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PopRuaJud garante reconhecimento voluntário de paternidade em Rondonópolis

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Quatro pessoas sentadas em volta de uma mesa redonda branca. Dois profissionais com camisetas Uma atuação conjunta no Mutirão PopRuaJud garantiu que um processo de reconhecimento voluntário de paternidade de uma criança de cinco anos fosse resolvido em poucas horas. O caso aconteceu, na quinta-feira (9), na segunda edição do mutirão realizado pela Justiça de Mato Grosso no município de Rondonópolis.
O ato foi coordenado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Rondonópolis e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Na oportunidade, Rubens Cley Guerra de Souza, acompanhado da mãe da criança e do Conselho Tutelar, procurou o atendimento para regularizar a situação.
O gerente de produções explicou que viveu um relacionamento conjugal com a ex-companheira que, posteriormente, foi embora para outra cidade. Foi só quando ela retornou para Rondonópolis que Rubens ficou sabendo do filho e, com o auxílio do Conselho Tutelar, foi até o PopRuaJud no Ganha Tempo em busca do reconhecimento voluntário da paternidade do filho.
Cinco pessoas posam em pé dentro de um escritório. Três vestem camisetas brancas do projeto “Ela voltou para Rondonópolis e o Conselho Tutelar me avisou sobre a situação da criança. Quando foi na quinta-feira, fui atrás do mutirão para o reconhecimento da paternidade. Agora vou ficar com a guarda do meu filho, cuidar dele e dar uma boa educação. Graças a Deus, tudo foi resolvido muito rápido pelo pessoal do atendimento”, explicou Rubens.
A defensora pública Jacqueline Gevizier Ciscado destacou que foi emocionante participar da conciliação. “Vimos um pai procurar espontaneamente o reconhecimento da paternidade com o propósito de proteger o filho, que se encontrava em situação de extrema vulnerabilidade, e assegurar-lhe maior dignidade”, comentou a defensora.
O caso de Rubens é mais um exemplo de como o Mutirão PopRuaJud a cada edição tem gerado impactos positivos na sociedade e transformado vidas. “Em 2025, tivemos um ato concertado entre o Cejusc, Defensoria Pública, Justiça Federal e INSS, beneficiando uma senhora que recebeu o benefício a que fazia jus. Tudo de forma muito rápida”, contou o juiz Wanderlei José dos Reis, coordenador do Cejusc e da Justiça Restaurativa em Rondonópolis e coordenador-adjunto do Nupemec/MT.
Um homem de terno e óculos concede entrevista. À esquerda, parte de uma câmera profissional e uma mão segurando um microfone com as logomarcas “Agora em 2026, já no final do PopRuaJud, atendemos esse caso de reconhecimento voluntário de paternidade e agilizamos o mais rápido possível a regularização da situação, inclusive com a imediata retificação no registro civil. Foi tudo resolvido no Mutirão PopRuaJud, que preconiza exatamente isso, garantir o acesso à justiça, cidadania e serviços essenciais”, completou o juiz, que também é titular da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões e diretor substituto do foro de Rondonópolis.
Mutirão PopRuaJud
O Mutirão PopRuaJud em Rondonópolis foi realizado com o objetivo de garantir acesso a serviços essenciais à população em situação de rua e vulnerabilidade social. A iniciativa segue as diretrizes da Resolução nº 425 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua.
Durante o mutirão, foram ofertados atendimentos jurídicos, serviços de assistência social, consultas na área da saúde, além de banho solidário e doações. A ação também contou com a parceria do programa “Registre-se!”, da Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso, voltado à erradicação do sub-registro civil com a emissão de documentos básicos.

Autor: Bruno Vicente

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Projeto de leitura transforma experiências e amplia horizontes de pessoas privadas de liberdade

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Visão em ângulo de uma pessoa folheando um livro aberto sobre uma mesa branca. Uma das mãos segura uma caneta azul, apontando para o texto que traz fotos em preto e branco de crianças.Durante a III Capacitação – Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição de Pena, realizada nos dias 2 e 3 de junho, em formato virtual, a professora Silvia Aparecida Duarte Fraga apresentou a experiência desenvolvida na Cadeia Pública de Alto Araguaia (421km de Cuiabá) por meio do projeto “Viagem Sobre as Grades – Remição Pela Leitura e Expressão de Sentimentos”. A iniciativa integra as boas práticas educacionais desenvolvidas no sistema prisional mato-grossense.

Promovido pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), pela Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e pelo Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/SAAP/Sejus-MT), o evento reuniu educadores e profissionais que atuam com a remição de pena pela leitura em unidades prisionais de Mato Grosso.

Ao relatar sua trajetória no projeto, Silvia contou que recebeu o convite para atuar com pessoas privadas de liberdade de forma inesperada. Com mais de duas décadas dedicadas à educação de crianças e adolescentes, ela afirmou que a experiência a levou a romper preconceitos e ampliar sua visão sobre os processos de aprendizagem.

“O aprendizado vai muito além das quatro paredes de uma sala de aula. Pequenos esforços e a leitura permitem que a pessoa vá além do que os olhos enxergam”, destacou.

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Segundo a educadora, o nome do projeto surgiu a partir da fala de um dos participantes. “Ele disse que, quando estava na sala realizando as atividades de leitura, sentia o corpo preso, mas a mente voando. Foi aí que compreendi o significado da leitura naquele ambiente”, relatou.

A iniciativa é desenvolvida em etapas que estimulam a expressão de sentimentos, o autoconhecimento e a construção de novos projetos de vida. Uma das atividades consiste na elaboração de uma árvore de palavras, em que os participantes registram emoções, desejos e percepções por meio de palavras-chave.

Outra ação de destaque é a produção de cartas motivacionais. Nessa atividade, os alunos são convidados a escrever para si mesmos, assumindo a perspectiva de um desconhecido. O exercício incentiva o uso de palavras positivas, conselhos, reflexões sobre mudanças, sonhos e possibilidades, além da valorização pessoal e da esperança.

De acordo com Silvia, os resultados observados incluem o fortalecimento da autoestima, a ampliação da capacidade emocional, o aumento do interesse pela leitura e o enriquecimento do vocabulário dos participantes.

Ouvidoria apresenta canais de atendimento e orientação ao cidadão

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A programação também contou com a participação do ouvidor setorial da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), Ricardo Augusto de Oliveira, que apresentou orientações sobre os canais de atendimento da Ouvidoria e os procedimentos para registro de manifestações.

Segundo ele, a Ouvidoria atua como uma ponte entre o cidadão e a administração pública, recebendo demandas, orientando os usuários e encaminhando as solicitações aos setores responsáveis para análise e providências dentro dos prazos estabelecidos.

“O papel da Ouvidoria também é educativo, orientando o cidadão sobre o melhor caminho para registrar sua manifestação e acompanhar o atendimento”, explicou.

O ouvidor destacou ainda os cursos oferecidos pela instituição para capacitar servidores públicos e aprimorar a qualidade dos atendimentos. Durante a apresentação, ele orientou os participantes sobre a utilização do sistema Fale Cidadão, ferramenta disponibilizada pela Controladoria Geral do Estado e acessível por meio dos portais oficiais do Poder Executivo Estadual.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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