Tribunal de Justiça de MT

TJMT investe na formação de gestores para fortalecer cultura ética no Judiciário

Publicado em

A construção de um ambiente institucional mais ético, transparente e alinhado às demandas da sociedade contemporânea passa, cada vez mais, pela formação de lideranças. Com esse foco, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Programa Integridade e Compliance do Judiciário estadual, promoveu, nesta quinta (09) e sexta-feira (10), o curso “Compliance para Lideranças Estratégicas”, reunindo gestores e servidores na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).

A capacitação foi conduzida pelo especialista em Compliance e Integridade Corporativa Bruno Galvão Ferola, e integra as ações do Comitê Gestor do Programa de Integridade e Compliance do TJMT, instituído pela Portaria nº 1982/2025. O colegiado tem a missão de coordenar a implementação de diretrizes voltadas à transparência, ética, imparcialidade e probidade no âmbito do Judiciário estadual.

Cultura de integridade começa pela liderança

Durante os dois dias de curso, foram abordados temas essenciais para o fortalecimento institucional, como a Lei Anticorrupção, comportamentos adequados no ambiente de trabalho, prevenção ao assédio moral e sexual, além de governança e sustentabilidade.

Segundo o palestrante, o TJMT já desponta como referência ao investir na construção de uma cultura estruturada de integridade. “O curso veio para sensibilizar e oferecer instrumentos práticos para as lideranças que atuam no dia a dia. É fundamental que o Tribunal esteja atualizado em relação às normativas e, principalmente, aos comportamentos esperados em uma sociedade cada vez mais digital”, destacou Bruno Ferola.

Ele ressaltou ainda que o compliance não atua apenas de forma preventiva, mas também reativa. “Não se pode expor pessoas, mas é essencial deixar claro quais comportamentos não são aceitáveis. Se houver desvio, ele precisa ser corrigido. É um processo contínuo, de ação e reação, que contribui para a construção de uma cultura mais íntegra”.

Leia Também:  Poder Judiciário de Mato Grosso

Do comportamento cotidiano ao ambiente institucional

Um dos pontos abordados durante a formação foi a diferenciação entre tipos de conduta no ambiente de trabalho. O especialista explicou que opiniões pessoais, quando não ofensivas, fazem parte da convivência, mas alertou para comportamentos que podem evoluir para situações mais graves.

Comentários indiretos ou “alfinetadas”, por exemplo, já geram desconforto e precisam ser corrigidos desde o início. Já atitudes direcionadas a pessoas ou grupos com caráter discriminatório, configuram comportamentos ofensivos e podem criar ambientes tóxicos.

Ferola também destacou que a omissão diante de condutas inadequadas pode agravar o problema, abrindo espaço para casos de assédio moral e até sexual. “Muitas vezes, esses comportamentos estão ligados a relações de poder. Por isso, não devem ser tratados de forma isolada”, pontuou.

Como estratégia, ele orientou líderes a adotarem uma comunicação mais empática e construtiva, com foco no diálogo, na escuta ativa e na busca por soluções coletivas. “Uma pergunta simples como ‘como posso te ajudar?’ pode fazer toda a diferença.”

Programa avança e busca engajamento institucional

Coordenador geral do Comitê Gestor do Programa de Integridade e Compliance, o desembargador Jones Gattass Dias destacou que a iniciativa marca um momento importante para o Tribunal. “O Comitê é recente e estamos iniciando as primeiras ações. Esse curso surgiu dentro desse contexto, para que as lideranças comecem a se aprofundar no tema e contribuam com esse processo”. O Programa foi instituído pela Resolução TJMT/OE N. 16/2025.

Leia Também:  CNH definitiva só pode ser cassada com processo e após manifestação de defesa

O magistrado reforçou que a efetividade do programa depende do comprometimento de todos. “A mudança começa pela autoadministração. Com o tempo, as pessoas passam a se identificar com o programa, criando um sentimento de pertencimento e fortalecendo a imagem institucional”.

Entre as próximas ações, o desembargador destacou a elaboração do Código de Conduta, que está em fase de análise e deve orientar as práticas internas do Tribunal.

A diretora-geral do TJMT, Andréa Marcondes também ressaltou a importância da iniciativa. “A criação do Comitê é fundamental para fortalecer a transparência, a ética e a confiança da sociedade no Judiciário. O curso foi extremamente positivo e resgata valores essenciais da instituição”.

Para a vice-diretora-geral, Renata Bueno, o momento é de consolidação. “O evento traz reflexões importantes para a liderança e reforça a necessidade de criar uma cultura de fazer o certo no dia a dia. É um trabalho que já vem sendo desenvolvido e que agora ganha mais força”.

Já a coordenadora de Gestão de Pessoas, Claudenice Dejane Farias da Costa, destacou o impacto prático da formação.

“É uma oportunidade valiosa. Essas ações refletem diretamente na sociedade, pois fortalecem a imagem e a credibilidade do Judiciário. O programa vem para integrar diversas iniciativas e estruturar um modelo mais completo, alinhado inclusive às diretrizes da Agenda 2030 da ONU”, concluiu.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Maycon Xavier

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Tribunal de Justiça de MT

Esmagis-MT e Corregedoria regulamentam preceptoria para juízes em estágio probatório

Published

on

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, por meio das Portarias Conjuntas nº 4/2026 e nº 5/2026, regulamentaram a atuação dos magistrados preceptores no acompanhamento de juízes e juízas substitutos durante o estágio probatório. Os documentos foram disponibilizados na edição n. 12182 do Diário da Justiça Eletrônico, em 13 de maio.
As normas estabelecem diretrizes para a designação, atribuições e funcionamento da preceptoria judicial, reforçando a atuação integrada entre a Esmagis-MT e a Corregedoria-Geral da Justiça no processo de formação, acompanhamento e vitaliciamento dos novos magistrados do Poder Judiciário estadual.
O modelo adotado está alinhado à Resolução nº 654/2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que introduziu a figura do magistrado preceptor como agente essencial no acompanhamento formativo dos juízes em início de carreira. Nesse contexto, a Corregedoria permanece responsável pela condução do processo de vitaliciamento, enquanto a Esmagis-MT coordena as atividades formativas e pedagógicas.
Segundo o desembargador-corregedor, José Luiz Leite Lindote, o fortalecimento da preceptoria beneficia toda a estrutura do Poder Judiciário. “Ganha o magistrado em início de carreira, que passa a contar com orientação mais próxima e acompanhamento institucional. Ganha o magistrado experiente, que contribui com sua vivência e experiência profissional na formação das novas gerações. Ganha o Poder Judiciário, que fortalece seus padrões de atuação e integração institucional. E ganha, principalmente, a sociedade, que recebe uma prestação jurisdicional cada vez mais qualificada, segura e eficiente.”
“A preceptoria nasce como um gesto de cuidado com o futuro da magistratura. Mais do que um modelo de acompanhamento, ela representa a transmissão viva de experiências, valores e compromissos que dão sentido à nossa missão de julgar. Ao unir a Corregedoria-Geral da Justiça e a Escola Superior da Magistratura nesse propósito, fortalecemos um caminho em que o conhecimento técnico caminha ao lado da sensibilidade humana, permitindo que cada juiz e juíza em início de carreira encontre segurança, identidade e pertencimento. Formar é, acima de tudo, acolher, orientar e inspirar — e é isso que buscamos construir com essa iniciativa”, destaca o diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal.
Definições
A Portaria Conjunta nº 4/2026 disciplina a atuação dos magistrados preceptores sob a coordenação da Escola Judicial, estabelecendo que a função tem caráter pedagógico, orientador e institucional. Dentre os objetivos do acompanhamento estão a integração do magistrado à estrutura do Judiciário, o fortalecimento da identidade institucional e o aperfeiçoamento da técnica decisória, da gestão da unidade judiciária e da postura ética.
https://esmagis-mc.tjmt.jus.br/esmagis-arquivos-prod/cms/Portaria_Conjunta_CGJ_ESMAGIS_MT_n_005_2026_CIA_0028442_85_2026_designacao_e_as_atribuicoes_dos_Magistrados_Preceptores_1_e0291d2e87.pdf
Já a Portaria Conjunta nº 5/2026 trata especificamente da designação dos magistrados preceptores para o biênio 2026-2027, vinculados ao Concurso Público regido pelo Edital nº 1/2024. Ao todo, nove desembargadores e desembargadoras foram designados para exercer a função, ficando responsáveis pelo acompanhamento direto dos juízes e juízas substitutos(as), organizados em grupos.
https://esmagis-mc.tjmt.jus.br/esmagis-arquivos-prod/cms/Portaria_Conjunta_CGJ_ESMAGIS_MT_n_005_2026_CIA_0028442_85_2026_designacao_e_as_atribuicoes_dos_Magistrados_Preceptores_1_e0291d2e87.pdf
O trabalho dos preceptores consiste no acompanhamento contínuo do desenvolvimento funcional dos magistrados em estágio probatório, com foco em aspectos como ética judicial, gestão da unidade, comunicação institucional, relacionamento com equipes e boas práticas jurisdicionais. A atuação não possui caráter correicional ou disciplinar e preserva a independência técnica do juiz.
Dentre as principais atividades previstas estão a realização de encontros periódicos — mensais nos primeiros meses do estágio e, posteriormente, bimestrais — além de reuniões extraordinárias sempre que necessário. Também estão previstas visitas institucionais às comarcas onde atuam os magistrados em formação e visitas dos juízes substitutos ao Tribunal de Justiça, à Esmagis-MT e à Corregedoria, promovendo integração institucional e intercâmbio de experiências.
Outro ponto de destaque é a previsão de relatórios trimestrais e avaliações semestrais elaborados pelos magistrados preceptores, que serão encaminhados tanto à Esmagis-MT quanto à Corregedoria-Geral da Justiça. Esses registros contribuem para o acompanhamento do desenvolvimento profissional dos magistrados, sem substituir os mecanismos formais de avaliação do vitaliciamento.
Para a Esmagis-MT e a Corregedoria-Geral da Justiça, a regulamentação da preceptoria representa um avanço institucional no processo de formação da magistratura, ao assegurar acompanhamento mais próximo, orientação qualificada e integração entre teoria e prática.
Magistrados preceptores e grupos de acompanhamento (biênio 2026-2027)
Grupo I
Preceptor: Des. Márcio Vidal
Juízes e Juízas Substitutos(as): Antonio Dias de Souza Neto; Luana Wendt Ferreira Corrêa da Costa; Taynã Cristine Silva Araujo; Tiago Gonçalves dos Santos.
Grupo II
Preceptor: Des. Rui Ramos Ribeiro
Juízes e Juízas Substitutos(as): Antonio Bertalia Neto; Danilo Marques Ribeiro Alves; Leandro Bozzola Guitarrara.
Grupo III
Preceptor: Des. Gilberto Giraldelli
Juízes e Juízas Substitutos(as): Israel Tibes Wense de Almeida Gomes; José dos Santos Ramalho Júnior; Yago da Silva Sebastião.
Grupo IV
Preceptora: Desa. Helena Maria Bezerra Ramos
Juízes e Juízas Substitutos(as): Bruno Guerra Sant’Anna Deliberato; Isabela Ramos Frutuoso Delmondes; Marco Antonio Luz de Amorim; Thiago Rais de Castro.
Grupo V
Preceptora: Desa. Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo
Juízes e Juízas Substitutos(as): Ana Emilia Moreira de Oliveira Gadelha; Felipe Barthon Lopez; Laís Baptista Trindade; Raphael Alves Oldemburg.
Grupo VI
Preceptor: Des. José Luiz Leite Lindote
Juízes e Juízas Substitutos(as): Ana Carolina Pelicioni da Silva Volkers; Lessandro Réus Barbosa; Nelson Luiz Pereira Júnior.
Grupo VII
Preceptor: Des. Hélio Nishiyama
Juízes e Juízas Substitutos(as): Francisco Barbosa Júnior; Iorran Damasceno Oliveira; Izabele Balbinotti; Nathália de Assis Camargo Franco; Thais d’Eça Morais.
Grupo VIII
Preceptora: Desa. Anglizey Solivan de Oliveira
Juízes e Juízas Substitutos(as): Gabriella Andressa Moreira Dias de Oliveira; Lais Paranhos Pita; Victor Valarini; Iron Silva Muniz.
Grupo IX
Preceptor: Des. Wesley Sanchez Lacerda
Juízes e Juízas Substitutos(as): Ana Flávia Martins François; Hugo Fernando Men Lopes; Magno Batista da Silva; Pedro Henrique de Deus Moreira; Victor Hugo Sousa Santos.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Leia Também:  Diálogo e integração marcam encontro do Nupemec com gestores dos 49 Centros Judiciários de MT

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

Cuiabá

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA