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Secretário recebe equipe do TCE e destaca atuação transparente da Educação Municipal

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A Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá recebeu, nesta quinta-feira (11), uma equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) para a realização dos trabalhos relacionados à prestação anual de contas da pasta. Os auditores foram recebidos pelo secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, que destacou a transparência da gestão e colocou toda a equipe técnica à disposição para fornecer informações e esclarecimentos necessários.

De acordo com o auditor Arnaldo Rondon Neto, a visita faz parte da rotina de fiscalização realizada pelo órgão de controle. Segundo ele, a equipe já teve acesso a diversos documentos e agora busca aprofundar a análise dos processos administrativos por meio dos setores técnicos da secretaria.

Sobre a aquisição de livros escolares, que tem sido alvo de denúncias, Arnaldo Rondon Neto afirmou que o trabalho da equipe é baseado em documentos e informações oficiais. Ele ressaltou que eventuais apontamentos relacionados ao tema serão devidamente analisados durante a auditoria. “Já recebemos vários documentos e o objetivo é entender os processos. Então, vamos conversar com as equipes técnicas”, explicou.

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Durante a recepção, o secretário Reginaldo Teixeira reafirmou o compromisso da secretaria com a transparência e acompanhou os auditores no início das atividades, encaminhando-os aos setores responsáveis pelos processos da Secretaria de Educação.

Também manifestou interesse em ampliar a parceria institucional com o Tribunal de Contas por meio da realização de palestras e capacitações voltadas aos profissionais técnicos, com o objetivo de fortalecer a gestão pública e aprimorar os resultados dos serviços prestados à população.

“Faremos os encaminhamentos nesse sentido para melhorar o nosso trabalho. Um dos meus objetivos enquanto gestor da pasta é investir na formação dos profissionais da educação e, no que se refere à qualidade do ensino, cumprir o que determina a legislação. Além disso, queremos melhorar a alimentação escolar, a infraestrutura das unidades e o transporte escolar”, destacou Reginaldo Teixeira.

A visita integra o calendário de fiscalizações do TCE-MT e tem como finalidade acompanhar a aplicação dos recursos públicos, avaliar procedimentos administrativos e contribuir para o aperfeiçoamento da gestão educacional no município.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá fax “Pix do Dia do Professor” para cerca de 12,5 mil servidores

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Pelo segundo ano consecutivo, professores e técnicos em Desenvolvimento Infantil (PEI) receberão o Pix de R$ 200,00, e técnicos da educação, incluindo os Cuidadores de Alunos com Deficiência (Cads), R$ 100,00, como Prêmio de Valorização dos Profissionais da Educação de Cuiabá. Os valores serão pagos pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, aos servidores que estejam em exercício no referido mês, bem como trabalhem no Dia do Professor em unidades escolares, centros de educação infantil e creches da rede pública municipal. Estima-se a aplicação de mais de R$ 1,9 milhão no benefício. No caso dos Cads, em 2026, passaram a ser contratados diretamente pela SME.

Atualmente, são 6.933 professores e PEIs e 6.201 técnicos, totalizando 13.134 servidores. Desse montante, cerca de 500 atuam na sede da SME, portanto, fora das unidades escolares, e não serão beneficiados com o Pix do Dia do Professor.

As diretrizes constam na Lei Complementar nº 578, de 16 de outubro de 2025, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Prêmio de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Cuiabá.

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Em outubro de 2025, o valor aplicado no benefício do Pix do Dia do Professor foi de R$ 1.285.200,00, destinado a 7.816 dos 10.383 servidores da folha de pagamento do respectivo mês. Os Cuidadores de Alunos com Deficiência (Cads) ficaram de fora por serem oriundos de contratos terceirizados. Também não foram contempladas as pessoas que estavam afastadas por atestado ou licença médica, atuavam na Secretaria ou não trabalharam no dia 15 de outubro.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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