AGRONEGÓCIO

Produtores do Maranhão acionam Justiça contra taxa estadual

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A Associação dos Produtores de Soja e Milho do Maranhão (Aprosoja-MA) ingressou com uma ação judicial para contestar a Contribuição Especial de Grãos (CEG), uma taxa de 1,8% sancionada pelo governo estadual sobre a comercialização de grãos como soja, milho, milheto e sorgo. A lei, que entrou em vigor em novembro de 2024, gerou ampla reação entre os agricultores, que argumentam que a medida impacta diretamente a competitividade do setor e foi implementada sem diálogo prévio.

De acordo com o presidente da Aprosoja-MA, José Carlos Oliveira de Paula, a decisão de recorrer à Justiça reflete a insatisfação dos produtores com a falta de consultas sobre a criação da CEG. “O setor produtivo não foi ouvido. Estamos sendo penalizados com uma taxa que afeta diretamente nossa rentabilidade. Esta ação é uma precaução para proteger os agricultores e garantir um debate justo sobre o tema”, afirmou.

O governo do Maranhão, por sua vez, defende que a arrecadação estimada em R$ 80 milhões anuais será destinada à construção e manutenção de rodovias estaduais, o que beneficiaria os próprios produtores ao reduzir custos de escoamento. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) argumenta que a medida está alinhada à Reforma Tributária e que substitui a extinta Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos (TFTG), garantindo investimentos na infraestrutura essencial para o agronegócio.

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Apesar das justificativas, os produtores afirmam que a taxa eleva os custos de produção, especialmente em um momento de pressão sobre o mercado internacional e incertezas econômicas. Além disso, há preocupação de que as empresas de trading repassem o custo adicional diretamente aos agricultores, o que pode gerar prejuízos ainda maiores para o setor.

A disputa judicial promete intensificar o debate sobre a tributação no agronegócio e suas consequências para a competitividade do estado no mercado global. Enquanto isso, a Aprosoja-MA e outros representantes do setor se mobilizam para pressionar o governo estadual a rever a medida.

Fonte: Pensar Agro

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Com colheita quase concluída, alta do dólar eleva cotações e anima o setor

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A valorização do dólar frente ao real garantiu um dia de altas praticamente generalizadas para os preços da soja nas principais praças de comercialização do Brasil na quarta-feira (27.05). A moeda norte-americana encerrou o dia com avanço de 0,66%, cotada a R$ 5,06, fator que compensou a estabilidade e a leve variação negativa de 0,06% nos contratos de julho da oleaginosa na Bolsa de Chicago, que fecharam a US$ 11,8525 o bushel. O movimento cambial estimulou as cotações domésticas tanto nos portos quanto nas regiões produtoras do interior.

O movimento ocorre em um momento em que os trabalhos de campo no País estão praticamente encerrados, restando pouco espaço para oscilações bruscas decorrentes de quebras de oferta. De acordo com o acompanhamento do setor, a colheita da safra entrou na reta final, consolidando um quadro de grande disponibilidade de grãos.

Em termos de volume total, as projeções oficiais da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) apontam para uma colheita estimada em 153 milhões de toneladas neste ciclo. O volume assegura o abastecimento interno e o cumprimento dos contratos de exportação, o que tende a limitar o potencial de altas expressivas nas cotações sem o suporte direto do câmbio.

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Nos portos, o reflexo do avanço do dólar foi imediato. Em Paranaguá, o preço da saca de 60 quilos subiu R$ 1,00 em relação ao dia anterior, negociada a R$ 130,00. No terminal de Santos, o ganho foi de R$ 0,50, elevando a cotação para R$ 130,50. Já o porto de Rio Grande operou na contramão do movimento de alta e manteve a estabilidade, com a saca avaliada em R$ 128,00. No interior, os preços acompanharam a tendência dos portos paulista e paranaense, registrando valorização de R$ 1,00 nas praças de Ponta Grossa (R$ 125,00), Rondonópolis (R$ 111,00) e Luís Eduardo Magalhães (R$ 115,00).

A partir de agora, o mercado passa a concentrar as atenções na estratégia de comercialização do produtor, que vinha retendo o grão físico à espera de melhores margens de lucro. Com o tamanho da safra definido, o foco logístico migra para a pressão sobre as tarifas de frete rodoviário e para a disputa por espaço nos armazéns, que começam a receber os primeiros volumes da colheita de milho safrinha.

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Fonte: Pensar Agro

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