Nesta quarta-feira (26), o Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de indenização ao fotógrafo Sérgio Silva. Ele ficou cego após ser atingido por uma bala de borracha disparada pela Polícia Militar da capital paulista durante um confronto do agentes com manifestantes em junho 2013.

De acordo com os desembargadores que mantiveram a decisão de 2017, o fotógrafo assumiu os riscos de seu ofício “ao se colocar entre os manifestantes e a polícia”, afirmaram.

Ainda de acordo com a decisão, Sérgio é responsável pelo ferimento que o deixou cego: “culpa exclusiva do autor ao se colocar na linha de confronto”.

Segundo o advogado do fotógrafo, não houve o direito da defesa da vítima se manifestar perante os desembargadores. Ainda de acordo com ele, agora, eles irão recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

Em 2021, o STF determinou que o governo do estado de São Paulo indenizasse o também fotógrafo Alex Silveira, que ficou cego após ser atingido por um tiro disparado por um PM em uma manifestação de professores em 2000.

“Eles retomaram a formação da turma julgadora anterior, impediram minha sustentação oral por entenderem não ser cabível e mantiveram o acórdão por entender não ser o caso de aplicação do Tema 1055”, diz o advogado de defesa de Sérgio.

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Fonte: Nacional