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DPMT e Prefeitura de Cuiabá promovem ação pelo Dia Nacional de Luto e Luta da População em Situação de Rua

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A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT), em parceria com a Prefeitura de Cuiabá, realizou uma ação pelo Dia Nacional de Luto e Luta da População em Situação de Rua, na Praça Alencastro, nesta quarta-feira (19).

A iniciativa, com apoio do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, reuniu pessoas em situação de rua, representantes do poder público e integrantes de movimentos sociais.

Durante a ação, foram ofertados serviços de alimentação e saúde. A programação também contou com atividades culturais, incluindo pintura e produção de frases sobre sonhos e projetos para o futuro.

A data de 19 de agosto marca a memória das sete pessoas em situação de rua assassinadas em 2004, na Praça da Sé, em São Paulo. O episódio contribuiu para a organização do Movimento Nacional da População de Rua.

Desde então, a data é marcada por mobilizações em diferentes cidades brasileiras, com ações voltadas à memória das vítimas e à defesa dos direitos dessa população.

Membra do Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos, População em Situação de Rua (GAEDIC Pop Rua), a defensora pública Jacqueline Gevizier Rodrigues explica que a mobilização também busca aproximar os serviços públicos das pessoas atendidas.

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“É um movimento feito em todo o Brasil em memória da luta e do luto dessas pessoas. Também é um momento para reforçar os direitos da população em situação de rua”, disse.

Líder do Movimento Nacional da População de Rua em São Paulo, Darcy da Silva Costa participou do ato em Cuiabá e destacou o caráter de mobilização da data.

“Nós não queremos morrer, queremos viver. Queremos moradia, direitos e acesso às políticas públicas, como trabalho, educação, saúde e assistência social”, contou.

O secretário adjunto da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Cleverson Leite de Almeida, também participou da atividade e ressaltou a importância da atuação conjunta do poder público.

“É um clamor pela garantia de direitos, como moradia, acolhimento e dignidade da pessoa humana. É importante que o poder público esteja presente para construir respostas em conjunto”, explicou.

A ação reforça a atuação articulada entre Defensoria Pública, Prefeitura de Cuiabá e movimentos sociais para ampliar o acesso da população em situação de rua a serviços e políticas públicas e fortalecer a garantia de direitos.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá fax “Pix do Dia do Professor” para cerca de 12,5 mil servidores

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Pelo segundo ano consecutivo, professores e técnicos em Desenvolvimento Infantil (PEI) receberão o Pix de R$ 200,00, e técnicos da educação, incluindo os Cuidadores de Alunos com Deficiência (Cads), R$ 100,00, como Prêmio de Valorização dos Profissionais da Educação de Cuiabá. Os valores serão pagos pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, aos servidores que estejam em exercício no referido mês, bem como trabalhem no Dia do Professor em unidades escolares, centros de educação infantil e creches da rede pública municipal. Estima-se a aplicação de mais de R$ 1,9 milhão no benefício. No caso dos Cads, em 2026, passaram a ser contratados diretamente pela SME.

Atualmente, são 6.933 professores e PEIs e 6.201 técnicos, totalizando 13.134 servidores. Desse montante, cerca de 500 atuam na sede da SME, portanto, fora das unidades escolares, e não serão beneficiados com o Pix do Dia do Professor.

As diretrizes constam na Lei Complementar nº 578, de 16 de outubro de 2025, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Prêmio de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Cuiabá.

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Em outubro de 2025, o valor aplicado no benefício do Pix do Dia do Professor foi de R$ 1.285.200,00, destinado a 7.816 dos 10.383 servidores da folha de pagamento do respectivo mês. Os Cuidadores de Alunos com Deficiência (Cads) ficaram de fora por serem oriundos de contratos terceirizados. Também não foram contempladas as pessoas que estavam afastadas por atestado ou licença médica, atuavam na Secretaria ou não trabalharam no dia 15 de outubro.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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