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Câmara aprova requerimento, projetos de lei e pareceres da CCJR nesta terça-feira (23)

Publicado em

23/04/2024
Câmara aprova requerimento, projetos de lei e pareceres da CCJR nesta terça-feira (23)
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou durante sessão ordinária desta terça-feira (23.04), requerimento para audiência pública, projetos de lei em primeira fase de votação e honrarias. Além disso, também houve a aprovação e derrubada de pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Requerimento
– Chico 2000 (PL): Requer audiência pública para debater a criação de pontos de apoio e abrigos para entregadores de aplicativos no dia 25/04/2024 – aprovada com 19 votos
Projeto de Lei em regime de urgência
– Chico 2000 (PL): Projeto de Lei que declara da utilidade pública municipal o Instituto Social Jejé de Yoá (ISJO) – aprovado com 16 votos
Projeto de Lei em 1ª votação
– Dr. Luiz Fernando (União Brasil): Projeto de Lei que institui o selo de responsabilidade social “Parceiros das Mulheres”, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica – aprovado com 17 votos
– Executivo: Projeto de Lei que dispõe sobre a revogação da lei municipal nº 7.707, de 23 de dezembro de 1997. (Mensagem nº 16/2024) – Composição, Competência e Estrutura do Conselho Municipal de Educação. Conflito com a lei nº 5.354/2010 – aprovado com 17 votos
– Demilson Nogueira (PP): Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração do nome da rua Fazendinha Distrito da Guia, para rua Manoel Felix da Conceição – aprovado com 21 votos
– Mário Nadaf (PV): Projeto de Lei que dá a denominação de Praça Mãe Medianeira, à Praça sem denominação localizada entre as ruas Taubaté e Taparicó, no bairro Novo Terceiro – aprovado com 22 votos
– Kássio Coelho (Podemos): Projeto de Lei que declara de utilidade pública o Instituto Carvalho Assis (ICA) – aprovado com 19 votos
– Adevair Cabral (Solidariedade): Projeto de Lei que dá denominação de José Alves Juvenal à rua 4, no bairro Residencial Itamarati – aprovado com 21 votos
Pareceres da CCJR
– Mário Nadaf (PV): Projeto de Lei que institui a data 3 de maio como Dia Municipal da Festa Popular da Santa Cruz no âmbito de Cuiabá – aprovado com 20 votos
– Mesa Diretora: Projeto de Resolução que dá nova redação aos artigos 60, 74-A, 74-B, 74-G, §3º E §4º, 77, §4º, 148-E, IV, 148-F, 148-G e 167, §4º, da resolução º 8, de 15 de dezembro de 2016. Altera denominação da Coordenadoria de Comissões Permanentes para Secretaria de Comissões Permanentes -&nbsp aprovado com 21 votos
– Adevair Cabral (Solidariedade): Projeto de Lei assegura às pessoas com deficiência e idosos devidamente credenciadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), no município de Cuiabá, o direito de fazer uso das vagas dos sistema Cidade Verde estacionamento rotativo digital com isenção sem limitação de tempo – parecer pela rejeição derrubado com 14 votos
Além de honrarias apresentadas pelos vereadores Michelly Alencar (União Brasil), Lilo Pinheiro (PP), Demilson Nogueira (PP), e Kássio Coelho (Podemos).
Esta sessão pode ser acompanhada pelo YouTube: https://www.youtube.com/live/SH_bp0L-vho?si=f4yT4hlJUMDVTw9P
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá


Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Mais de mil alunos participarão de ações ambientais durante Semana do Meio Ambiente em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SPDU), promove entre os dias 1º e 8 de junho a Semana do Meio Ambiente 2026, uma programação que vai reunir estudantes da rede pública, instituições parceiras e a comunidade em atividades voltadas à educação ambiental, arborização urbana e conscientização ecológica.

A iniciativa prevê o atendimento de mais de mil crianças e adolescentes em ações que incluem trilhas guiadas, oficinas educativas, implantação de pomares escolares, distribuição de mudas e atividades práticas voltadas à preservação dos recursos naturais. A programação será realizada em escolas municipais, instituições sociais e no Horto Florestal Tote Garcia, um dos principais espaços de educação ambiental da capital.

Ao longo da semana, os participantes terão a oportunidade de conhecer de perto espécies arbóreas produzidas pelo Horto Florestal, aprender sobre sustentabilidade, preservação das áreas verdes e a importância da arborização para a qualidade de vida nas cidades. As atividades também buscam estimular a formação de uma consciência ambiental desde a infância, aproximando os estudantes de práticas sustentáveis que podem ser replicadas em casa e na comunidade.

Um dos destaques da programação é o projeto Pomar nas Escolas, que será implantado em unidades de ensino da capital. A proposta une educação ambiental e segurança alimentar por meio do plantio de espécies frutíferas, incentivando o cuidado com o meio ambiente e fortalecendo a relação dos alunos com a produção de alimentos.

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A expectativa é que aproximadamente mil mudas sejam distribuídas durante a semana, ampliando as ações de arborização urbana e contribuindo para a construção de uma cidade mais verde. Além do impacto ambiental, a iniciativa também reforça valores como cidadania, responsabilidade coletiva e preservação dos espaços públicos.

A programação conta com a parceria da Águas Cuiabá, do Programa Verde Novo, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), do Horto Florestal e de instituições de ensino. A união entre poder público e entidades parceiras fortalece as ações de conscientização e amplia o alcance das atividades desenvolvidas junto à comunidade escolar.

A Semana do Meio Ambiente integra as ações permanentes da Prefeitura de Cuiabá voltadas à promoção do desenvolvimento sustentável e à valorização da educação ambiental como ferramenta de transformação social, contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes e comprometidos com a preservação dos recursos naturais para as futuras gerações.

CRONOGRAMA | SEMANA DO MEIO AMBIENTE 2026

01 de junho (segunda-feira)
Horto Florestal Tote Garcia
8h às 10h
Visita guiada com alunos da Escola Dom Bosco (Praeirinho), com trilha ecológica, oficinas ambientais e atividades de conscientização sobre preservação ambiental.

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02 de junho (terça-feira)
Escola Dom Bosco (Praeirinho)
8h às 10h
Projeto Pomar nas Escolas, com plantio de espécies frutíferas e atividades de educação ambiental voltadas aos estudantes.

03 de junho (quarta-feira)
EMEBEC Herbert de Souza (Pedra 90)
8h às 9h
Projeto Pomar nas Escolas, com plantio de mudas frutíferas e incentivo a práticas sustentáveis no ambiente escolar.

Horto Florestal Tote Garcia
9h30 às 11h
Trilha guiada e visita pedagógica com alunos da Escola Estadual Santa Claudina, incluindo atividades sobre sustentabilidade, plantas medicinais e preservação ambiental.

08 de junho (segunda-feira)
Horto Florestal Tote Garcia
8h às 9h

Encerramento da Semana do Meio Ambiente com visita guiada, oficinas educativas, atividades de conscientização ecológica e distribuição de mudas para participantes do Instituto Desportivo da Criança (IDC).

Ao longo da programação, serão distribuídas aproximadamente mil mudas e desenvolvidas ações de educação ambiental voltadas a mais de mil estudantes da rede pública e instituições parceiras.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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