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CCJR da Câmara de Cuiabá dá pareceres a 13 projetos de lei

Publicado em

15/04/2025
CCJR da Câmara de Cuiabá dá pareceres a 13 projetos de lei

Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) reuniu-se na tarde desta terça-feira (15), na Câmara Municipal de Cuiabá, para deliberar sobre 13 projetos de lei. A presidente da CCJR, vereadora Samantha Iris (PL), o vice-presidente, vereador Marcrean Santos (MDB), e o membro titular, vereador Daniel Monteiro (Republicanos), emitiram pareceres favoráveis à aprovação de 10 processos, recomendaram o saneamento de um projeto e manifestaram pareceres contrários a outros dois.
O único projeto com pedido de saneamento é de autoria do vereador T. Coronel Dias (Cidadania), e declara de utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo e Esportivo do 10º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso – G.R.E. 10º BPM.
Agora, os pareceres seguem para apreciação em Plenário, durante sessão ordinária.
Confira abaixo os processos com parecer favorável da Comissão:
Dois projetos de autoria da vereadora Maysa Leão (REP) receberam pareceres favoráveis. O primeiro obriga as empresas de transporte público a fornecerem declaração de atraso aos passageiros e dá outras providências. O segundo institui o Dia Municipal do Braile.
O vereador Cezinha Nascimento também teve seus três projetos aprovados pela Comissão. São eles: declaração de utilidade pública municipal das associações Coroa da Vida e Comunhão com os Irmãos no Repartir o Pão e na Oração. O terceiro projeto concede o título de cidadão cuiabano ao senhor Moisaniel Fonseca Alves.
O projeto de lei de autoria da vereadora Baixinha Giraldelli (SD), que institui o Dia Municipal do Barbeiro em Cuiabá, também teve parecer favorável da CCJR.
Também recebeu parecer favorável o projeto de decreto legislativo do vereador Demilson Nogueira (PP), que concede a Comenda do Legislativo Cuiabano ao senhor Frankes Márcio Batista Siqueira.
A vereadora Katiuscia Manteli (PSB) obteve parecer favorável ao seu projeto que institui a Política Municipal de Cuidados Paliativos.
Já o projeto de lei do vereador Rafael Ranalli (PL), que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.677, de 9 de agosto de 2013 — sobre atendimento preferencial a pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo em estabelecimentos comerciais e similares na capital —, também foi aprovado. O projeto revoga a Lei nº 3.534, de 29 de janeiro de 1996.
Por fim, o projeto de lei do vereador Ilde Taques (PSB), que autoriza a criação do Programa de Implantação do Centro de Amparo aos Idosos no Município de Cuiabá, também obteve parecer favorável.
Confira abaixo os processos com parecer de rejeição da Comissão:
O primeiro projeto rejeitado é de autoria da vereadora Baixinha Giraldelli (SD) que propõe a instalação de salas de descanso para professores com jornada de trabalho superior a seis horas diárias nas escolas da rede municipal de ensino. O segundo projeto, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), veda o repasse de verbas públicas para a realização do Carnaval em Cuiabá.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Mais escolas, mais atletas e disputas equilibradas marcam o basquete dos JECs 2026

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A modalidade basquete dos Jogos Estudantis Cuiabanos (JECs) 2026 teve início no Ginásio da Lixeira, reunindo equipes de escolas públicas e privadas da Capital. A competição conta com fases classificatórias e eliminatórias, que definirão os campeões desta edição.

Coordenador da modalidade e técnico da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Jefferson Prado destacou o crescimento do torneio e o aumento da participação das escolas. Segundo ele, o nível técnico das disputas tem evoluído à medida que cresce o número de atletas e equipes inscritas.

“Neste ano temos novidades, com duas escolas novas no masculino e mais uma no feminino. São equipes que estão se interessando pelos jogos e vindo competir. Além disso, voltamos a poder levar as nossas seleções municipais para os jogos estaduais, o que fortalece a competição”, afirmou.

Prado ressaltou ainda a importância estratégica dos JECs dentro do calendário esportivo escolar. De acordo com ele, além de ser um dos maiores eventos estudantis organizados por uma prefeitura em Mato Grosso, a competição garante vagas para a etapa estadual, que serve de caminho para competições nacionais.

“O campeonato é importantíssimo porque, além de ser o nosso municipal, ele dá vaga para o estadual, que por sua vez abre caminho para o Brasileiro. As escolas enxergam nisso uma oportunidade de fortalecimento do esporte e de projeção institucional”, explicou.

Sobre a programação do basquete, o coordenador informou que os jogos classificatórios são realizados no Ginásio da Lixeira. Na sequência, ocorrem as quartas de final, semifinais, disputa de terceiro lugar e a grande final, quando serão conhecidos os campeões da modalidade.

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Entre as equipes participantes, a preparação para a competição tem sido marcada pela continuidade dos trabalhos desenvolvidos ao longo dos últimos anos. O técnico do Colégio Salesiano São Gonçalo, Rafael de Moraes, explicou que o grupo atua junto há cerca de quatro anos e vem acumulando experiência em torneios para ganhar ritmo de jogo.

Segundo ele, o trabalho vai além do desempenho nas quadras. “O basquete ajuda a desenvolver disciplina, constância, estabelecimento de metas e habilidades interpessoais. São aprendizados importantes para a vida dos jovens”, observou. O treinador acrescentou que a equipe chega aos JECs com o objetivo de apresentar seu melhor rendimento e buscar resultados positivos.

Dentro de quadra, o equilíbrio entre os participantes também tem chamado atenção. O árbitro da Federação Mato-Grossense de Basquetebol, Pedro Wagner, avaliou que não há favoritos definidos neste início de competição e destacou o comportamento dos estudantes durante as partidas.

“As equipes estão bem equilibradas e o nível de respeito entre os alunos tem sido excelente, permitindo jogos tranquilos e harmoniosos”, afirmou.

A presença das famílias nas arquibancadas também marcou a abertura das disputas. Mãe de um jovem atleta, a empresária Mia Mônaco destacou os benefícios que a prática esportiva trouxe para o desenvolvimento do filho.

“Com o basquete, ele desenvolveu mais concentração, foco e espírito de equipe. Hoje consegue ouvir melhor, receber feedbacks e buscar melhorias. Percebo uma evolução muito grande no desenvolvimento dele”, relatou.

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A avó do atleta, Regina Célia Mônaco Ribeiro, conhecida como Regina da Reginástica, também acompanhou os jogos e ressaltou a importância do esporte na formação dos jovens. Para ela, iniciativas como os JECs contribuem para estimular hábitos saudáveis e fortalecer a convivência entre os estudantes.

Entre os atletas, a expectativa é de disputas equilibradas ao longo do torneio. Representando a Escola Isaac Newton, o estudante João Gabriel Pirat Souza destacou a trajetória da equipe, que chega à competição defendendo uma sequência de títulos conquistados nos últimos anos.

“O basquete começou como um hobby para mim. Com o tempo, fiz amigos, melhorei minha condição física e agregou muita coisa à minha vida, dentro e fora da escola”, afirmou.

Resultados do Basquete | Ginásio da Lixeira

1º jogo | 13h
Grupo A | Categoria A | Masculino | 12 a 14 anos
Colégio Salesiano São Gonçalo 28 x 17 Colégio Eucarístico de Cuiabá

2º jogo | 14h
Grupo A | Categoria A | Masculino | 12 a 14 anos
Colégio Salesiano São Gonçalo 20 x 18 EE Governador José Fragelli

3º jogo | 15h
Grupo A | Categoria B | Masculino | 15 a 17 anos
EE da PM Tiradentes 30 x 12 IFMT Campus Octayde Jorge da Silva

4º jogo | 16h
Grupo B | Categoria B | Masculino | 15 a 17 anos
Colégio Isaac Newton 80 x 7 Escola Cleinia Rosalina Souza

5º jogo | 17h
Grupo B | Categoria B | Masculino | 15 a 17 anos
Colégio Coração de Jesus 19 x 29 EE Governador José Fragelli

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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