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Câmara vota 22 matérias em plenária desta terça-feira

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Na primeira sessão plenária da semana, realizada na manhã de terça-feira (27), os vereadores da Capital deliberaram sobre uma pauta contendo 22 itens. Foram 03 requerimentos, 04 projetos de lei em segunda votação, 01 projeto de lei complementar, 14 pareceres emitidos pela CCJR. Na Tribuna Livre foi abordado a implementação do piso salarial dos profissionais de enfermagem.
Os vereadores aprovaram os requerimentos para realização de Audiência Pública para debater sobre gestão de resíduos da construção civil em Cuiabá, aprovado com 19 votos realização de Sessão Itinerante, na região do bairro Pedra 90, com diversos atendimentos na área da saúde, aprovado com 19 votos e Sessão Solene para homenagear com entrega de Moção de Aplausos à equipe de futebol feminino, as Tigresas do Mixto Esporte Clube, pela conquista do acesso a série A2 do campeonato nacional, aprovado com 20 votos.
Em segunda segunda votação, por 18 votos, foi aprovado a concessão de direito real de uso de bem público municipal e alteração da Lei Complementar nº 093, de 23 de junho de 2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do município de Cuiabá.
Os parlamentares também aprovaram a criação da Rota Turística ‘Trilha da Cavalgada Rota do Ouro’, no município de Cuiabá, por 18 votos e a instituição no calendário de eventos do município de Cuiabá o Dia do Pedal, com 19 votos.
A Comissão da Constituição e Justiça e Redação (CCJR), deu parecer favorável a projetos de decretos legislativos para conceder títulos honoríficos: todos foram votados e aprovados em bloco por 20 votos.
Os vereadores também aprovaram o parecer da CCJR, para a instituição da Campanha de Prevenção e Conscientização do Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço e dá outras providências, por 17 votos.
O vereador Dilemário Alencar (Podemos), retirou de pauta o Projeto de Lei Substitutivo ao PL 44/2023 processo 20982/2023, que dispõe sobre obrigação da criação de locais de embarque, desembarque e pontos de apoio para motoristas e motociclistas que trabalham por meio de aplicativos.
Na Tribuna Livre, o enfermeiro Tony José de Sousa, Mestre e Doutorando em Saúde Coletiva, debateu o piso salarial da categoria, conforme disposto na Constituição Federal, Art. 198, Parágrafos 12 a 15.
Obs.: esta sessão pode ser assistida em: https://www.youtube.com/watch?v=p74T7fCWE4Q
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Defesa Civil realiza vistoria em dois incêndios e presta assistência às famílias afetadas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Civil, atuou em duas ocorrências de incêndio registradas na Capital. As equipes estiveram nos locais para avaliar os danos, orientar os moradores e verificar a necessidade de isolamento das áreas afetadas.

A primeira ocorrência foi registrada no bairro Doutor Fábio. Segundo relatos dos moradores, o incêndio teria começado em um poste de iluminação. No entanto, durante a avaliação, a equipe identificou uma grande quantidade de materiais acumulados no interior da residência, incluindo objetos recicláveis e outros materiais inflamáveis, o que contribuiu para a rápida propagação das chamas.

De acordo com o diretor operacional da Defesa Civil, Ozeia Souza, o imóvel ficou com a estrutura comprometida e apresenta risco aos moradores.

“Como lá tem muito lixo e material inflamável, a casa acabou pegando fogo muito rápido. A situação lá é degradante e não tem como morar lá, a casa pode cair a qualquer momento”, explicou.

Um casal que residia no imóvel precisou ser retirado do local por segurança. A Prefeitura, por meio da Defesa Civil, também programou o retorno da equipe para prestar assistência aos moradores, com a entrega de cesta básica e colchões. A área deverá ser isolada até que o proprietário adote as providências necessárias.

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Segundo incêndio

A segunda ocorrência foi registrada em uma casa de shows localizada na região do CPA 1. Conforme as primeiras informações levantadas pela equipe, há indícios de que o incêndio tenha relação com a estrutura de um sistema fotovoltaico instalado no local.

A Defesa Civil realizará uma vistoria para avaliar as condições da estrutura e verificar se será necessário o isolamento da área. Caso seja identificada a necessidade de uma análise especializada, o local poderá ser encaminhado para avaliação da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

Segundo Ozeia Souza, a equipe também deverá elaborar os relatórios necessários para orientar as próximas providências. “Vamos fazer a vistoria para ver se vai precisar isolar, se vai passar para a Polícia Técnica também. Se for necessário, deixamos o perímetro para a perícia e, se precisar fazer o isolamento da área ou algum relatório, nós vamos fazer também”, afirmou.

A atuação da Defesa Civil tem como objetivo identificar riscos, orientar a população e adotar medidas preventivas para preservar a segurança de moradores e frequentadores dos locais atingidos.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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