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Seminário sobre regularização fundiária na Amazônia segue com inscrições abertas

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Imagem aérea de área de floresta na Amazônia, com rios e vegetação densa ao fundo. Sobre a paisagem, aparece o texto “Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro – Amazônia Legal”. Na parte inferior estão as logomarcas da Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de JustiçaAs inscrições ainda estão abertas para o seminário virtual “Regularização Fundiária na Amazônia”, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), dentro da programação da 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária do Programa Solo Seguro Amazônia Legal. O evento será realizado na próxima segunda-feira (16), das 13h30 às 17h30, com transmissão pelas plataformas Teams e YouTube. Os interessados podem se inscrever pelo link: https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa6-0a58-ce0e-08de7ad0e967

O seminário, que é direcionado a magistrados, servidores, profissionais do sistema de justiça, representantes de cartórios, gestores públicos e demais interessados na temática fundiária, tem como objetivo promover o debate sobre os desafios e as estratégias relacionadas à regularização fundiária na Amazônia Legal.

A abertura será realizada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, e pela juíza auxiliar da Corregedoria, Myrian Pavan Schenkel. A programação ainda conta com três palestras.Confira.

A primeira palestra terá como tema “O papel do Poder Judiciário na governança fundiária da Amazônia: das decisões possessórias às soluções estruturais”. O tema será apresentado pelo juiz Agenor Andrade, do Tribunal de Justiça do Pará, doutorando e mestre em Direitos Humanos, formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e integrantes de comissões estadual e nacional voltadas a soluções fundiárias.

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Segunda palestra será realizada pela registradora de imóveis Clicia Roquetto, da Comarca de Pinhão (PR), e tratará do tema “O registro de imóveis como ponte: governança fundiária e cooperação institucional na regularização fundiária urbana”. A especialista é diretora de Regularização Fundiária Urbana do Registro de Imóveis do Brasil e possui ampla formação nas áreas notarial, registral e imobiliária.

A terceira e última palestra será realizada pela advogada e assessora executiva da Presidência do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso (Intermat), Iza Karol, que falará sobre a “Regularização Fundiária na Amazônia Legal: segurança jurídica, governança territorial e desenvolvimento sustentável”. Com mais de dez anos de experiência na área, a palestrante atua na formulação e execução de políticas públicas de ordenamento territorial no Estado.

Ao final, haverá espaço para perguntas aos palestrantes e encerramento do seminário.

Solo Seguro Amazônia – O seminário faz parte da programação da 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária do Programa Solo Seguro Amazônia Legal, que acontece de 16 a 20 de março nos nove estados que compõem a Amazônia Legal: Pará, Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Amapá, Tocantins e Maranhão.

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Idealizada pela Corregedoria Nacional de Justiça e envolvendo as corregedorias-gerais dos tribunais de justiça, cartórios e órgãos públicos dos nove Estados a iniciativa busca fortalecer a governança fundiária, ampliar o acesso regular à terra, promover segurança jurídica e contribuir para a proteção ambiental na região.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Entre quimonos e medalhas, adolescentes acolhidos vivem primeira experiência em campeonato de karatê

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Dez adolescentes acolhidos pelo projeto Nossa Casa participaram domingo (24), da 7ª Copa Chidori de Karatê, realizada no Palácio das Artes Marciais, em Cuiabá, a competição vale como 1ª Etapa do Campeonato Estadual de Karatê-Dô Tradicional (FKTMT). Para muitos deles, foi a primeira experiência em uma competição esportiva. A participação contou com apoio do Programa Padrinhos, iniciativa da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), vinculada à Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ/TJMT).

Adolescentes acolhidos, juiza Anna Paula, equipe da Ceja e professor de karatê durante a 7ª Copa Chidori, em Cuiabá.Além da estreia nos tatames, o momento também marcou a mobilização pelo Dia Nacional da Adoção, celebrado nesta segunda-feira (25 de maio). Adolescentes, servidores da Ceja, juíza auxiliar da CGJ, Anna Paula Gomes de Freitas e Sansão, e a secretária-geral da Ceja, Elaine Zorgetti Pereira, prestigiaram a Copa usando camisetas da campanha “Adotar é Legal!”.

A juíza auxiliar destacou que o campeonato representa a concretização do apoio oferecido por padrinhos e madrinhas do Programa da Ceja.

Juíza auxiliar Anna Paula Gomes acompanha apresentação dos adolescentes durante campeonato de karatê“Essas crianças e adolescentes estão sob a proteção da Justiça da Infância e foram agraciados com o Programa Padrinhos. Convidados pelas desembargadoras Helena Maria Bezerra Ramos e Antônia Siqueira Gonçalves, desembargadores e desembargadoras do TJMT passaram a contribuir mensalmente para ajudar essas crianças com cursos e tudo aquilo que necessitarem materialmente. Um dos primeiros frutos desse apadrinhamento foram as aulas karatê e agora essa competição”, afirmou.

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Ela, que também já praticou a modalidade, ressaltou o papel do esporte na formação dos adolescentes. “O karatê não é um simples esporte. Ele ensina sobre caráter, comportamento, honestidade e autocontrole. É uma filosofia de vida.”

A análise foi corroborada pelo presidente da Federação de Karatê Tradicional de Mato Grosso, Jean Lucas Teixeira. “O karatê resgata a disciplina, o caráter e o autocontrole. Com apoio dos projetos sociais conseguimos ampliar oportunidades e ajudar essas crianças a se desenvolverem emocionalmente”, afirmou.

Os treinos ocorrem duas vezes por semana, às 18h, na casa lar onde os adolescentes vivem. As aulas são ministradas pelo professor Gilberto Salles de Camargo, conhecido como Giba, atleta da Seleção Brasileira de Karatê e tricampeão mundial da modalidade e que começou a carreira em um projeto social.

“Assim como essas crianças comecei com apoio de um projeto social. Eles estão animados com a novidade. Ainda mais que agora estão uniformizados, treinando e participando de uma competição”, disse o professor Giba ao analisar a importância do apadrinhamento, que permitiu a compra dos quimonos e garantiu a participação dos adolescentes no campeonato.

O adolescente Danilo Vieira, de 17 anos, contou que já teve oportunidade de praticar o karatê anteriormente em outro projeto social, mas que agora está muito motivado pela oportunidade de competir novamente e treinando com frequência. “Eu quero lutar, ganhar campeonatos e conseguir uma medalha”, afirmou demostrando todo o espírito karateca. Ele também destacou os ensinamentos que leva das aulas. “Foco, respeito, gratidão, ajudar o próximo e não brigar.”

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Davi de 12 anos se apresenta durante campeonato estadual de karatêDavi Alexandre Maciel, de 12 anos, começou a praticar o esporte há 3 meses e já encarou o seu primeiro campeonato e comemorou a experiência. “Eu nunca tinha lutado em campeonato. Gostei muito e acho que vou vencer”, disse confiante. O adolescente agradeceu a todo apoio recebido. “Eu gostei muito do esporte, do quimono, de tudo. Sem os padrinhos não seria possível.”

Programa – Criado pela Ceja, o Programa Padrinhos busca fortalecer vínculos afetivos, sociais e materiais de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente. A iniciativa permite que pessoas da comunidade contribuam como padrinho/madrinha nas modalidades: Afetivo, Prestador de Serviços e Provedor. Cada apadrinhamento apoia o desenvolvimento dos acolhidos e amplia oportunidades de inclusão social.

Saiba mais no hotsite https://corregedoria.tjmt.jus.br/pagina/59

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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