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Direitos, inclusão e proteção social ampliam debate nas oficinas Escuta Cidadã do PJMT

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Como diferentes públicos vivenciam o atendimento no Judiciário? O sistema tem sido acessível, inclusivo e sensível às diversas realidades da população? Essas são algumas das reflexões que abrem o eixo “Direitos, Inclusão e Proteção Social” nas Oficinas de Escuta Cidadã, realizadas gratuitamente pelo Poder Judiciário de Mato Grosso nos dias 6, 7 e 8 de maio, em Cuiabá.

O tema será debatido no dia 7 de maio, das 8h30 às 11h30, reunindo participantes para um diálogo aberto sobre acessibilidade, equidade e atendimento a públicos diversos.

A proposta é ouvir experiências relacionadas à vulnerabilidade social, acessibilidade e equidade, contribuindo para uma atuação cada vez mais inclusiva e alinhada às necessidades da sociedade. A escuta parte de quem vivencia o sistema — cidadãos, advogados, defensores públicos e demais usuários — e busca identificar desafios, percepções e caminhos de aprimoramento.

A iniciativa integra a construção do Planejamento Estratégico 2027–2032 por meio da escuta qualificada e da participação social. As contribuições reunidas irão dialogar com outros temas das oficinas, compondo uma visão mais ampla sobre como tornar a Justiça mais acessível, eficiente e humana.

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As oficinas serão presenciais, no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, com duração média de três horas. As vagas são limitadas e a seleção buscará formar grupos diversos e representativos.

Outros temas – Além da inclusão e da proteção social, as oficinas abordam outras dimensões fundamentais do sistema de Justiça. No eixo “Acesso à Justiça e Atendimento ao Cidadão”, o foco está em compreender como as pessoas chegam ao Judiciário e como avaliam o atendimento recebido, buscando tornar o sistema mais claro, acessível e resolutivo.

Já em “Conciliação, Mediação e Solução de Conflitos”, a escuta se volta para a forma como as demandas são resolvidas, identificando caminhos para fortalecer soluções mais rápidas, eficazes e baseadas no diálogo. No eixo “Justiça Digital e Sistema de Justiça”, os participantes poderão compartilhar experiências com plataformas e serviços digitais, contribuindo para aprimorar a acessibilidade e a usabilidade das ferramentas.

Por fim, o eixo “Futuro do Judiciário, Inovação e Sociedade” convida à reflexão sobre expectativas e ideias que ajudem a orientar uma Justiça mais moderna, eficiente e conectada com as transformações sociais.

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📌 Faça aqui sua pré-inscrição: https://forms.cloud.microsoft/r/1cEE303y1K

Autor: Talita Ormond

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Inscrições abertas para Encontro do Judiciário e do Agronegócio, desa. Helena Ramos será painelista

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A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos será painelista no “I Encontro Estadual do Judiciário e Agronegócio – Transformações Jurídicas, Regulatórias e Tecnológicas no Agro: Tendências para a próxima década”. O curso será promovido nos dias 28 e 29 de maio, pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), parceira institucional da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).
Ela participará do painel 3, intitulado ‘Contratos Agrários, Garantias Verdes e Segurança Jurídica: Desafios Atuais para Produtores e Investidores’, juntamente com o presidente da União Brasileira dos Agraristas Universitários (Ubau).
Helena Ramos é membro do Conselho Consultivo da Esmagis-MT, desembargadora com trajetória marcada pela atuação no Direito Agrário e nas questões fundiárias que impactam o setor rural. Com longa experiência no Poder Judiciário, contribui para a construção de uma jurisprudência mais segura e previsível para produtores rurais e investidores do agronegócio, sendo referência na interlocução entre o sistema de justiça e o campo.
Sobre o evento
O evento ocorrerá em Palmas, no Auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins, com transmissão ao vivo pela Plataforma Virtual da Esmat para participantes de outras localidades.
As inscrições seguem abertas até o dia 28 de maio, pelo Sistema Acadêmico da Escola, com oferta de 1.000 vagas. A capacitação terá carga horária total de 12 horas e a certificação será concedida aos(às) participantes que cumprirem a frequência mínima exigida, com emissão digital pelo sistema institucional da Esmat.
Temas em debate
Ao longo dos dois dias, serão debatidos temas como recuperação judicial e reestruturação de empresas do agronegócio, contratos agrários, garantias verdes e segurança jurídica, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de proteção ambiental e as implicações do Acordo Mercosul-União Europeia para o agronegócio, a influência da mulher no setor produtivo, e inteligência artificial, dados e inovação regulatória no Campo 5.0.
Com foco no fortalecimento do diálogo institucional entre o Poder Judiciário e o setor produtivo, o encontro reunirá magistrados(as), servidores(as), integrantes do Sistema de Justiça, advogados(as), produtores rurais, representantes de entidades do agronegócio e estudantes.
Também constam da programação o painel “Segurança Jurídica, Transformações Regulatórias e Tecnológicas no Agro”, com participação do ministro Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do conselheiro Rodrigo Badaró, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e do diretor-geral da Esmat e presidente do Colégio de Presidentes de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), desembargador Marco Villas Boas, com mediação do professor e gestor jurídico da Fundação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rodrigo Bressane.

Autor: Lígia Saito

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Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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