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Esmagis-MT realiza aula presencial do mestrado com foco em justiça e igualdade

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) sediou mais uma etapa presencial do Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia, com o tema “Instituições, democracia e processos decisórios”. Nesta quinta e sexta-feira (5 e 6 de março), magistrados(as) que cursam a capacitação participaram, na sede da Escola, da disciplina presencial ofertada pelo professor Otávio Campos Fischer, com foco em discussões sobre justiça e igualdade.

O professor é desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná e docente do Programa de Pós-Graduação em Direito do UniBrasil. Doutor e mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná, Fischer conduziu dois dias de discussões que aproximaram a teoria da prática vivenciada pelos magistrados(as) em seus gabinetes.

Fischer destacou a satisfação em lecionar para os magistrados mato-grossenses e ressaltou a receptividade da turma. Segundo ele, o encontro foi marcado por debates profundos e pela capacidade dos alunos de relacionar conceitos teóricos a problemas concretos enfrentados no exercício da jurisdição. “É uma grande satisfação estar aqui. Fui muito bem recebido e estou me sentindo em casa. Trabalhamos textos sobre justiça e igualdade, selecionando pontos que realmente contribuem para a atuação da magistratura. A ideia não é apenas discutir teoria, mas trazer elementos que aprimorem a prática judicial”, afirmou Fischer.

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“Os magistrados demonstraram grande capacidade intelectual e interesse em debater questões centrais da atividade judicial e também desafios estruturais do país. Tenho certeza de que as discussões serão proveitosas não só para eles, mas também para mim, que levo muitas lições deste encontro”, afirmou o magistrado.

Relevância prática do conteúdo

O mestrando Cássio Leite de Barros Netto, juiz de Garantias de Cuiabá (Gabinete 3), ressaltou a profundidade dos debates e a oportunidade de aprender com a experiência do professor. “O desembargador Otávio Fischer tem uma sabedoria impressionante. Discutimos temas ligados à liberdade e igualdade com enfoque no direito tributário, o que é extremamente relevante para nossa evolução profissional. O mestrado está na reta final, e somos muito gratos ao Tribunal pela oportunidade de estudar com professores de tanto conhecimento.”

Para o juiz Arom Olímpio Pereira, titular da Segunda Vara de Barra do Bugres, a disciplina reforça a interconexão entre teoria e prática, essencial

para a atividade jurisdicional. “Os temas tratados são diretamente relevantes para nossa atuação. O mestrado tem sido profícuo justamente por essa interseção entre direito tributário, relações com o poder público e a magistratura. Esse debate de ideias traz praticidade para nossa atividade-fim, que é a jurisdição.”

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Próximos encontros

A atividade integra a cooperação técnica entre o Poder Judiciário de Mato Grosso, a Esmagis-MT e o Centro Universitário UniBrasil, reforçando o compromisso institucional com a formação continuada e a especialização de magistrados e profissionais do Direito.

O próximo encontro presencial do mestrado ocorrerá nos dias 19 e 20 de março, das 8h às 18h, na sede da Esmagis-MT, com a professora Adriana da Costa Ricardo Schier. O tema será “Tópicos especiais de Direito Constitucional”.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 e 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Campanha ReciclaJud arrecada toneladas de recicláveis e premia unidades da sede do TJMT

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Troféus da premiação ReciclaJud, com símbolo da reciclagem em destaque, organizados sobre uma mesa. Ao fundo, sacolas de presentes entregues aos vencedores.O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou nesta terça-feira (09) a premiação da 2ª edição do ReciclaJud – Sede, campanha institucional que mobiliza magistrados, servidores, estagiários e colaboradores para a coleta seletiva e a destinação correta de resíduos recicláveis. A ação resultou na arrecadação de 4.620 quilos de materiais recicláveis, entre papel, plástico e metal, destinados à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis Mato Grosso Sustentável (Asmats).

Magistrados, servidores e colaboradores acompanham a cerimônia de premiação do ReciclaJud em área de convivência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.Além da entrega dos troféus às unidades vencedoras, a programação contou com a reinauguração do ecoponto do Tribunal e a distribuição de mudas de espécies frutíferas e nativas do Cerrado pelo programa Verde Novo.

A competição foi dividida em três categorias e o critério de avaliação considerou a arrecadação per capita, calculada pela relação entre o volume de resíduos coletados e o número de integrantes de cada unidade.

Vencedores

Na categoria Gabinetes de Desembargadores, o primeiro lugar ficou com o gabinete do desembargador Rodrigo Roberto Curvo, seguido pelo gabinete da desembargadora Clarice Claudino da Silva e pelo gabinete da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos.

Uma nova fotografia posada em frente ao mesmo painel, agora com um grupo menor, composto por 9 pessoas (cinco homens e quatro mulheres). A formação é lado a lado e todos olham para a foto sorrindo. A maioria usa crachás no pescoço.Entre as áreas administrativas com até 35 pessoas, a Ouvidoria do Poder Judiciário conquistou o primeiro lugar, seguida pela Coordenadoria de Planejamento e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). O prêmio do Nupemec foi recebido pelo desembargador Mario Roberto Kono de Oliveira, presidente do Núcleo, e sua equipe.

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Já na categoria das áreas administrativas com mais de 35 pessoas, a vencedora foi a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, seguida pela Coordenadoria Administrativa e pela Coordenadoria de Comunicação Social.

Compromisso com a Sustentabilidade

Integrantes do gabinete do desembargador Rodrigo Roberto Curvo posam para foto após receber o troféu de primeiro lugar do ReciclaJud, em frente ao ecoponto revitalizado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.O coordenador do Núcleo de Sustentabilidade e ouvidor-geral do TJMT, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, destacou que a iniciativa fortalece a cultura institucional de responsabilidade socioambiental. “Temos a oportunidade de mobilizar servidores, magistrados e colaboradores para contribuir com a reciclagem, que é tão importante para a sustentabilidade. Essa cultura de proteção ao meio ambiente e de valorização da dignidade humana é reforçada ano após ano pelo Poder Judiciário de Mato Grosso”, afirmou.

Uma fotografia posada de um grupo grande, composto por 11 mulheres e um homem, em frente ao painel do Ecoponto. O clima é de celebração e todos sorriem para a câmera. O grupo está vestido em trajes esporte fino, com roupas coloridas, terninhos, blusas sociais e vestidos.A diretora-geral do TJMT, Andreia Marcondes, ressaltou o engajamento dos participantes e a importância de tornar as práticas sustentáveis permanentes no ambiente institucional. “Tanto os resultados de arrecadação do ReciclaJud, quanto a reinauguração do ecoponto fortalecem o compromisso do Poder Judiciário com a sustentabilidade, ao oferecer um local adequado para o recebimento de resíduos sólidos e materiais de uso doméstico trazidos por servidores e colaboradores, além de contribuir para a geração de renda de dezenas de pessoas da Asmats e para a preservação do meio ambiente”, afirmou.

A gestora administrativa do Núcleo de Sustentabilidade, Jaqueline Bagão Schoffen comemorou os resultados da campanha e destacou sua expansão para outras comarcas. “Somente nesta edição, arrecadamos quase cinco toneladas de materiais recicláveis na sede do Tribunal. Em 2025, as campanhas realizadas pelo Judiciário mato-grossense somaram cerca de 26 toneladas. Neste primeiro semestre de 2026, já alcançamos aproximadamente 10 toneladas, considerando as ações realizadas em Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis”, informou.

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Ecoponto revitalizado

Inauguração do Ecoponto do TJMT. Pessoas aplaudem nas laterais de um grande painel verde com nichos de reciclagem para plástico, papel, metal, pilhas e eletrônicos. Um tecido azul está no chão.Durante o evento, o ecoponto da instituição foi reinaugurado pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo; acompanhado dos demais integrantes do dispositivo de honra, juiz-auxiliar da Ouvidoria, Bruno D’Oliveira Marques; gestora do Núcleo de Sustentabilidade, Jaqueline Schoffen; e as servidoras Margarida Dower e Eliane Rocha, do Departamento de Saúde do TJ.

O Ecoponto é destinado ao recebimento de resíduos como papel, plástico, metal, eletroeletrônicos, pilhas, baterias, lâmpadas, vidros e óleo de cozinha usado. A iniciativa busca incentivar a coleta seletiva, a logística reversa e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos.

O ReciclaJud integra as ações permanentes de sustentabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso e reforça o compromisso institucional com a preservação ambiental e a inclusão social.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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