AGRONEGÓCIO

Brasil ganha mapa inédito que mostra o que plantar, onde e como

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A Embrapa Solos e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) lançam, nesta quarta-feira (28.05), uma nova versão do Mapa de Aptidão Agrícola das Terras do Brasil, ferramenta que indica o potencial produtivo dos solos do país para diferentes usos agropecuários. O anúncio oficial será feito durante a solenidade de 50 anos da Embrapa Solos, no Rio de Janeiro.

Disponível gratuitamente online, o mapa identifica áreas mais ou menos aptas para lavouras, pastagens e florestas plantadas, com base nas condições naturais de solo, relevo e clima. A ferramenta pode ser usada por produtores rurais, gestores públicos e consultores na tomada de decisões estratégicas sobre uso da terra, planejamento agrícola e políticas públicas.

Segundo a Embrapa, a nova versão tem resolução aprimorada e permite consultas desde o nível nacional até por município. As análises consideram três níveis de manejo agrícola — de baixa a alta tecnologia —, o que permite adaptar o uso da terra tanto à agricultura familiar quanto à produção em larga escala.

“Esse é o mapa que mostra o que dá para fazer com a terra sem precisar alterá-la. Ele revela o potencial natural da área”, explica Roberto Teixeira, pesquisador da Embrapa Solos.
Centro-Oeste e Matopiba lideram aptidão para lavouras

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As regiões do Centro-Oeste e do Matopiba (área que abrange partes do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) aparecem com maior proporção de terras classificadas como de alta ou muito alta aptidão para lavouras tecnificadas. Em contrapartida, áreas com relevo acidentado ou solos rasos, comuns no semiárido nordestino e em trechos da Mata Atlântica, apresentam maior limitação.

O levantamento exclui áreas protegidas por lei, como terras indígenas e regiões ainda preservadas da Amazônia.
Cinco fatores limitantes e três níveis tecnológicos

Os pesquisadores avaliaram cinco fatores principais que podem limitar o uso agrícola das terras:

  • deficiência de fertilidade,
  • falta ou excesso de água,
  • suscetibilidade à erosão,
  • impedimentos à mecanização, e
  • obstáculos ao enraizamento (no caso da silvicultura).

Cada um desses fatores recebeu uma classificação de limitação que vai de “nulo” a “extremamente forte”, com graus intermediários. A avaliação permite entender o quanto uma terra se desvia da condição ideal para a atividade desejada.

Além disso, o estudo considerou três níveis de manejo agrícola:

  • nível A, para técnicas simples e rudimentares,
  • nível B, para agricultura com tecnologia intermediária,
  • nível C, voltado à produção altamente tecnificada.
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“Uma área pouco indicada para agricultura mecanizada pode, ainda assim, ser bem aproveitada com técnicas mais simples e gerar boa renda para o pequeno produtor”, explica Amaury de Carvalho Filho, também da Embrapa.

De acordo com os técnicos da Embrapa, o novo mapa pode ser usado para regionalizar incentivos, identificar áreas de expansão agrícola, orientar programas de extensão rural e apontar zonas prioritárias para conservação ambiental.

Dois programas federais já devem ser diretamente beneficiados: o PronaSolos (Programa Nacional de Levantamento de Solos) e o Zarc (Zoneamento Agrícola de Risco Climático). O mapa permite alocar recursos de forma mais precisa e ajustar as políticas públicas à realidade de cada região, segundo pesquisadores da Embrapa Solos. A expectativa é que a ferramenta passe por uma última etapa de revisão para complementação de informações em áreas específicas.

A versão já disponível pode ser acessada pelo portal GeoInfo da Embrapa.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Adiada votação do projeto que cria incentivos às indústrias de fertilizantes

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O Senado adiou para a primeira semana de agosto a votação do projeto que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). Prevista para esta terça-feira (14.07), a análise foi transferida após um acordo entre parlamentares e o governo para ajustar pontos fiscais e jurídicos da proposta.

O Profert pretende estimular a implantação de novas fábricas e a ampliação ou modernização das unidades existentes. A medida é considerada estratégica para reduzir a dependência brasileira do mercado externo. O País importa mais de 80% dos fertilizantes utilizados nas lavouras, situação que deixa os produtores expostos à variação cambial, ao aumento dos fretes e a conflitos internacionais.

O projeto, de autoria do senador Laércio Oliveira, já foi aprovado pelo Senado, mas retornou à Casa depois de receber alterações na Câmara dos Deputados. O texto passou a incluir, além dos fertilizantes minerais, sintéticos e orgânicos, bioinsumos, biofertilizantes, remineralizadores e as matérias-primas usadas na fabricação desses produtos.

A versão aprovada pelos deputados também cria o Fundo de Estímulo à Produção Nacional de Fertilizantes, destinado ao financiamento de projetos, e estabelece mecanismos de crédito fiscal e de financiamento de longo prazo.

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O adiamento permitirá a apresentação de um projeto de lei complementar para corrigir possíveis problemas de constitucionalidade e adequar as renúncias tributárias às regras fiscais. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão, afirmou que as duas propostas deverão ser analisadas conjuntamente.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou que o Profert e o projeto complementar serão votados no mesmo dia. A intenção é encaminhar as duas matérias simultaneamente à sanção presidencial, caso sejam aprovadas.

Durante a sessão, Laércio Oliveira criticou a condução das negociações pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. Segundo o senador, o ministro Bruno Moretti deixou uma reunião convocada para discutir o projeto após divergências sobre o conteúdo da proposta. Laércio classificou a atitude como desrespeitosa e disse que permaneceu no encontro com Teresa Leitão.

Pelo texto em discussão, empresas habilitadas no Profert poderão adquirir máquinas, equipamentos, instrumentos e materiais de construção destinados aos projetos sem a cobrança de PIS/Pasep, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Importação. Conforme o tipo de operação, os benefícios poderão ser concedidos por suspensão do pagamento, redução da alíquota a zero ou isenção.

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A proposta também alcança serviços vinculados aos empreendimentos e prevê instrumentos para ampliar o acesso a recursos privados. A concessão dos incentivos, no entanto, dependerá da aprovação dos projetos pelo Poder Executivo e do cumprimento das exigências fiscais estabelecidas na futura regulamentação.

Relatora da matéria, a senadora Tereza Cristina defendeu o fortalecimento da produção doméstica. Ela reconheceu que o Brasil dificilmente alcançará a autossuficiência, mas afirmou que ampliar a oferta nacional é necessário para reduzir os riscos enfrentados pela agropecuária em períodos de instabilidade internacional.

Com o acordo, o projeto permanece em regime de urgência e deverá retornar à pauta após o recesso parlamentar. As informações sobre o adiamento e o acordo para a votação conjunta foram confirmadas pelo Senado Federal.

Fonte: Pensar Agro

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