Tribunal de Justiça de MT
Esmagis-MT realiza aula presencial do mestrado com foco em justiça e igualdade
Publicado em
10 de março de 2026por
Da Redação
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) sediou mais uma etapa presencial do Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia, com o tema “Instituições, democracia e processos decisórios”. Nesta quinta e sexta-feira (5 e 6 de março), magistrados(as) que cursam a capacitação participaram, na sede da Escola, da disciplina presencial ofertada pelo professor Otávio Campos Fischer, com foco em discussões sobre justiça e igualdade.
O professor é desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná e docente do Programa de Pós-Graduação em Direito do UniBrasil. Doutor e mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná, Fischer conduziu dois dias de discussões que aproximaram a teoria da prática vivenciada pelos magistrados(as) em seus gabinetes.
Fischer destacou a satisfação em lecionar para os magistrados mato-grossenses e ressaltou a receptividade da turma. Segundo ele, o encontro foi marcado por debates profundos e pela capacidade dos alunos de relacionar conceitos teóricos a problemas concretos enfrentados no exercício da jurisdição. “É uma grande satisfação estar aqui. Fui muito bem recebido e estou me sentindo em casa. Trabalhamos textos sobre justiça e igualdade, selecionando pontos que realmente contribuem para a atuação da magistratura. A ideia não é apenas discutir teoria, mas trazer elementos que aprimorem a prática judicial”, afirmou Fischer.
“Os magistrados demonstraram grande capacidade intelectual e interesse em debater questões centrais da atividade judicial e também desafios estruturais do país. Tenho certeza de que as discussões serão proveitosas não só para eles, mas também para mim, que levo muitas lições deste encontro”, afirmou o magistrado.
Relevância prática do conteúdo
O mestrando Cássio Leite de Barros Netto, juiz de Garantias de Cuiabá (Gabinete 3), ressaltou a profundidade dos debates e a oportunidade de aprender com a experiência do professor. “O desembargador Otávio Fischer tem uma sabedoria impressionante. Discutimos temas ligados à liberdade e igualdade com enfoque no direito tributário, o que é extremamente relevante para nossa evolução profissional. O mestrado está na reta final, e somos muito gratos ao Tribunal pela oportunidade de estudar com professores de tanto conhecimento.”
Para o juiz Arom Olímpio Pereira, titular da Segunda Vara de Barra do Bugres, a disciplina reforça a interconexão entre teoria e prática, essencial
para a atividade jurisdicional. “Os temas tratados são diretamente relevantes para nossa atuação. O mestrado tem sido profícuo justamente por essa interseção entre direito tributário, relações com o poder público e a magistratura. Esse debate de ideias traz praticidade para nossa atividade-fim, que é a jurisdição.”
Próximos encontros
A atividade integra a cooperação técnica entre o Poder Judiciário de Mato Grosso, a Esmagis-MT e o Centro Universitário UniBrasil, reforçando o compromisso institucional com a formação continuada e a especialização de magistrados e profissionais do Direito.
O próximo encontro presencial do mestrado ocorrerá nos dias 19 e 20 de março, das 8h às 18h, na sede da Esmagis-MT, com a professora Adriana da Costa Ricardo Schier. O tema será “Tópicos especiais de Direito Constitucional”.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 e 99943-1576.
Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Campanha ReciclaJud arrecada toneladas de recicláveis e premia unidades da sede do TJMT
Published
54 minutos agoon
9 de junho de 2026By
Da Redação
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou nesta terça-feira (09) a premiação da 2ª edição do ReciclaJud – Sede, campanha institucional que mobiliza magistrados, servidores, estagiários e colaboradores para a coleta seletiva e a destinação correta de resíduos recicláveis. A ação resultou na arrecadação de 4.620 quilos de materiais recicláveis, entre papel, plástico e metal, destinados à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis Mato Grosso Sustentável (Asmats).
Além da entrega dos troféus às unidades vencedoras, a programação contou com a reinauguração do ecoponto do Tribunal e a distribuição de mudas de espécies frutíferas e nativas do Cerrado pelo programa Verde Novo.
A competição foi dividida em três categorias e o critério de avaliação considerou a arrecadação per capita, calculada pela relação entre o volume de resíduos coletados e o número de integrantes de cada unidade.
Vencedores
Na categoria Gabinetes de Desembargadores, o primeiro lugar ficou com o gabinete do desembargador Rodrigo Roberto Curvo, seguido pelo gabinete da desembargadora Clarice Claudino da Silva e pelo gabinete da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos.
Entre as áreas administrativas com até 35 pessoas, a Ouvidoria do Poder Judiciário conquistou o primeiro lugar, seguida pela Coordenadoria de Planejamento e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). O prêmio do Nupemec foi recebido pelo desembargador Mario Roberto Kono de Oliveira, presidente do Núcleo, e sua equipe.
Já na categoria das áreas administrativas com mais de 35 pessoas, a vencedora foi a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, seguida pela Coordenadoria Administrativa e pela Coordenadoria de Comunicação Social.
Compromisso com a Sustentabilidade
O coordenador do Núcleo de Sustentabilidade e ouvidor-geral do TJMT, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, destacou que a iniciativa fortalece a cultura institucional de responsabilidade socioambiental. “Temos a oportunidade de mobilizar servidores, magistrados e colaboradores para contribuir com a reciclagem, que é tão importante para a sustentabilidade. Essa cultura de proteção ao meio ambiente e de valorização da dignidade humana é reforçada ano após ano pelo Poder Judiciário de Mato Grosso”, afirmou.
A diretora-geral do TJMT, Andreia Marcondes, ressaltou o engajamento dos participantes e a importância de tornar as práticas sustentáveis permanentes no ambiente institucional. “Tanto os resultados de arrecadação do ReciclaJud, quanto a reinauguração do ecoponto fortalecem o compromisso do Poder Judiciário com a sustentabilidade, ao oferecer um local adequado para o recebimento de resíduos sólidos e materiais de uso doméstico trazidos por servidores e colaboradores, além de contribuir para a geração de renda de dezenas de pessoas da Asmats e para a preservação do meio ambiente”, afirmou.
A gestora administrativa do Núcleo de Sustentabilidade, Jaqueline Bagão Schoffen comemorou os resultados da campanha e destacou sua expansão para outras comarcas. “Somente nesta edição, arrecadamos quase cinco toneladas de materiais recicláveis na sede do Tribunal. Em 2025, as campanhas realizadas pelo Judiciário mato-grossense somaram cerca de 26 toneladas. Neste primeiro semestre de 2026, já alcançamos aproximadamente 10 toneladas, considerando as ações realizadas em Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis”, informou.
Ecoponto revitalizado
Durante o evento, o ecoponto da instituição foi reinaugurado pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo; acompanhado dos demais integrantes do dispositivo de honra, juiz-auxiliar da Ouvidoria, Bruno D’Oliveira Marques; gestora do Núcleo de Sustentabilidade, Jaqueline Schoffen; e as servidoras Margarida Dower e Eliane Rocha, do Departamento de Saúde do TJ.
O Ecoponto é destinado ao recebimento de resíduos como papel, plástico, metal, eletroeletrônicos, pilhas, baterias, lâmpadas, vidros e óleo de cozinha usado. A iniciativa busca incentivar a coleta seletiva, a logística reversa e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos.
O ReciclaJud integra as ações permanentes de sustentabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso e reforça o compromisso institucional com a preservação ambiental e a inclusão social.
Autor: Marcia Marafon
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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