AGRONEGÓCIO

Decreto que amplia poder da Funai sobre terras indígenas gera debate no Congresso

Publicado em

5 de fevereiro de 2025

por

Da Redação

O deputado Alceu Moreira, ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), entrou com um projeto de decreto legislativo para anular recente publicação de um decreto presidencial que da à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) poder de polícia para proteger terras indígenas.

O decreto tem gerado reações no Congresso, especialmente entre representantes do agronegócio. O ato normativo, assinado no dia 3 de fevereiro de 2025, atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e amplia a atuação da Funai na prevenção de violações contra territórios indígenas.

A medida autoriza a instituição a restringir acessos, expedir medidas cautelares, determinar a retirada de ocupantes e apreender bens utilizados em atividades ilegais dentro das áreas demarcadas. Além disso, permite que a Funai solicite apoio da Polícia Federal e das Forças Armadas para reforçar a segurança nas comunidades.

Enquanto setores ligados ao agronegócio questionam a amplitude do decreto e apontam riscos de conflitos no campo, especialistas ressaltam que a legislação se aplica apenas a terras indígenas já formalizadas. O objetivo da norma, segundo defensores da medida, é coibir invasões e atividades ilícitas, como garimpo e exploração ilegal de recursos.

O impacto do decreto sobre a segurança jurídica e o equilíbrio entre os direitos indígenas e os produtores rurais segue como tema de debate no Congresso, com a possibilidade de medidas legislativas para contestar sua aplicação.

“A grande maioria dos processos de demarcação têm vícios de origem ou são fraudulentos para atender a interesses velados e que em nada beneficiam as comunidades indígenas. Isso é pano de fundo para que a Funai tenha o direito ao abuso de autoridade e reprima proprietários que compraram a sua terra com o suor do rosto”, afirmou Alceu Moreira, justificando seu projeto de decreto legislativo.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Com colheita quase concluída, alta do dólar eleva cotações e anima o setor

Published

1 hora ago

28 de maio de 2026

Da Redação

A valorização do dólar frente ao real garantiu um dia de altas praticamente generalizadas para os preços da soja nas principais praças de comercialização do Brasil na quarta-feira (27.05). A moeda norte-americana encerrou o dia com avanço de 0,66%, cotada a R$ 5,06, fator que compensou a estabilidade e a leve variação negativa de 0,06% nos contratos de julho da oleaginosa na Bolsa de Chicago, que fecharam a US$ 11,8525 o bushel. O movimento cambial estimulou as cotações domésticas tanto nos portos quanto nas regiões produtoras do interior.

O movimento ocorre em um momento em que os trabalhos de campo no País estão praticamente encerrados, restando pouco espaço para oscilações bruscas decorrentes de quebras de oferta. De acordo com o acompanhamento do setor, a colheita da safra entrou na reta final, consolidando um quadro de grande disponibilidade de grãos.

Em termos de volume total, as projeções oficiais da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) apontam para uma colheita estimada em 153 milhões de toneladas neste ciclo. O volume assegura o abastecimento interno e o cumprimento dos contratos de exportação, o que tende a limitar o potencial de altas expressivas nas cotações sem o suporte direto do câmbio.

Nos portos, o reflexo do avanço do dólar foi imediato. Em Paranaguá, o preço da saca de 60 quilos subiu R$ 1,00 em relação ao dia anterior, negociada a R$ 130,00. No terminal de Santos, o ganho foi de R$ 0,50, elevando a cotação para R$ 130,50. Já o porto de Rio Grande operou na contramão do movimento de alta e manteve a estabilidade, com a saca avaliada em R$ 128,00. No interior, os preços acompanharam a tendência dos portos paulista e paranaense, registrando valorização de R$ 1,00 nas praças de Ponta Grossa (R$ 125,00), Rondonópolis (R$ 111,00) e Luís Eduardo Magalhães (R$ 115,00).

A partir de agora, o mercado passa a concentrar as atenções na estratégia de comercialização do produtor, que vinha retendo o grão físico à espera de melhores margens de lucro. Com o tamanho da safra definido, o foco logístico migra para a pressão sobre as tarifas de frete rodoviário e para a disputa por espaço nos armazéns, que começam a receber os primeiros volumes da colheita de milho safrinha.

Fonte: Pensar Agro

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