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Diego Guimarães recebe apoio de entidades contra uso de animais em circos em Mato Grosso

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O deputado licenciado Diego Guimarães (Republicanos) recebeu apoio formal de entidades e representantes da causa animal em Mato Grosso à sua proposta original que visa proibir a utilização de animais em espetáculos circenses no estado. Um documento protocolado via Ouvidoria-Geral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), recebido nesta quarta-feira (29), reuniu assinaturas de 11 entidades e movimentos que manifestaram oposição ao atual texto do Projeto de Lei 1529/2024.

A mobilização popular é uma reação ao substitutivo integral, de autoria do deputado Gilberto Cattani (PL), que desfigurou o projeto original durante a tramitação, passando a permitir o uso de animais em espetáculos no estado. O movimento das entidades classifica a tentativa de autorizar a exploração como um “grave retrocesso” diante dos direitos conquistados.

No manifesto encaminhado pela Ouvidoria-Geral aos parlamentares, destaca-se que animais são seres sencientes, capazes de experimentar sentimentos como felicidade, ansiedade, dor e medo. O documento reforça que o ambiente do espetáculo, com iluminação intensa e barulho de plateia, submete o animal a apresentações não naturais e estresse crônico.

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Novo Substitutivo e Rigor nas Sanções – Em resposta ao clamor das entidades e visando restabelecer a proteção prevista no texto original, Diego Guimarães anunciou que protocolará um novo substitutivo integral. A proposta busca garantir que Mato Grosso não se torne um “depósito de práticas já rejeitadas pelo Brasil por crueldade”.

O novo texto prevê sanções financeiras severas para inviabilizar a exploração econômica:

• Multas Elevadas: As punições podem chegar a 1.000 UPFs/MT (aproximadamente R$ 257.830,00) por animal identificado.

• Barreiras Éticas: Proibição do ingresso no estado de companhias que mantenham animais em suas apresentações.

• Medidas Administrativas: Apreensão imediata dos espécimes e cassação de alvarás de funcionamento para circos irregulares.

Alinhamento e Segurança Jurídica – A proposta também conta com o respaldo de outros parlamentares, como a deputada Janaina Riva (MDB), que criticou a desfiguração do projeto original. Para garantir a segurança jurídica, o novo texto separa de forma clara a proibição em circos itinerantes das manifestações culturais como rodeios e vaquejadas, que já possuem regulamentação própria de bem-estar animal.

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O documento foi articulado pelo ativista Breno da Silva Nogueira e reúne as seguintes entidades e representantes: Santuário de Elefantes do Brasil; É o Bicho – MT; LUNAAR (Luta e União de Amigos para Animais em Risco); APAM (Associação Mato-grossense Protetora dos Animais); Aliança Com 4 Patas; Voz Animal; AVA; Tampatinhas; Projeto Pet VG; OPA – MT; Liga dos Protetores do Estado de Mato Grosso; Protetora Maria Aparecida (Chapada dos Guimarães). No ofício, os signatários afirmam que a prática circense com animais envolve condições incompatíveis com o bem-estar animal e já foi proibida em 19 das 27 unidades federativas do país, incluindo todos os vizinhos de Mato Grosso no Centro-Oeste.

Fonte: ALMT – MT

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Diego Guimarães defende ampliação do Teste do Pezinho e fortalecimento da triagem neonatal

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O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) reuniu, nesta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), mais de 100 profissionais e gestores da saúde de todas as regiões de Mato Grosso. O encontro ocorreu durante a 2ª Semana da Triagem Neonatal de Mato Grosso e o 3º Encontro Mato-Grossense de Triagem Neonatal, iniciativas promovidas em parceria entre o deputado Diego e o Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM) para debater a modernização e a expansão do Teste do Pezinho no estado.

Durante a sessão de abertura, o parlamentar defendeu o fortalecimento institucional da triagem neonatal e a imediata ampliação do Teste do Pezinho na rede pública estadual. “Estamos falando de vidas, de crianças e de futuro. Um exame realizado no momento certo pode mudar completamente a história de uma família. O diagnóstico precoce evita sequelas, garante tratamento adequado e oferece mais qualidade de vida para essas crianças”, afirmou Guimarães.

Para fundamentar o debate técnico, foram apresentados indicadores assistenciais. Atualmente, Mato Grosso conta com uma rede de 757 postos de coleta cadastrados e registrou, em 2025, um volume superior a 57 mil nascidos vivos. Contudo, o Teste do Pezinho disponibilizado pelo SUS em âmbito estadual abrange a detecção de apenas sete patologias. O cenário requer atualização célere, visto que outras unidades da federação já operacionalizam modalidades ampliadas do exame, capazes de identificar mais de 50 doenças.

Diante disso, o parlamentar defendeu novos investimentos na estrutura do Centro de Triagem Neonatal de Mato Grosso, instalado no HUJM e responsável pela análise de todos os exames realizados pelo SUS no estado. Após visitar a unidade recentemente, Diego destacou a dedicação da equipe e a relevância do serviço prestado à população. “Fiquei impressionado com a capacidade que essa equipe tem de fazer tanto por tantas famílias. É um serviço que merece reconhecimento e apoio porque gera resultados concretos na vida das pessoas”, ressaltou.

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O deputado ainda chamou a atenção para a necessidade de fortalecer a atuação dos municípios, principalmente no cumprimento do prazo ideal de coleta, que deve ocorrer entre o terceiro e o quinto dia de vida do bebê. “Cada etapa do processo é importante. A coleta correta, o transporte da amostra, a análise laboratorial e a busca ativa fazem toda a diferença para que o diagnóstico aconteça no tempo adequado”, pontuou.

Representando o Programa Estadual de Triagem Neonatal, o pediatra e especialista Marcial Francis Galera destacou que o evento foi pensado para aproximar os gestores municipais da realidade enfrentada pelo setor. “A triagem neonatal é uma demanda extremamente importante para Mato Grosso e para o Brasil. Precisamos sensibilizar os gestores para que possamos ampliar a cobertura e melhorar cada vez mais os nossos indicadores. Este é um dos maiores e mais eficientes programas de saúde pública do país”, afirmou.

Pelo Hospital Universitário Júlio Müller, o superintendente Reinaldo Gaspar da Mota ressaltou que o procedimento é vital, pois muitas doenças raras são invisíveis nos primeiros dias de vida do recém-nascido. “Com uma simples gota de sangue conseguimos detectar alterações importantes e iniciar o tratamento antes do surgimento de sequelas”, explicou, endossando a necessidade de expandir o número de patologias rastreadas em Mato Grosso para não comprometer o desenvolvimento do bebê.

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Representando a Secretaria de Estado de Saúde (SES), a coordenadora do Serviço Estadual de Triagem Neonatal, Melissa Silva, apontou que os indicadores do programa vêm evoluindo continuamente nos últimos anos. “Mesmo durante a pandemia conseguimos manter os resultados e avançar nos indicadores. Mas ainda temos um grande desafio pela frente, que é ampliar a cobertura da triagem neonatal em Mato Grosso”, avaliou.

A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Deisi Bocalon, reforçou a importância da atenção básica para o sucesso da iniciativa na ponta do sistema. “O trabalho começa na unidade de saúde, com a orientação das famílias, a coleta correta e a busca ativa dos recém-nascidos. É um serviço de base que salva vidas e merece todo o reconhecimento”, disse.

Ao longo do encontro, profissionais, gestores e autoridades reforçaram o compromisso mútuo de articular ações para ampliar a cobertura da triagem, fortalecer a estrutura do programa e avançar na expansão do Teste do Pezinho, garantindo diagnósticos precoces e melhores condições de tratamento para milhares de crianças mato-grossenses.

Fonte: ALMT – MT

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