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Câmara aprova requerimento e projetos na sessão desta quinta-feira (21)

Publicado em

21/03/2024
Câmara aprova requerimento e projetos na sessão desta quinta-feira (21)
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou durante sessão ordinária desta quinta-feira (21.03), requerimento de convocação, projetos de lei em primeira e segunda votação. Além disso, na Tribuna Livre, o espaço foi aberto ao mestre Muay Thai, Gilvan Alves, por meio do vereador Lilo Pinheiro.
Requerimento
– Vereador Dilemário Alencar (Podemos): Requer a convocação do Diretor Geral da Águas Cuiabá, senhor Renato Carline Camargo – aprovado com 16 votos
Projeto de Lei Complementar
– Executivo: Dispõe sobre o reajuste ais servidores da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá, regidos pela lei complementar nº220 de 22 de dezembro de 2010 e suas alterações, e dá outras providências – aprovado com 20 votos em regime de urgência
Projeto de Lei em 1ª fase
– Executivo: Institui o Programa de Aquisição de Alimentos Cuiabá (PAAC), no âmbito de Cuiabá e dá outras providências – aprovado com 12 votos
– Vereador Dr. Luiz Fernando (União Brasil): Institui a Campanha Municipal de Saúde Bucal da pessoa idosa no âmbito de Cuiabá – aprovado com 17 votos
– Vereador Dr. Luiz Fernando (União Brasil): Dispõe sobre o Programa de Terapia Nutricional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito de Cuiabá – aprovado com 14 votos
– Vereador Dr. Luiz Fernando (União Brasil): Institui o Dia da Mobilização a favor da Saúde Mental Materna a ser realizado anualmente na segunda-feira após o segundo domingo do mês de maio em Cuiabá – aprovado com 15 votos
– Vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania): Institui o Título Honorífico Comenda Firmo Pinto Duarte Filho “Padre Firmo” – aprovado com 17 votos
Projeto de Lei em 2ª fase
– Vereador Luis Cláudio (MDB): Dá a denominação de escola municipal de Educação Básica – EMEB Professora Lidioliria Santana, a unidade escolar no bairro Nico Baracat – aprovado com 19 votos)&nbsp
A sessão pode ser acompanhada pelo link do canal no YouTube: https://youtu.be/boOOx334FqE
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura articula ampliação e Governo levará asfalto às ruas que ficaram fora do projeto

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As obras de pavimentação asfáltica no bairro Jardim Mossoró avançam para uma nova etapa, com a previsão de inclusão das vias que não foram contempladas no projeto inicial. O anúncio foi feito durante visita do governador Otaviano Pivetta e do secretário municipal de Infraestrutura e Obras, Reginaldo Teixeira, na segunda-feira, 27.

Na ocasião, as autoridades acompanharam o andamento dos serviços executados pelo Governo do Estado nas avenidas A e B e nas ruas F1, H, I, J, K, L e M. O investimento é superior a R$ 4 milhões, com recursos da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.

“O governador confirmou a ampliação do projeto para atender os trechos que ficaram de fora, o que representa um avanço para a comunidade e atende a uma necessidade da região. Parte dos projetos de engenharia e do processo de licenciamento foi elaborada pela Prefeitura de Cuiabá, mas algumas ruas ficaram pendentes. Já nos comprometemos a fazer o projeto das vias restantes e entregá lo ainda nesta semana para que o Governo do Estado faça um termo aditivo ou uma nova licitação, garantindo que todas as ruas do Jardim Mossoró sejam contempladas. Foi um compromisso firmado pelo governador com os moradores”, destacou o secretário Reginaldo.

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Além da ampliação da pavimentação no Jardim Mossoró, o governador também assumiu o compromisso de asfaltar a principal via de acesso ao Jardim Canaã do Coxipó, na divisa com o bairro. A rua enfrenta problemas históricos de esgoto e alagamentos, e a intervenção deve proporcionar mais segurança, mobilidade e qualidade de vida aos moradores.

Também há expectativa de que outros bairros da região sejam contemplados. A pedido do governador, será organizada uma reunião com os respectivos presidentes de bairro para mapear as localidades que ainda não possuem pavimentação.

Segundo Reginaldo, o objetivo é elaborar um planejamento conjunto que contemple os bairros do entorno do Parque Cuiabá, ampliando os investimentos em infraestrutura e garantindo mais desenvolvimento para toda a região.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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