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MPMT orienta estudantes sobre violência doméstica e seus impactos

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino (CAOVD), promoveu, na quarta-feira (17), uma palestra educativa na Escola Estadual Malik Didier Namer Zahafi, situada na região do bairro Pedra 90, em Cuiabá. A atividade foi conduzida pela procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, coordenadora do CAOVD, e reuniu cerca de 180 estudantes do 9º ano do ensino fundamental, com idades entre 13 e 15 anos.O encontro teve como tema “Violência Contra a Mulher: o que eu tenho com isso? Respeito, autoestima e relacionamentos saudáveis”. Durante a apresentação, foram discutidos aspectos essenciais da prevenção à violência de gênero, como diferenças entre fatores biológicos e construções sociais, mitos e verdades sobre relacionamentos, pressões sociais que afetam homens e mulheres, além de conceitos fundamentais acerca da violência doméstica e familiar contra a mulher.A procuradora explicou ainda como se estabelecem relacionamentos abusivos, destacando sinais de alerta e o chamado “ciclo da violência”, que inclui a fase de reconciliação, conhecida como “lua de mel”. Também foram apresentados dados estatísticos sobre violência doméstica e feminicídio, evidenciando a gravidade do problema no país.Outro ponto abordado foi o funcionamento dos mecanismos legais de proteção às vítimas, com ênfase na Lei Maria da Penha, considerada um marco no enfrentamento à violência contra a mulher. A palestrante ressaltou que a legislação vem sendo aprimorada continuamente, incorporando medidas como monitoramento eletrônico de agressores e auxílios destinados a viabilizar o afastamento das vítimas do ambiente de violência.Elisamara Portela enfatizou ainda a importância da denúncia e do engajamento coletivo no enfrentamento do problema. “A violência doméstica é um problema social e cultural. Precisamos da participação de todos, especialmente dos jovens, para construir uma sociedade baseada no respeito, na igualdade e no diálogo”, afirmou.Os estudantes também receberam orientações sobre os canais de denúncia e acolhimento, como a Central de Atendimento 180, delegacias especializadas e a Ouvidoria do Ministério Público. A procuradora reforçou que qualquer pessoa pode buscar ajuda ou denunciar, inclusive de maneira anônima.A ação reforçou o papel da educação como ferramenta fundamental de prevenção. Segundo a procuradora, iniciativas como essa contribuem para formar cidadãos mais conscientes e comprometidos com relações saudáveis e livres de violência.O diretor da área cívico-militar da escola, coronel Sigarini, destacou a relevância da atividade para a formação dos alunos e agradeceu ao Ministério Público pela iniciativa. Ele ressaltou a importância de discutir o tema no ambiente escolar, promovendo informação, reflexão e mudança de comportamento desde a juventude.A palestra integra as ações institucionais do MPMT voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, fortalecendo a rede de proteção e ampliando a conscientização social.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Réu é condenado a 16 anos por tentativa de homicídio qualificado

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O Tribunal do Júri da Comarca de Diamantino (a 184 km de Cuiabá) condenou Alisson Rodrigues dos Santos a 16 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por tentativa de homicídio qualificado. A sentença foi proferida nesta quinta-feira (11).O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime, acolhendo as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima.A promotora de Justiça Rhyzea Lucia Cavalcanti de Morais representou o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) durante o julgamento em plenário.O réu foi condenado por um crime cometido em 5 de dezembro de 2016. Na ocasião, ele invadiu a residência da vítima, Carlos Camargo, localizada no bairro Popino, em Diamantino. Conforme apurado nas investigações, a vítima dormia sozinha no imóvel quando foi surpreendida pelo agressor e por um comparsa não identificado.A vítima foi atingida por diversos golpes de arma branca, sofrendo lesões de extrema gravidade na região da cabeça, do tórax e dos membros. Em decorrência das agressões, houve a amputação traumática do punho e da mão esquerda do ofendido. Após a consumação dos ataques, os autores deixaram o local acreditando que a vítima já se encontrava morta, uma vez que havia perdido a consciência em razão da intensa violência empregada.Ainda de acordo com a denúncia, após recobrar os sentidos, a vítima conseguiu sair à rua para pedir socorro. Ela foi encaminhada para atendimento médico de urgência e permaneceu internada por aproximadamente três semanas em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).Na dosimetria da pena, foram considerados os maus antecedentes e a reincidência do réu, além das graves consequências do crime, que causaram debilidade permanente e incapacidade para o exercício das atividades habituais da vítima.A juíza presidente do Tribunal do Júri, Janaína Cristina de Almeida, negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade e determinou o cumprimento imediato da pena.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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