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Câmara aprova requerimento, projetos e pareceres na sessão desta quinta

Publicado em

26/10/2023
Câmara aprova requerimento, projetos e pareceres na sessão desta quinta
A Câmara Municipal de Cuiabá realizou nesta quinta-feira (26.10), sessão ordinária para deliberar sobre requerimento, Projetos de Lei e pareceres das comissões permanentes do Legislativo.
Na Tribuna Livre, a senhora Janaina Santana de Oliveira, debateu sobre “os trabalhos desenvolvidos pela Associação de Apoio aos Pacientes Oncológicos de Cuiabá (AAPOC)”. Já o senhor Orlando Serafim de Oliveira, presidente da Associação de Acidente Vascular Cerebral de Cuiabá (AAVCC), tratou sobre a “divulgação do dia mundial do AVC”.
Projeto de Lei em 1º votação
– Vereador Dilemário Alencar (Podemos): PL que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz com informações que ajudem na conscientização sobre o impacto negativo dos resíduos do cigarro (aprovado com 18 votos)
Parecer da Comissão de Constituição de Justiça e Redação
– Executivo Municipal: PL que dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Cuiabá e dá outras providência (aprovado com 20 votos)
– Emenda Maysa Leão: “Acrescenta e modifica dispositivo ao PL Nº184/2023, que dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar” (aprovado com 21 votos)
– Vereador Luiz Fernando (Republicanos): Dispões sobre as ações de controle e prevenção da tuberculose no município de Cuiabá (parecer da CCJR e Comissão de Saúde aprovado com 19 votos)
Requerimento
– Vereador Johnny Everson (PDT): Requer sessão solene para a entrega de títulos de Cidadão Cuiabano (aprovado com 18 votos)
Projeto de Decreto Legislativo
– Vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos): Concede a comenda do Legislativo Cuiabano ao senhor Rafael Martine (aprovado com 20 votos)
– Vereador Eduardo Magalhães (Republicanos): Concede honorífico Ordem do Mérito Legislativo “Esportista Joaquim Francisco de Assis” ao senhor Pedricto Rocha Filho (aprovado com 20 votos)
– Vereador Eduardo Magalhães (Republicanos): Concede o título honorífico Ordem do Mérito Legislativo “Esportista Joaquim Francisco de Assis” ao senhor Zenon Rocha (aprovado com 20 votos)
– Vereador Eduardo Magalhães (Republicanos): Concede o título honorífico Ordem do Mérito Legislativo “Esportista Joaquim Francisco de Assis” ao senhor Ivo Domingos de Arruda (aprovado com 20 votos)
– Vereador Eduardo Magalhães (Republicanos): Concede o título honorífico Ordem do Mérito Legislativo “Esportista Joaquim Francisco de Assis” ao senhor Ewerton Aparecido Moreira Salgado (aprovado com 20 votos)
– Vereador Eduardo Magalhães (Republicanos): Concede o título Cidadão Cuiabano ao senhor Eron Miguel Bezerra (aprovado com 21 votos)
Está sessão pode ser acompanhada pelo canal da Câmara do YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=7VnvB8NFYQU
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Governo de MT inicia vistoria para reforma do Museu do Rio

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Uma equipe técnica da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) iniciou, nesta segunda-feira (14), o levantamento das condições do Museu do Rio Cuiabá “Hid Alfredo Scaff”, na Orla do Porto. A ação integra o plano de contingência articulado pela Prefeitura de Cuiabá e pelo Governo de Mato Grosso para a recuperação e a segurança do complexo da Orla do Porto.

A vistoria ocorre após a reunião realizada no último dia 4 de setembro entre o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agricultura, Fellipe Corrêa, e a secretária adjunta de Cidades da Sinfra, Rafaela Damiani. Na ocasião, o Estado apresentou as ações previstas para a recuperação da Orla do Porto.

No Museu do Rio, a equipe avalia a cobertura, as paredes e outros pontos da estrutura. O levantamento deve indicar as intervenções necessárias para a recuperação do prédio histórico, que apresenta problemas no telhado e infiltrações.

O Museu do Rio Cuiabá “Hid Alfredo Scaff” funciona no antigo Mercado do Peixe, construção de 1899 que integra o patrimônio histórico de Cuiabá. O espaço faz parte do conjunto de equipamentos culturais e turísticos da Orla do Porto e necessita de manutenção para preservar a estrutura e garantir condições adequadas de uso.

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O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agricultura, Fellipe Corrêa, destaca que a vistoria marca o início de uma das etapas do plano de contingência e reforça a atuação conjunta entre Município e Estado para recuperar a região.

“Essa parceria começa a se tornar realidade hoje, com o levantamento para a reforma do Museu do Rio. É uma etapa essencial para definir as intervenções necessárias e avançar na recuperação do espaço, a joia principal da Orla do Porto”, disse.

O plano também prevê ações em outras áreas do complexo. Entre as medidas estão a substituição dos pisos, nova iluminação e correção das estruturas de contenção da Orla.

A Prefeitura de Cuiabá também prepara a instalação de 98 câmeras de videomonitoramento na região. Os equipamentos serão distribuídos no Mercado do Porto, na Orla, no parquinho, no Aquário Municipal e no Museu do Rio, com o objetivo de ampliar a segurança para moradores, comerciantes e visitantes.

Segundo as informações apresentadas pela Sinfra, o projeto para a recuperação da Orla deve avançar nos próximos 30 dias. A previsão é de contratação das obras até o final do ano, com início dos serviços previsto para o próximo ano, conforme as etapas técnicas e administrativas do processo.

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A atuação conjunta entre Prefeitura e Governo do Estado busca recuperar espaços públicos, preservar o patrimônio histórico e melhorar as condições de segurança e circulação em uma das principais áreas de convivência, cultura e turismo de Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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