CUIABÁ

Câmara aprova projeto que proíbe bebidas alcoólicas em festas escolares

Publicado em

Débora Inácio | Assessoria da vereadora Michelly Alencar&nbsp
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou,&nbsp nesta terça-feira&nbsp (7),&nbsp projeto de lei de autoria da vereadora Michelly Alencar, que proíbe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em festas e comemorações promovidas por instituições de ensino infantil e fundamental na capital.
Na justificativa, Michelly destaca que o objetivo da proposta é garantir um ambiente saudável, seguro e adequado ao desenvolvimento das crianças e adolescentes que frequentam as instituições de ensino.
&nbsp“A presença de bebidas alcoólicas em eventos escolares, especialmente aqueles voltados para o público infantil e juvenil, pode gerar sérios riscos à saúde física e mental dos alunos, além de comprometer a qualidade das atividades educacionais e sociais”, reforçou a parlamentar.
Michelly também ressaltou que a medida está em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e contribui para que as escolas cumpram seu papel na formação de uma sociedade mais justa, responsável e consciente.&nbsp
“As instituições de ensino devem ser espaços de aprendizado e convivência saudável. A proibição é uma forma de proteger nossos alunos dos riscos associados ao consumo de bebidas alcoólicas e de promoção de valores que fortaleçam a cidadania”, completou.
O&nbsp projeto de lei segue agora&nbsp para sanção do Executivo.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

Leia Também:  Decreto que concede reajuste salarial a todos os servidores ativos e inativos da Secretaria Municipal de Educação é publicado

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

CUIABÁ

Operação Cidade Limpa chega à Avenida Palmiro Paes de Barros nesta quarta-feira

Published

on

A Operação Cidade Limpa inicia uma nova etapa nesta quarta-feira (5), na Avenida Palmiro Paes de Barros, em Cuiabá. A ação começa às 8h, com saída da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), responsável pela fiscalização, em parceria com a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb). A atividade ocorre no dia 5 de agosto.

A força-tarefa retira placas, banners, faixas e outros materiais publicitários instalados de forma irregular em áreas públicas, como canteiros centrais, rotatórias, postes e calçadas, conforme prevê a Lei Complementar nº 443/2017.

Na etapa anterior, realizada na Avenida dos Florais e na via de acesso ao distrito de Nossa Senhora da Guia, as equipes removeram mais de 40 painéis fixos, além de banners, cartazes e placas menores.

A diretora de Atividades Econômicas da Sorp, Claudia Borges Bertoldo, explica que a fiscalização segue um cronograma permanente e, após a retirada do material, a secretaria identifica os responsáveis para aplicação das penalidades previstas em lei.

“Removemos mais de 40 painéis fixos, além de banners e placas menores. Agora, estamos identificando os prestadores de serviços responsáveis por esses anúncios para que sejam autuados pela infração de veicular publicidade em área pública”, destacou.

Leia Também:  Prefeito esclarece que é falsa a informação de que decreto inviabiliza o Minha Casa, Minha Vida e defende moradia mais digna

A Operação Cidade Limpa já passou pela Avenida República do Líbano, MT-251, Avenida Engenheiro Itamar Marcondes Filho, Rua Martim Pescador e Avenida dos Florais, com o objetivo de manter os espaços públicos livres de publicidade irregular.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

Cuiabá

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA