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Vem aí a Semana do MEI com capacitações gratuitas em Diamantino

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A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, através da Sala do Empreendedor, em parceria com o Sebrae e Associação Comercial e Empresarial de Diamantino (ACID), realizará entre os dias 25 e 29 de maio a Semana do MEI, com oficinas gratuitas voltadas aos microempreendedores individuais do município.

A ação tem como objetivo oferecer orientações práticas e ampliar o conhecimento dos empreendedores sobre gestão, emissão de notas fiscais, direitos e deveres do MEI, além das mudanças previstas com a Reforma Tributária de 2026.

As oficinas acontecerão sempre às 18h, na sede da ACID. A programação terá início no dia 25 de maio com a oficina “MEI Legal: Domine a Emissão de Notas”, voltada à orientação sobre emissão de nota fiscal de prestação de serviços. No dia 26 de maio será realizada a oficina “Tudo o que o MEI precisa saber”, abordando direitos, deveres e benefícios do Microempreendedor Individual.

Encerrando a programação, no dia 29 de maio, acontece a oficina “Reforma Tributária 2026 – O que o MEI precisa saber”, que irá apresentar as principais mudanças da reforma tributária que entrarão em vigor a partir de 2026.

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De acordo com a secretaria municipal de Fazenda, a iniciativa busca fortalecer os pequenos negócios locais, proporcionando mais segurança para a tomada de decisões e novas oportunidades de crescimento aos empreendedores do município.

As inscrições podem ser realizadas pelo site do Sebrae, através do link e as vagas são limitadas.

Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

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Prefeitura de Diamantino divulga resultado final da fase de seleção do Edital PNAB nº 002/2026 – Prêmio

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A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, divulgou o resultado final da fase de seleção do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – Prêmio, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022.

O edital tem como objetivo reconhecer e premiar agentes culturais que contribuem para o fortalecimento da cultura no município, valorizando trajetórias artísticas, manifestações culturais e ações desenvolvidas em diferentes segmentos culturais.

Foram selecionados os agentes culturais Paulo Ricardo Carvalho Sena / Ayruã Tembé, Welinton de Morais Silva, Jefersson Rodrigues da Silva e Gustavo Louro / Contramestre Mancha, na categoria Demandas Livres.

Na categoria Artesanato, foram selecionados Sandra Helena Alves Bonfim de Freitas, Adrielle Brugnoli Lourenço e Otávio Ormond Campos.

Já na categoria Mestres e Mestras da Cultura, foram selecionados Odete Vieira de Barros e Carlos Fernando Pereira.

A seleção foi realizada por comissão avaliadora composta por pareceristas externos, que analisaram os candidatos conforme os critérios estabelecidos no edital, considerando relevância cultural, contribuição social, atuação comunitária e ações afirmativas.

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Os agentes culturais selecionados seguirão agora para a etapa de habilitação, conforme cronograma previsto no edital. Nesta fase, os contemplados deverão apresentar a documentação necessária junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

O resultado completo está disponível no site oficial da Prefeitura de Diamantino e no Diário Oficial dos Municípios (AMM).

Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

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