AGRONEGÓCIO

Cade avalia se acordo está sendo usado para a formação de cartel e não a questão ambiental

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O superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto, esclareceu em entrevista exclusiva ao portal do Valor Econômico, nesta terça-feira (26.08), que o objetivo do Conselho é avaliar se a moratória está sendo usada para a formação de cartel. Segundo ele, “colaboração entre concorrentes é cartel” e cabe ao Cade avaliar apenas a legalidade da conduta econômica, não a justificativa ambiental do acordo.

Na semana passada, a superintendência abriu investigação contra 30 tradings exportadoras (veja aqui) por suposta formação de cartel. O alvo é o acordo firmado em 2006 que impede a compra de soja produzida em áreas desmatadas da Amazônia Legal após 2008. Para Barreto, o grupo conhecido como Moratória da Soja troca informações “concorrencialmente sensíveis” sobre preços, volumes e locais de produção, definindo regras privadas de mercado sem participação do Estado.

“Colaboração entre concorrentes é cartel. O Cade não avalia justificativa ambiental, trabalhista ou fiscal, apenas condutas concorrenciais”, disse Barreto. Para ele, o chamado Grupo da Soja troca informações sensíveis sobre preços, volumes e localização da produção, criando regras privadas de mercado sem submissão ao Estado.

A decisão cautelar do Cade, que previa multa diária de R$ 250 mil às empresas, foi derrubada ontem pela 1ª Vara Federal de Brasília (veja aqui). Agora, o caso será analisado pelo Tribunal do Cade, em julgamento que exigirá maioria de quatro votos. O relator sorteado é o conselheiro Carlos Jacques, que costuma acompanhar as posições da Superintendência-Geral.

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Para os produtores rurais, o problema não é ambiental, mas jurídico. Isan Rezende (foto), presidente do Instituto do Agronegócio (IA) e da Federação dos Engenheiros Agrônomos de Mato Grosso (Feagro-MT), afirma que a moratória funciona como barreira privada que exclui quem cumpre a lei brasileira.

“O Brasil já tem uma das legislações ambientais mais rígidas do mundo. Criar mecanismos paralelos ao Código Florestal é impor regras unilaterais que inviabilizam médios e pequenos produtores e colocam em risco a competitividade do país”, disse.

Segundo ele, o acordo favorece grandes corporações e enfraquece o setor produtivo nacional. “Essas moratórias acabam servindo como barreiras comerciais disfarçadas de compromissos ambientais. O resultado é previsível: produtores sem acesso ao mercado e o Brasil fragilizado em disputas globais.”

A decisão inicial do Cade foi criticada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), que classificou a medida como um retrocesso. Entidades ambientalistas também defendem a manutenção da moratória, alegando que o pacto é um diferencial positivo para a imagem internacional do Brasil.

Para o setor produtivo, no entanto, esse argumento não justifica regras privadas. “O agro brasileiro pode e deve ser líder mundial em produção sustentável, mas com respeito às nossas próprias leis e políticas públicas transparentes, não com acordos que concentram poder e excluem quem trabalha dentro da legalidade”, reforça Rezende.

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Com a liminar da Justiça, a moratória segue em vigor até decisão final. O julgamento no Tribunal do Cade será determinante para definir se o pacto continuará a ser considerado uma iniciativa de mercado ou se será tratado como infração à ordem econômica.

O debate em torno da Moratória da Soja também chegou ao Tribunal de Contas da União (TCU). No início de agosto, o plenário aprovou a realização de uma auditoria para verificar se regras do pacto estão sendo aplicadas em contratos do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do Banco da Amazônia (Basa).

A fiscalização, solicitada pela deputada federal Fernanda Cavalcanti, conhecida como Coronel Fernanda, busca apurar se a exigência de critérios privados para acesso a financiamentos públicos estaria restringindo o crédito rural de produtores que já cumprem o Código Florestal. O processo tem prazo de 90 dias e poderá se estender a outras instituições estatais.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Agronegócio lidera crescimento da economia com alta de 2,8% no segundo trimestre

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A agropecuária voltou a ocupar o centro do crescimento da economia brasileira no segundo trimestre de 2026. Dados divulgados nesta terça-feira (1º.09) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o setor avançou 2,8% entre abril e junho, mais de cinco vezes a alta de 0,5% registrada pelo Produto Interno Bruto (PIB) do País no mesmo período.

O desempenho foi o melhor entre os três grandes setores da economia. Enquanto a agropecuária cresceu 2,8% em relação aos três primeiros meses do ano, os serviços avançaram 0,2% e a indústria ficou praticamente estável, com alta de 0,1%. Em valores correntes, o PIB brasileiro alcançou R$ 3,4 trilhões no segundo trimestre.

A diferença também aparece na comparação com o mesmo período do ano passado. A economia brasileira cresceu 2% frente ao segundo trimestre de 2025, enquanto a agropecuária avançou 6,8%. Indústria e serviços cresceram 1,5% cada.

Segundo o IBGE, o resultado do campo foi favorecido pelo desempenho da pecuária e por culturas que registraram aumento da produção e ganhos de produtividade. Entre os produtos agrícolas com peso relevante no período, a estimativa para a soja aumentou 5,3% em relação a 2025 e a do café avançou 15,1%.

Nem todas as culturas acompanharam o movimento. A produção de arroz apresentou queda de 11,3% e a de algodão recuou 6,7%, enquanto o milho permaneceu praticamente estável.

Essas variações das lavouras, porém, não podem ser comparadas diretamente com os 2,8% de crescimento trimestral da agropecuária. O IBGE explica que não dispõe de séries com ajuste sazonal para cada cultura, o que impede determinar exatamente quanto soja, café ou qualquer outro produto contribuiu para o avanço entre o primeiro e o segundo trimestre.

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O resultado divulgado nesta terça-feira ganha relevância também pelo comportamento do restante da economia. O crescimento do PIB perdeu velocidade em relação aos primeiros três meses do ano, quando havia avançado 1,1%. No segundo trimestre, indústria e serviços praticamente ficaram de lado, enquanto o consumo das famílias recuou.

Na indústria, a alta de apenas 0,1% foi garantida principalmente pelas atividades extrativas, que cresceram 3,4%, favorecidas pelo aumento da produção de petróleo e gás. A indústria de transformação caiu 0,4%, mesma retração registrada pela construção. Eletricidade e gás, água, esgoto e gestão de resíduos recuaram 1,1%.

Os serviços, responsáveis pela maior parcela da economia brasileira, avançaram 0,2%. Informação e comunicação cresceu 2,1% e transporte, armazenagem e correio, atividade diretamente ligada ao escoamento da produção agropecuária, aumentou 1,1%. As atividades imobiliárias avançaram 0,2%, enquanto comércio e outras atividades de serviços ficaram estáveis.

Pelo lado da demanda, também houve sinais de perda de força da economia. O consumo das famílias caiu 0,4% em relação ao primeiro trimestre, apesar do aumento da massa salarial real e da disponibilidade de crédito. O consumo do governo avançou 0,4%.

Os investimentos apresentaram resultado melhor, com crescimento de 1,2%. Já no comércio exterior, as exportações de bens e serviços recuaram 0,8% no trimestre, enquanto as importações aumentaram 1,8%.

O desempenho da agropecuária também aparece nos números acumulados do ano. No primeiro semestre, o PIB brasileiro cresceu 1,9% em relação aos seis primeiros meses de 2025. O campo avançou 3,6%, praticamente o dobro da economia como um todo e acima dos serviços, com alta de 1,8%, e da indústria, com 1,6%.

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A comparação com 2025 mostra ainda uma mudança importante na dinâmica trimestral do setor. No segundo trimestre do ano passado, a agropecuária havia recuado 0,1% frente aos três primeiros meses. Agora, no mesmo tipo de comparação, registra expansão de 2,8%.

O crescimento ocorre depois de um 2025 excepcional para o campo. No ano passado, a agropecuária avançou 11,7%, resultado que teve peso importante para o crescimento de 2,3% do PIB brasileiro. A base elevada torna o avanço de 6,8% registrado no segundo trimestre deste ano ainda mais relevante.

Nos quatro trimestres encerrados em junho, a agropecuária acumula crescimento de 6,2%. É novamente o melhor resultado entre os grandes setores: os serviços avançam 1,7% e a indústria, 1,4%. A economia brasileira acumula alta de 1,9% nesse intervalo.

Os números divulgados pelo IBGE reforçam também uma diferença importante entre o desempenho da produção e o ambiente financeiro enfrentado pelo produtor. O crescimento ocorre em um período ainda marcado por juros elevados, crédito mais caro e pressão sobre as margens de algumas atividades.

Mesmo nesse cenário, o campo inicia a segunda metade de 2026 crescendo acima do restante da economia. O PIB perdeu velocidade entre o primeiro e o segundo trimestre, mas a agropecuária seguiu na direção contrária e apresentou a maior expansão entre os principais setores produtivos do País.

Fonte: Pensar Agro

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