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Blitz na Praça Popular divulga protocolo “Não é Não” contra assédio a mulheres

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Ir além da atividade judicial para salvar vidas. Foi com esse propósito que o Poder Judiciário de Mato Grosso realizou, nesta sexta-feira (06), a primeira blitz informativa sobre o protocolo “Não é Não”. A ação preventiva aconteceu na Praça Popular, em Cuiabá(MT), com a participação de diversas órgãos públicos do Estado e do Município.
A iniciativa de conscientização teve como objetivo agir antecipadamente para evitar situações de constrangimento, assédio e de violência contra a mulher. O foco desta edição foi ambientes de lazer, como bares, restaurantes e casas noturnas onde há consumo de bebidas alcoólicas, instruindo também os estabelecimentos sobre como agir em situações deste tipo.
A blitz informativa foi coordenada pela Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica de Cuiabá, ligada à Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT). A atuação integrada com outras instituições busca ampliar a informações e incentivar a denúncia, garantindo mais segurança às mulheres.

“Ações preventivas são muito importantes. O que a gente quer é que esses crimes não aconteçam. Então, nosso trabalho é também orientar as mulheres que vivem nesse ciclo para que elas possam rompê-lo antes que algo mais grave aconteça”, destacou a juíza Tatyana Lopes Araújo Borges, coordenadora da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá.

Para a major Gabriele Narjara Nazário, comandante da Patrulha Maria da Penha do 1º Comando Regional, a blitz é fundamental para que cada vez mais as mulheres tenham coragem de exigir respeito. “Estamos levando à mulher a conscientização de que o não dela tem que ser respeitado. Nossa presença é para incentivar a todas a exigir respeito”, disse.
Dados da Polícia Judiciária Civil apontam que, no período de 2020 a 2025, Mato Grosso alcançou a média de 49,6 casos de feminicídios por ano, sendo que somente em 2025 foram registrados 53. Diante dos números, a secretária-adjunta do Estado de Políticas Públicas para as Mulheres, Salete Morockoski, defende que a blitz informativa seja expandida para outros municípios.

“Estamos em um momento em que precisamos levar a informação e conscientizar os donos de bares e restaurantes sobre esse protocolo. Então, nós, enquanto Estado, apoiamos essa ideia e queremos que ela chegue a todos os 142 municípios, começando por Cuiabá”, argumentou a secretária-adjunta Salete Morockoski.
Protocolo “Não é não”
O protocolo visa ampliar a segurança e proteção para mulheres em casas noturnas, shows e eventos esportivos e outros ambientes de lazer. A campanha incentiva vítimas ou testemunhas de violência a fazerem a denúncia pelos canais 190 (Polícia Militar) ou 180 (Central de Atendimento à Mulher), serviços que são gratuitos e seguros.
“O protocolo garante à vítima a segurança nesses estabelecimentos. Então, caso a vítima esteja sendo importunada sexualmente ou sofrendo alguma violência ou ameaça, o estabelecimento deve estar preparado para acolhê-la. Além disso, o estabelecimento também tem a obrigação de preservar as provas, como filmagens”, explicou a juíza Tatyana Lopes.
Participaram da blitz representantes do Poder Judiciário de Mato Grosso, Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, Polícia Militar, Patrulha Maria da Penha, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa, BPW Cuiabá, Conselho Estadual de Direito da Mulher, Ministério Público, Polícia Civil, Instituto dos Advogados Mato-grossenses, Instituto Brasileiro de Direito de Família de Mato Grosso, VVD de Cuiabá, e das secretarias da Mulher, da Ordem Pública e de Assistência Social de Cuiabá.

Autor: Bruno Vicente

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Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Serviço de assinatura de documentos será atualizado neste sábado e terá indisponibilidade temporária

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A Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso informa que o ambiente do Assinador passará por uma atualização sistêmica programada para este sábado (20). A manutenção afetará temporariamente os serviços de assinatura de documentos integrados aos sistemas CIA, SRP, Sentinela e demais plataformas que utilizam a ferramenta.

A atualização será conduzida pelo Departamento de Sistemas e Aplicações (DSA) e tem como objetivo modernizar a infraestrutura tecnológica do serviço. As melhorias visam aumentar a qualidade, a segurança, a estabilidade e o desempenho da aplicação, tornando a plataforma mais preparada para atender às demandas institucionais.

Janela de manutenção

A intervenção técnica ocorrerá no dia 20 de junho, das 9h às 15h. Durante esse período, está prevista uma indisponibilidade estimada de cinco horas, podendo haver extensão desse prazo caso seja necessário para a conclusão segura dos trabalhos.

Os seguintes serviços ficarão temporariamente suspensos:

• Emissão de documentos;

• Validação de documentos;

• Assinatura de documentos.

A CTI orienta magistrados(as), servidores(as) e demais usuários(as) a planejarem suas atividades com antecedência e, sempre que possível, concluírem assinaturas urgentes ou pendentes antes do início da manutenção.

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Sistemas continuam funcionando

É importante destacar que os sistemas CIA, SRP e Sentinela permanecerão em funcionamento durante toda a janela de manutenção. Apenas as funcionalidades relacionadas ao Assinador serão impactadas, sem prejuízo às demais rotinas e operações desses sistemas.

A Coordenadoria de Tecnologia da Informação agradece a compreensão de todos e reforça que a atualização é fundamental para garantir mais confiabilidade, segurança e estabilidade aos serviços tecnológicos oferecidos pelo Poder Judiciário de Mato Grosso.

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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