MATO GROSSO

Estado firma parceria com fundação do agronegócio para fortalecer agricultura familiar e ampliar mercados

Publicado em

18 de março de 2026

por

Da Redação

A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf/MT), firmou um acordo de cooperação com a Fundação Amaggi para fortalecer cooperativas e associações de pequenos produtores no estado. O Termo de Cooperação foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (17.3). A iniciativa prevê apoio técnico, capacitação e organização da produção, além de facilitar o acesso dos agricultores familiares a mercados institucionais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além do setor privado.

Segundo a secretária de Agricultura Familiar, Andréia Fujioka, a parceria busca ampliar oportunidades para quem vive da produção no campo. “Essa parceria que estamos firmando com a Fundação Amaggi representa mais do que um acordo no papel. Ela representa oportunidade. Representa cuidado com quem está lá na ponta, produzindo, muitas vezes com dificuldade, mas com muita dedicação. Quando unimos forças, o poder público, a iniciativa privada e as organizações, conseguimos chegar mais longe.”

A Fundação já atua no apoio a organizações, movimentos e coletivos sociais, e destaca que o acordo vai contribuir para melhorar a estrutura e a capacidade de atuação de associações e cooperativas. “A gente acredita que essa parceria com a Seaf vai permitir um compartilhamento mútuo, justamente para aprendermos a olhar para as necessidades do pequeno produtor, acessando novos mercados e políticas públicas, a exemplo do Pnae e do PAA, e, dessa forma, fortalecendo essas organizações para que consigam acessar mercados mais justos e seguros”, destacou a gerente de investimento social da Fundação, Aletéa Rufino.

A cooperação também deve facilitar a comercialização dos produtos da agricultura familiar, ampliando os canais de venda. “Uma das políticas é o Fundo de Apoio à Agricultura Familiar (Fundaaf). Enquanto prevemos o apoio à produção, a cooperação vai auxiliar na comercialização dos produtores de pequena escala, a exemplo do fornecimento de alimentos para os refeitórios das fazendas”, explicou Jorcelina Escame.

O acordo tem vigência inicial de dois anos e prevê a execução de ações conjuntas nos territórios, com foco no fortalecimento da agricultura familiar e no aumento da renda dos produtores.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Governador determina reabertura do cadastramento de pescadores para receber auxílio do Repesca e aumenta prazo para 5 anos

Published

2 horas ago

22 de maio de 2026

Da Redação

O governador Otaviano Pivetta determinou, nesta sexta-feira (22.5), a reabertura do cadastro do Repesca, programa do Governo de Mato Grosso que garante auxílio financeiro a pescadores profissionais afetados pelas regras da Lei do Transporte Zero. A medida será estendida por mais cinco anos.

A decisão foi anunciada durante reunião na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), quando também foi criada uma comissão formada por sete parlamentares estaduais e representantes do Governo do Estado, para rediscutir a lei e construir uma proposta de solução para o setor.

“Tenho respeito pelo povo de Mato Grosso e pelos pescadores. Nós não queremos destruir o que foi feito para proteger os rios, mas também não vamos deixar famílias sendo prejudicadas. Precisamos encontrar equilíbrio e uma solução justa para todos”, afirmou o governador.

Segundo o governador, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) vai reabrir o sistema do Repesca, após aditamento da lei, e ampliar o atendimento nos municípios, incluindo ações junto aos CRAS para facilitar o acesso dos pescadores que ainda não fizeram o cadastro.

O Repesca garante pagamento de auxílio financeiro equivalente a um salário mínimo aos pescadores profissionais habilitados, conforme critérios estabelecidos em lei.

“Quem ainda não conseguiu se cadastrar vai ter uma nova oportunidade. Vamos até essas pessoas, junto com os CRAS dos municípios, para garantir que ninguém fique de fora”, disse Otaviano Pivetta.

O governador destacou que apenas 2.172 pescadores aderiram ao programa até o momento, número considerado baixo diante da demanda estimada no setor.

O deputado Wilson Santos destacou a postura do governador Otaviano Pivetta durante a reunião na Assembleia Legislativa e afirmou que o gesto de ouvir diretamente as demandas dos pescadores reforça o diálogo com a categoria.

“O senhor saiu do seu gabinete, sentou e ouviu as demandas. Isso é algo importante, inédito nesse processo. Em 15 dias vamos apresentar uma proposta. Democracia é isso, é conviver com o contraponto. Para ganhar, ninguém precisa perder. Tenho convicção que o Estado vai olhar com atenção para os pescadores profissionais e buscar uma solução equilibrada para essa categoria”, disse.

Transporte Zero

A Lei nº 12.197/2023, conhecida como Transporte Zero, foi criada para combater a pesca predatória e preservar os rios de Mato Grosso.

A norma proíbe, por cinco anos a partir de 1º de janeiro de 2024, o transporte, comércio e armazenamento de peixes dos rios do Estado.

Como forma de compensação, pescadores profissionais cadastrados no Repesca e no RGP têm direito a um auxílio de um salário mínimo mensal, desde que comprovem atividade na pesca como principal fonte de renda antes da entrada em vigor da lei.

A lei também prevê ações de qualificação profissional e incentivo a atividades como turismo e aquicultura.

Fonte: Governo MT – MT

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