Jeferson Siqueira (PSD), Lilo Pinheiro (PDT) e Ricardo Saad (PSDB), todos com a coordenadoria da Dra. Fabiana Orlandi.
Deliberação dos processos abaixo:
32 processos foram de Decreto Legislativo da vereadora Maysa Leão (Republicanos) – Concede Título Honorífico Ordem do Mérito Jornalista Político Jorge Bastos Moreno, todos aprovados com unanimidade entre os membros.&nbsp
Projeto de Decreto Legislativo da Mesa Diretora que: Autoriza e concede Título de Cidadão Cuiabano ao senhor José Aparecido Bolito – Aprovado com emenda
Projeto de Lei do vereador Adevair Cabral (PRD) – Rejeitado
Projeto de Decreto Legislativo do vereador Lilo Pinheiro (PDT) – Aprovado com emenda&nbsp
Projeto de Lei do vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos) – Aprovado&nbsp
Projeto de Lei do vereador Luis Claudio (PP) – Aprovado
Projeto de Lei do vereador Fellipe Correa (Cidadania) – Saneamento
Processos do vereador Dilemário Alencar (Podemos):&nbsp
Processo nº 35146/2023 – Projeto de Lei que Institui a política de atenção à oncologia pediátrica no âmbito do município de Cuiabá. – Aprovado com emenda
Processo nº 40489/2023 – Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública Municipal a entidade filantrópica Instituto Técnico de Educação, Esporte e Cidadania – ITEEC Brasil. – Saneamento
Processo nº 35145/2023 – Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do envio de mensagens aos proprietários de veículos apreendidos por estacionamento irregular no município de Cuiabá, na forma que menciona. – Rejeitado
Processo nº 23239/2023 – Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no município de Cuiabá e da outras providencias. – Rejeitado
Processos do vereador Kassio Coelho (PRD):&nbsp
Processo nº 42768/2023 – Projeto de Lei que acrescenta os §1º e §2º ao artigo 1º da lei 6.785/2022 de 14 de maio de 2022 que dispõe “sobre a regulamentação de isenção tarifária pelo fornecimento de água e coleta de esgoto às entidades que especifica e dá outras providências no município de Cuiabá. – Rejeitado
Processo nº 32420/2023 – Projeto de Decreto Legislativo que concede a Comenda Educador “Carlos Alberto Reyes Maldonado” a senhora Luzineth Jucineyde de Araujo Campos Arruda. – Aprovado
Processo nº 4377/2024 – Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de Cidadão Cuiabano ao senhor Carlos Martins de Figueiredo. – Aprovado com emenda
Projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal:
Processo nº 3678/2024 – Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Programa de Aquisição de Alimentos Cuiabá – PAAC, no âmbito do município de Cuiabá, revoga a lei nº 6.810, de 16 de maio de 2022, e dá outras providências (MSG nº 011/2024). – Aprovado com emenda
Processo nº 3315/2024 – Projeto de Lei complementar que altera a lei complementar n° 220 de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a lei orgânica dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências (MSG Nº 008/2024). – Saneamento
Processo nº 3316/2024 – Projeto de Lei que autoriza a desafetação de bem público do município, e dá outras providências (MSG nº 010/2024). – Saneamento
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

Leia Também:  Coxipó do Ouro celebra 305 anos da primeira missa de MT e do Centro-Oeste

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

CUIABÁ

Semob realiza operação especial para as Eleições Gerais

Published

on

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob) mobilizará 83 agentes de trânsito para garantir a organização e a fluidez do tráfego durante o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026. A operação especial contará com equipes no entorno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), em 18 locais de votação considerados sensíveis para a mobilidade urbana, nos principais corredores viários de Cuiabá e em outros pontos estratégicos definidos a partir de levantamento realizado em conjunto com a Justiça Eleitoral, neste domingo (4).

No sábado (3), a partir das 20h, serão realizadas simultaneamente interdições viárias nos principais acessos ao entorno da sede do TRE-MT. As interdições permanecerão durante o domingo (4), com previsão de liberação a partir das 22h. O horário poderá ser ajustado conforme as condições operacionais e as determinações das autoridades responsáveis.

Os pontos são:

Avenida Historiador Rubens de Mendonça, no cruzamento com a Avenida Leônidas Mendes, impedindo o acesso em direção ao TRE-MT;

Rua F, nas proximidades do acesso à Avenida Milton Figueiredo, impedindo o deslocamento em direção à Avenida Historiador Rubens de Mendonça;

Leia Também:  Servidores da Prefeitura de Cuiabá recebem vacina contra gripe

Rua Três, no cruzamento com a Avenida 21 de Abril, nas proximidades da lateral do TRE-MT;

Avenida Thomé de Arruda, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Historiador Rubens de Mendonça, impedindo o acesso ao perímetro institucional.

Considerando que, nas Eleições Gerais, o eleitor realizará a votação para diferentes cargos, o que pode aumentar o tempo de permanência nos locais de votação, a recomendação é fazer um planejamento prévio do deslocamento, como, por exemplo, priorizar, sempre que possível, deslocamentos compartilhados, como caronas, reduzindo a quantidade de veículos nas proximidades dos locais de votação.

Também é importante respeitar rigorosamente a sinalização viária e as determinações dos agentes de trânsito.

Os condutores devem evitar estacionar em locais proibidos, especialmente nas imediações dos locais de votação, para não comprometer a circulação, dificultar o acesso dos eleitores e prejudicar o deslocamento de veículos de serviço e emergência.

A secretária municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, coronel Francyanne Lacerda, ressaltou que a colaboração dos condutores e eleitores será fundamental para manter a fluidez do trânsito e garantir condições adequadas de acesso aos locais de votação durante todo o primeiro turno das eleições.

Leia Também:  Procon-MT alerta sobre golpes financeiros contra os consumidores

Locais de votação e corredores viários

Os agentes atuarão na organização do trânsito, orientação de condutores e pedestres, fiscalização de estacionamento irregular e manutenção das condições de acesso aos locais de votação, com atenção especial aos pontos que apresentem maior concentração de veículos e eleitores.

Também haverá agentes posicionados nos principais corredores viários da cidade, como Avenida Miguel Sutil, Avenida Fernando Corrêa da Costa, Avenida das Torres e Avenida do CPA, com o objetivo de monitorar o fluxo, orientar os condutores, atuar nos pontos de maior movimentação e intervir rapidamente em eventuais situações que possam comprometer a fluidez e a segurança do trânsito.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

Cuiabá

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA