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Câmara de Cuiabá pode receber núcleo da Defensoria Pública

Publicado em

28/03/2025
Câmara de Cuiabá pode receber núcleo da Defensoria Pública

Carolina Miranda – assessoria Vereadora Katiuscia Manteli&nbsp

A primeira-secretária da Câmara Municipal, vereadora Katiuscia Manteli (PSB), reuniu-se na tarde desta quarta-feira (26) com a defensora pública-geral do Estado, Dra. Maria Luziane de Castro, para discutir a implantação de um núcleo cível da Defensoria Pública no Legislativo Municipal.
A iniciativa visa facilitar o acesso da população aos serviços da Defensoria, que presta assistência jurídica gratuita a cidadãos que não possuem condições financeiras para contratar um advogado. Durante o encontro, a Defensoria reafirmou sua disposição em atuar junto às ações sociais da Câmara, reforçando o compromisso com a ampliação do atendimento jurídico à comunidade.
“A Defensoria Pública desempenha um papel essencial na garantia dos direitos da população mais vulnerável. Nosso objetivo é aproximar esse serviço dos cidadãos, proporcionando mais agilidade e acessibilidade na busca por justiça”, destacou Katiuscia.
Com essa parceria, a expectativa é que mais pessoas sejam atendidas de forma rápida e eficiente, garantindo suporte jurídico para questões cíveis e fortalecendo o compromisso com a inclusão e a cidadania.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura avança na elaboração do Plano Municipal de Agricultura Familiar com participação de comunidades rurais

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A Prefeitura de Cuiabá deu continuidade à construção do Plano Municipal de Agricultura Familiar (PMAF) ao reunir representantes de comunidades rurais da região do Coxipó do Ouro. O encontro marcou a terceira reunião de elaboração do documento e a realização da terceira oficina participativa, iniciativas voltadas ao levantamento de demandas, identificação de potencialidades e definição de ações para fortalecer a agricultura familiar no município, no último sábado (27).

Promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Agricultura, em parceria com a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), o evento reuniu agricultores de localidades como a Sede Distrital, Arraial de Freitas, Recanto Tranquilo, Ponte de Ferro, Rio dos Médicos, São Jerônimo, Vale das Trilhas, Rio dos Peixes e Ribeirão Cascalheira. As contribuições apresentadas serão incorporadas ao diagnóstico base para a redação final do plano.

Segundo o secretário municipal de Agricultura, Vicente Falcão, o objetivo é construir um planejamento sólido, capaz de nortear as políticas públicas para o setor. “A elaboração do PMAF visa mapear o cenário rural e direcionar ações governamentais para fortalecer o setor, combater a pobreza e evitar o êxodo rural. Na prática, ele garantirá aos produtores melhorias estruturais, acesso à capacitação, assistência técnica continuada e fomento à comercialização”, afirmou o gestor, destacando que o diagnóstico participativo das oficinas será transformado em metas e ações concretas pela administração municipal.

Demandas e planejamento regionalizado

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Durante a oficina, os produtores apresentaram prioridades relacionadas à infraestrutura, regularização fundiária, acesso à água, assistência técnica e ampliação dos canais de comercialização. As discussões também abordaram oportunidades de desenvolvimento econômico e valorização das atividades rurais e do turismo em cada comunidade.

O coordenador do PMAF na Secretaria Municipal de Agricultura, Osvaldo dos Santos Lara, explicou que o plano está sendo elaborado de forma regionalizada. Para isso, o município foi dividido em seis regiões, cada uma agrupando entre oito e 15 comunidades rurais. De acordo com Lara, a metodologia permite identificar problemas específicos e construir soluções coletivas.

Na região do Coxipó do Ouro, embora questões como a regularização fundiária e a disponibilidade de água influenciem diretamente a produção, os agricultores demonstram grande interesse em expandir suas atividades. O assessor pontuou ainda que as oficinas estimulam a integração entre os produtores locais, favorecendo parcerias, troca de experiências e a abertura de novos mercados.

Propostas da comunidade

Entre as propostas apresentadas, o presidente da Associação dos Moradores Mini e Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Rio dos Peixes, Felipe José da Silva Oliveira, defendeu a criação de políticas públicas permanentes. Ele destacou a necessidade de melhorar as estradas rurais, garantir água para a produção, incentivar a agroindustrialização e implantar uma central de comercialização. Felipe também propôs o fortalecimento do turismo rural integrado à agricultura, valorizando a gastronomia, os balneários e a cultura local.

“A expectativa é que o plano contribua para ampliar as oportunidades dos pequenos produtores, fortalecer programas de compra institucional, como a alimentação escolar, gerar renda no campo e criar condições para que as famílias permaneçam na terra com mais qualidade de vida”, ressaltou o líder comunitário.

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Diversidade produtiva

As oficinas também evidenciaram a diversidade da produção rural na região:

Vale das Trilhas: destaque para o cultivo de mandioca, piscicultura, criação de aves e produção de queijos e ovos, com demandas voltadas à melhoria das estradas de acesso.

Arraial de Freitas: famílias atuam na produção de frutas, hortaliças, leite, doces artesanais, suínos e aves, reivindicando espaços estruturados para comercialização, como boxes e uma feira permanente.

São Jerônimo: produção diversificada que inclui peixes, banana, derivados de suínos, mel e azeite de mamona.

Recanto Tranquilo: predominância da criação de aves, incluindo patos, suínos e cultivo de hortaliças.

Próximos passos

Após a etapa do Coxipó do Ouro, a Prefeitura de Cuiabá dará sequência ao cronograma de oficinas nas regiões do Distrito da Guia, Distrito do Aguaçu e nas comunidades periurbanas do município. Com a conclusão dos encontros, a equipe técnica consolidará as contribuições para redigir a minuta final do Plano Municipal de Agricultura Familiar, que passará por uma última reunião de validação com as comunidades antes de ser oficialmente instituído.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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