AGRONEGÓCIO

Pará revoga taxa sobre exportação, mas Maranhão aplica alíquota de 1,8%

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O governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou nesta quarta-feira (26.02) a revogação da taxa sobre a exportação agrícola no estado. A cobrança, aprovada em dezembro, estava prevista para entrar em vigor no próximo mês, mas será cancelada por meio de um projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa.

“Nós vamos acabar com a taxa do agro. Você que é produtor e que exporta sua produção, fique tranquilo. Estou enviando um projeto de lei para revogar essa cobrança”, declarou Barbalho em comunicado oficial.

A decisão foi tomada após reuniões com representantes do agronegócio, que manifestaram preocupação com os impactos da taxa sobre a competitividade do setor. No final de janeiro, um encontro em Belém reuniu produtores rurais de diversas regiões do estado para discutir os efeitos da Lei Estadual 10.837/2024, que alteraria as regras de contribuição ao Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará (FDE). Durante o encontro, foi criado um Grupo de Trabalho (GT) para avaliar a medida e sugerir alternativas que equilibrassem os interesses do setor e do estado.

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A vice-governadora, Hana Ghassan, enfatizou que a revogação da taxa também busca conter a inflação dos alimentos e reduzir custos para produtores e consumidores.

“A prioridade, neste momento, é conter a inflação e garantir a competitividade do setor. O Pará é um dos maiores produtores de soja, milho e carne bovina do Brasil, além de líder na produção de açaí, dendê, cacau, abacaxi e mandioca. Essa decisão foi necessária para preservar nossa economia”, afirmou Ghassan.

Nos próximos dias, o projeto de lei será enviado à Assembleia Legislativa para análise e votação.

Enquanto o Pará optou por revogar a cobrança, o Maranhão implementou no último domingo (23.02) a Contribuição Especial de Grãos (CEG), com alíquota de 1,8%. Conforme a legislação estadual, a taxa tem caráter provisório e deverá vigorar até 2043. Os recursos arrecadados serão destinados ao Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial do Maranhão, com foco em melhorias na infraestrutura rodoviária estadual.

A nova cobrança tem gerado preocupações entre os produtores maranhenses, especialmente quanto ao impacto nos custos de produção e na competitividade das exportações.

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Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Plano Safra amplia crédito e abre novas oportunidades para o agro

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O lançamento do Plano Safra 2026/2027 chega em um momento de expansão para o agronegócio acreano. Com linhas de crédito mais amplas, incentivos à produção sustentável e estímulo aos investimentos em infraestrutura, o programa pode acelerar o desenvolvimento de cadeias produtivas que vêm ganhando espaço na economia do estado.

Estudos do Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento do Acre indicam que o agronegócio continuará entre os setores mais promissores da economia local em 2026, com expectativa de crescimento entre 1% e 6%. O desempenho é sustentado pela expansão de atividades como a cafeicultura, produção de cacau, mel, açaí e pela cadeia de proteína animal, segmentos que têm ampliado investimentos e conquistado novos mercados.

Entre as novidades do Plano Safra está a redução do custo do crédito para os produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). A linha contará com R$ 72,6 bilhões em recursos e taxa máxima de juros de 9% ao ano, abaixo da praticada no ciclo anterior. A medida beneficia um público que tem papel relevante na produção agropecuária do Acre e na geração de empregos no campo.

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A sustentabilidade também passa a ocupar posição estratégica na política de crédito rural. Produtores que mantiverem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) regularizado e adotarem práticas de conservação ambiental poderão obter desconto de até um ponto percentual nas taxas de financiamento para operações de custeio, criando um incentivo financeiro para a regularização ambiental das propriedades.

Outro eixo do programa é o estímulo à modernização das fazendas por meio de investimentos em energia renovável. O crédito poderá financiar projetos de geração de energia solar, biomassa, sistemas eólicos e soluções de armazenamento de energia, reduzindo despesas com eletricidade e aumentando a eficiência das atividades rurais.

A infraestrutura de armazenagem também ganhou reforço. O Plano Safra prevê recursos para construção, ampliação e modernização de silos, armazéns e câmaras frias, investimentos considerados fundamentais para diminuir perdas pós-colheita, melhorar a conservação da produção e ampliar a competitividade dos produtores acreanos.

Na gestão de riscos, o governo federal ampliou os incentivos à contratação do seguro rural e do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). A intenção é fortalecer a proteção dos produtores diante de eventos climáticos extremos, tornando esses instrumentos parte cada vez mais importante da política de crédito rural.

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Com o tema “Crédito que fortalece o campo. Campo que alimenta o mundo”, o Plano Safra 2026/2027 busca ampliar o acesso ao financiamento, incentivar a inovação tecnológica e fortalecer a produção agropecuária em todas as regiões do país. Para o Acre, onde diversas cadeias produtivas vivem um período de expansão, as novas condições de crédito podem contribuir para consolidar o crescimento do setor e ampliar sua participação na economia estadual.

Fonte: Pensar Agro

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