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MPMT e MPMS lançam Projeto Lótus nesta sexta-feira em Cuiabá

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Os Ministérios Públicos dos Estados de Mato Grosso (MPMT) e de Mato Grosso do Sul (MPMS) realizam nesta sexta-feira (28) o lançamento do Projeto Lótus, iniciativa voltada à promoção da saúde mental, do bem-estar e da valorização dos profissionais que atuam no sistema penitenciário. O evento será realizado a partir das 13h30, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, com transmissão pelo Microsoft Teams e pelo canal do MPMT no YouTube.Desenvolvido em parceria com diversas instituições, o Projeto Lótus tem como objetivo fortalecer uma cultura de cuidado e atenção à saúde emocional de profissionais que desempenham funções essenciais à execução penal e à segurança pública. A iniciativa é conduzida pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) da Execução Penal e realizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.“O Projeto Lótus representa um importante passo na construção de uma cultura institucional voltada ao cuidado com as pessoas. Nosso objetivo é promover reflexões e ações concretas que contribuam para a saúde mental, a qualidade de vida e a valorização dos profissionais que desempenham funções essenciais à execução penal e à segurança pública”, destaca a coordenadora do CAO da Execução Penal, procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente. A programação terá início com o credenciamento dos participantes e uma apresentação cultural do Trio de Cordas do Sesi-MT. Em seguida, às 14h, ocorrerá a abertura oficial, com a presença do procurador-geral de Justiça do MPMT, Rodrigo Fonseca Costa; do corregedor-geral do MPMT, João Augusto Veras Gadelha; da procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente; da promotora de Justiça Jiskia Sandri Trentin, representando o procurador-geral de Justiça do MPMS; além de representantes da Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso (Sejus), do Instituto Ação pela Paz, do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mato Grosso e em Mato Grosso do Sul, da Organização Nova Acrópole Cuiabá e da Universidade Federal de Mato Grosso. Às 14h30, será realizada a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o MPMT, o MPMS, o MPT, a Sejus e o Instituto Ação pela Paz, a Organização Nova Acrópole Cuiabá e a UFMT, formalizando a parceria entre as instituições envolvidas no projeto. Na sequência, às 14h45, ocorrerá o painel “Apresentação do Projeto Lótus: Promovendo a Saúde e o Bem-Estar”, conduzido pelo advogado, professor, voluntário e diretor da Organização Nova Acrópole Cuiabá, Vinícius Negrão Lemos Melo. Às 16h, será realizado o painel “Entre o Controle e o Cuidado: Saúde Mental e Desafios Emocionais no Trabalho Prisional”, ministrado por Eduardo Casarotto, autor e pesquisador, fundador do Instituto Virtudes e criador da Virtologia. O painel terá como presidente de mesa o promotor de Justiça Bricio Britzke e contará com a participação da psicóloga e assistente ministerial do Caop Amanda Freire de Amorim como debatedora. O encerramento do evento está previsto para as 17h20.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT e Prefeitura alinham ações para desocupação de áreas verdes

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O avanço de ocupações irregulares em áreas públicas situadas nos loteamentos Senador Jonas Pinheiro e Residencial Ilza Therezinha Picoli Pagot foi tema de uma reunião realizada nesta sexta-feira (28) entre o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e a Prefeitura de Cuiabá. O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, e contou com a participação do Prefeito Abilio Brunini, da Secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, e de técnicos da administração municipal. Na ocasião, foram discutidas as medidas adotadas para conter novas invasões e garantir a proteção das áreas.Recentemente, o MPMT notificou o Município de Cuiabá para que, no exercício do poder de polícia administrativa, adotasse providências destinadas à desocupação de duas áreas verdes ocupadas irregularmente. Parte da região afetada está inserida em Área de Preservação Permanente (APP), com a presença de nascente difusa. A atuação ministerial considera o crescimento das ocupações em uma área classificada pela Defesa Civil como de alto risco, exigindo medidas preventivas para impedir novas construções e assegurar a preservação ambiental.Segundo a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, a atuação conjunta busca assegurar o cumprimento da legislação urbanística e ambiental. A região já havia sido alvo de ações fiscalizatórias anteriormente. Em abril de 2025, foram realizadas demolições de imóveis em construção e sem ocupação. Já na quinta-feira (27), uma nova operação resultou na demolição de 19 edificações desabitadas erguidas irregularmente na área invadida.De acordo com a secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, o trabalho da Prefeitura tem sido realizado em consonância com as orientações do Ministério Público. “A ação teve como foco construções sem ocupação identificadas durante o monitoramento da área. Além de famílias em situação de vulnerabilidade, foram encontradas edificações de grande porte e padrão construtivo elevado, evidenciando que parte das ocupações não está relacionada exclusivamente à necessidade de moradia. O Município seguirá adotando medidas para impedir novas invasões e garantir o cumprimento da legislação”, afirmou.A promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa reforçou que o Ministério Público continuará acompanhando o caso e adotando as medidas extrajudiciais e judiciais necessárias para promover a desocupação das áreas irregularmente ocupadas, assegurar a preservação das áreas verdes e proteger os recursos ambientais existentes na região.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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