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Audiência pública vai debater marco legal dos povos e comunidades de matriz africana

Publicado em

03/05/2024
Audiência pública vai debater marco legal dos povos e comunidades de matriz africana
O requerimento de audiência pública 14/2024, proposto pelo vereador Sargento Vidal (MDB), foi aprovado por 22 votos pelo plenário da Câmara de Cuiabá na sessão desta quinta-feira (02.05). O objetivo do evento é explanar, abordar e debater aspectos sobre o Projeto de Lei nº 1279/22, que dispõe sobre o Marco Legal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, em trâmite no Congresso Nacional.&nbsp
A audiência pública será realizada no dia 12 de julho de 2024, às 14h, em parceria com o Instituto Estadual Sementes do Bem (IESB), que estabelece o marco legal para os povos e comunidades tradicionais de matrizes africanas.&nbsp
“Esse marco legal é crucial para orientar políticas públicas destinadas a esses grupos, garantindo sua sobrevivência e desenvolvimento sustentável. O projeto implica em diversas obrigações estatais, incluindo a adoção de políticas afirmativas em áreas como habitação e segurança alimentar, bem como enfoques étnico raciais e de gênero no planejamento e implementação de políticas públicas”, disse o vereador.&nbsp
Além disso, a legislação prevê a elaboração de um Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável para essas comunidades. A proposta ainda inclui explanações, debates e a apresentação do Projeto de Mapeamento Digital da Sócio-biodiversidade dessas comunidades.
Da Assessoria

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Sorp celebra Mês das Mães com café da manhã especial para servidoras

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A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) promoveu, na manhã desta quinta-feira (15), um café da manhã especial em homenagem ao Mês das Mães. Ao todo, 60 servidoras da Sorp e do Procon Municipal de Cuiabá participaram da celebração realizada no auditório da Pasta.

A homenagem alusiva ao Dia das Mães, celebrado no segundo domingo de maio, reuniu a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, o secretário adjunto, Robson Pereira dos Santos, diretoras, fiscais e demais servidoras em um momento de integração, reconhecimento e valorização. As homenageadas também prestigiaram a apresentação musical do projeto Cuiabá Sonoro, iniciativa da Secretaria Municipal de Cultura.

Durante o encontro, a secretária Juliana parabenizou todas as mães da secretaria e também de Cuiabá. Segundo ela, o gesto de carinho representa um reconhecimento àquelas que merecem respeito e admiração. “É uma forma de valorizar essas mulheres que desempenham com dedicação tanto o papel profissional quanto o papel de mãe, contribuindo diariamente para uma cidade mais organizada e humana”, destacou.

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O evento contou ainda com palestra ministrada pela mestre Janaina Gomes dos Santos, que abordou os desafios de conciliar a maternidade com a vida profissional. A especialista destacou a importância do autocuidado. Ela reforçou a necessidade de as mães se priorizarem, cuidando da saúde física e mental, praticando atividades físicas e reservando tempo para o lazer. “Cuidar de si é fundamental para conseguir exercer a maternidade de forma mais equilibrada e saudável”, pontuou Janaina Gomes.

A agente de regulação e fiscalização, Andrea Gama também compartilhou seu sentimento sobre a data e a experiência de ser mãe. Em um relato emocionante, ela falou sobre a saudade da mãe e sobre a realização de viver a maternidade. “O Dia das Mães é muito importante. É um dia que me remete ao colo da minha mãe, à saudade dela, porque ela já não está mais entre nós. Eu sempre quis ser mãe. Tive cinco gestações e tenho uma filha viva, que é o meu tesouro. Ser mãe para mim é maravilhoso, não tem palavras para descrever o quanto é bom sentir a barriga crescer, ter o filho nos braços, amamentar. É uma coisa divina”, declarou Andrea.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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