Ministério Público MT

Painel destaca atuação integrada no controle das contas públicas

Publicado em

26 de março de 2026

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Da Redação

O controle externo das contas públicas e a integração entre os órgãos de fiscalização estiveram em debate na manhã desta quinta-feira (26), durante o segundo painel do II Encontro Mato-grossense de Municípios. O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) participou da discussão, que tratou do controle externo das contas públicas e da integração institucional entre os órgãos de fiscalização.Com foco no fortalecimento da atuação articulada entre o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e o Ministério Público (MPMT), o debate foi presidido pelo promotor de Justiça Adalberto Biazotto e reuniu representantes das duas instituições.Durante exposição, a promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello destacou a mudança de paradigma na atuação dos órgãos de controle, que vêm migrando de um modelo predominantante sancionatório para uma abordagem mais preventiva, orientativa e resolutiva. Segundo ela, a lógica atual busca evitar irregularidades nas contas públicas antes que elas se concretizem, tanto no âmbito do Ministério Público quanto do Tribunal de Contas.A promotora ressaltou ainda a importância da integração interinstitucional para resultados mais eficazes no controle das finanças públicas, citando iniciativas como o Centro Integrado de Recuperação de Ativos (CIRA), tanto no modelo estadual quanto municipal, além de experiências locais que demonstram a força da atuação coordenada. “Em um modelo que se propõe a ser mais resolutivo, é essencial que as instituições atuem de forma conjunta para alcançar soluções mais rápidas e eficientes”.O painel contou também com a participação do secretário da 3ª Secretaria de Controle Externo (Secex) do TCE-MT, Valmir de Pieri, que reforçou a evolução do papel do Tribunal ao longo dos anos, destacando a ampliação da atuação orientativa, colaborativa e de parceria com os gestores públicos, para além da fiscalização.A secretária de Normas, Jurisprudência e Consensualismo do TCE-MT, Lisandra Barros, apresentou a atuação consensual da Corte de Contas por meio das mesas técnicas, instrumento implementado em 2022 e que já resultou em 28 mesas aprovadas e homologadas. A ferramenta foi destacada como alternativa para a solução de conflitos e apoio direto aos gestores públicos.Também integrou a mesa o assessor jurídico e consultor jurídico do TCE-MT, Grégory Maya, que abordou aspectos relacionados às mesas técnicas e à política de consensualidade adotada pelo Tribunal.O II Encontro Mato-grossense de Municípios é realizado em parceria pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e segue até esta sexta-feira (27), com debates simultâneos em três salas.Reconhecido como o maior encontro municipalista de Mato Grosso, o evento reúne gestores públicos, prefeitos, vice-prefeitos e representantes dos 142 municípios do estado para 30 palestras técnicas sobre áreas críticas como Educação, Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Infraestrutura.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

MP Por Elas segue com inscrições abertas para oficinas gratuitas

Published

4 horas ago

9 de julho de 2026

Da Redação

Mulheres interessadas em ampliar as oportunidades de geração de renda e fortalecer a autonomia financeira ainda podem se inscrever gratuitamente nas oficinas oferecidas pelo Espaço MP Por Elas, no Shopping Três Américas, em Cuiabá. A iniciativa é do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e integra o projeto Diálogos com a Sociedade. As atividades seguem até o fim de julho e são realizadas em parceria com o Senac, Shopping das Unhas e Prefeitura de Cuiabá.
Com vagas limitadas, as oficinas abordam temas como beleza e estética, empreendedorismo feminino, marketing, bem-estar, desenvolvimento pessoal e qualificação para o mercado de trabalho. As interessadas podem se inscrever aqui.
Instalado no piso 1 do shopping, o Espaço MP Por Elas funciona de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h. A proposta é oferecer às mulheres oportunidades de capacitação, fortalecimento da autoestima, promoção da independência financeira e acesso a informações sobre cidadania e enfrentamento à violência doméstica.A subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, Januária Dorilêo, destaca que a qualificação profissional é uma ferramenta essencial para ampliar oportunidades e promover transformação social. “A autonomia financeira é um passo fundamental para que as mulheres tenham mais liberdade, segurança e autoestima. Ao oferecer capacitação e oportunidades de geração de renda, estamos contribuindo para que elas fortaleçam sua independência e sejam protagonistas de suas próprias escolhas”, ressalta.Além das oficinas, o Espaço MP Por Elas disponibiliza uma série de ações voltadas ao acolhimento e à conscientização. O público pode visitar a exposição do Memorial Observatório Caliandra, com fotografias de mulheres vítimas de feminicídio em Mato Grosso; receber orientação em uma sala de acolhimento destinada a mulheres em situação de vulnerabilidade; e participar do projeto Cabide Solidário, realizado em parceria com a Secretaria Municipal da Mulher.O projeto Diálogos com a Sociedade é realizado pelo MPMT em parceria com o Espaço Caliandra, Amaggi, Bom Futuro, Fiemt, Sesi-MT, Energisa Mato Grosso, Prefeitura de Cuiabá, Águas Cuiabá, Senac, Shopping das Unhas e Shopping Três Américas.

Acesse aqui a programação completa do espaço.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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