Tribunal de Justiça de MT

Inscrições abertas: Encontro Estadual do Terceiro Setor é nesta sexta-feira

Publicado em

4 de março de 2026

por

Da Redação

Magistrados e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso estão convidados para o Encontro Estadual do Terceiro Setor, que será realizado nesta sexta-feira (6 de março), a partir das 8h, na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá. O evento reunirá especialistas e representantes de organizações da sociedade civil para discutir as melhores práticas de atuação, governança e fortalecimento das fundações privadas em Mato Grosso. As inscrições são gratuitas e estão abertas, clique aqui.

https://forms.office.com/r/EbAPCR9QK0

A ação é organizada pela 26ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Fazenda Pública e Fundações Privadas, juntamente com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), parceira da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) no aperfeiçoamento funcional de membros e servidores.

Conforme programação, o evento terá início às 8h, com credenciamento, seguido da abertura oficial às 9h, que contará com a presença do procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa, do corregedor-geral do MPMT, João Augusto Veras Gadelha, do coordenador do Ceaf, promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro, e da subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert.

Na sequência, às 9h20, o painel “Manual de Atuação Funcional no Velamento das Fundações” reunirá os promotores de Justiça Flávia Merlini (MPSP) e José Marinho Paulo Júnior (MPRJ). Às 10h20 ocorrerá o painel “A importância do velamento exercido pelo Ministério Público”, com participação dos promotores de Justiça Janine Borges Soares (MPRS), Givaldo de Barros Lessa (MPAL) e Renee do Ó Souza (MPMT). A programação da manhã termina com a posse da nova Presidência e Diretoria da Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social.

As atividades serão retomadas no período vespertino com uma apresentação cultural da Fundação Espírita Rachele Steingruber, às 13h30. O painel “Terceiro Setor e o Ministério Público” reunirá os promotores de Justiça do MPMT Renee do Ó Souza e Fabrício Miranda Mereb, às 13h50. A exposição “Como é bom ter fundação” trará experiências exitosas de instituições como a Funabom, Fundação Uniselva e Observatório da Indústria da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), às 14h40.

A programação segue com lançamento de livros às 15h20 e, às 16h10, com o painel “O engajamento empresarial em fundações”, ministrado pela presidente da Fundação André e Lucia Maggi (Falm), Juliana de Lavor Lopes. Às 16h50 o tema “Incentivos Fiscais” será abordado pelo procurador de Justiça José Eduardo Sabo Paes (MPDFT) e pela gerente Jurídica da Fundação para o Desenvolvimento

Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec) do Rio de Janeiro, Marianna Magalhães. O evento termina 18h, após espaço para perguntas e encaminhamentos.

Confira aqui a programação completa do evento.

Autor: Keila Maressa

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Magistrados de Mato Grosso participam do 57º Fórum Nacional de Juizados Especiais

Published

7 minutos ago

29 de maio de 2026

Da Redação

Foto vertical que mostra quatro magistrados e duas juízas de Mato Grosso em pé, posando para a foto. Eles estão em um espaço de convenções. Ao fundo, há um banner do Fonaje. Magistrados de Mato Grosso participam do 57º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), sediado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), entre os dias 27 e 29 de maio. Representam o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) o desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, o juiz coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, Érico de Almeida Duarte, os juízes Valmir Alaércio dos Santos, Aristeu Dias Batista Vilella, Patrícia Ceni dos Santos e Viviane Brito Rebello, que atualmente exerce a função de juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Com o tema “Justiça e Pertencimento Sem Fronteiras”, o evento inovou ao reunir, pela primeira vez, integrantes do Judiciário da Bolívia e do Peru, além de representantes de todo o sistema dos Juizados Especiais brasileiros.

Ao longo de três dias de programação, os painéis promoveram troca de experiências, debates institucionais e reflexões sobre inovação, aceso à Justiça e fortalecimento da prestação jurisdicional. O juiz Valmir Aláercio dos Santos participou do painel “Diálogos: presidente e ex-presidente do Fonaje”. A juíza Patrícia Ceni contribuiu no painel “Diálogos: juízes do sistema dos Juizados Especiais”.

O juiz coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, Érico de Almeida Duarte, destaca o Fonaje como de grande relevância por estreitar os laços entre juízes do sistema de Juizados Especiais de todo o Brasil. “Além de unificar procedimentos, sobretudo com aprovação de enunciados, o Fonaje consolida entendimentos e inovações relevantes ao sistema de Justiça”, avalia.

Fonaje – Desde sua criação, em 1997, o Fonaje é reconhecido por contribuir para a construção de políticas judiciárias voltadas ao aprimoramento da atuação dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública.

Os Juizados Especiais foram concebidos para garantir maior rapidez, simplicidade e acesso à Justiça em causas de menor complexidade, aproximando o cidadão do Poder Judiciário.

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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