Ministério Público MT
Nova diretoria da AMMP é empossada durante solenidade na PGJ
Publicado em
6 de fevereiro de 2026por
Da Redação
A Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP) empossou, na manhã desta sexta-feira (06), a nova diretoria para o triênio 2026/2029, em cerimônia realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT), no Centro Político Administrativo, em Cuiabá. Eleito em 5 de dezembro de 2025, o promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto assume a presidência da entidade, sucedendo o procurador de Justiça Mauro Benedito Pouso Curvo, que encerrou sua gestão.O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa, destacou, em seu discurso, a importância da AMMP na ampliação de mecanismos de resolução consensual de conflitos. Para ele, fortalecer caminhos de composição é fundamental para atender às demandas de uma sociedade cada vez mais dinâmica. “Eu sou um entusiasta da resolução de conflitos de forma consensual… a sociedade moderna clama por rapidez, e nós vamos ter que nos adaptar”, afirmou, defendendo que efetividade não deve ser confundida com impunidade.Em seu primeiro pronunciamento como presidente, o promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto afirmou que a posse representa compromisso com a história da AMMP e com o papel do Ministério Público em defesa da sociedade. “Essa posse não é apenas uma solenidade. É um momento que carrega história, simbolismo e, sobretudo, compromisso”, destacou. Ele também reforçou que a defesa das prerrogativas dos membros do Ministério Público é uma garantia para que a instituição atue com independência e responsabilidade.O presidente que deixou o cargo, procurador de Justiça Mauro Curvo, agradeceu o apoio recebido ao longo da gestão e ressaltou a relevância da unidade associativa. “A nossa força reside na nossa união. Nós não podemos e nem devemos nos dividir, jamais e por qualquer motivo”, afirmou, ao desejar êxito à nova diretoria. Durante a cerimônia, o procurador foi homenageado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) com uma moção de aplausos e reconhecimento pela atuação à frente da AMMP.A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, afirmou que a posse marca um momento de renovação. “É um momento de reafirmação de compromissos e de diálogo institucional”, disse, destacando que a OAB-MT mantém seu compromisso com relações respeitosas, harmoniosas e pautadas na cooperação.O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Alisson Alencar, parabenizou a gestão que se encerra e ressaltou a capacidade do novo presidente. Para ele, Milton Mattos reúne serenidade e firmeza para representar os membros do Ministério Público em um contexto institucional desafiador. “Milton é altamente equilibrado para fazer a defesa dos interesses da instituição e por outro lado, apesar da sua serenidade, ele é aguerrido, então ele vai defender de forma austera, de forma contínua os interesses das carreiras do Ministério Público”.O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado estadual Dr. João, destacou o papel do Ministério Público como guardião da Constituição e defensor dos interesses sociais. “Este é um momento de renovação e fortalecimento institucional”. O parlamentar ainda desejou sucesso à nova diretoria e reforçou a disposição do Parlamento estadual para manter interlocução permanente com a entidade.O senador Jayme Campos também se manifestou, ressaltando a importância do Ministério Público na defesa do Estado Democrático de Direito e na fiscalização da administração pública e desejou sucesso a nova Diretoria da AMMP. “Com certeza, conhecendo sua competência, o Milton e com a sua diretoria, vai fazer um belo trabalho”.O senador Wellington Fagundes destacou a necessidade de fortalecimento das políticas públicas e da atuação integrada das instituições. “Instituições fortes não nascem do improviso, nascem da responsabilidade. Assumir a condução de uma entidade como a Associação do Ministério Público exige equilíbrio, diálogo e profundo compromisso com o interesse público”.O presidente da Conamp, Tarcísio José Sousa Bonfim, ressaltou o papel do associativismo como movimento contínuo de fortalecimento institucional. “O associativismo é um movimento constante, dialógico e em permanente evolução”, afirmou, defendendo a unidade da classe e o acompanhamento atento das pautas legislativas que impactam o Ministério Público.A cerimônia também contou com a leitura e assinatura da ata de posse da nova diretoria e do Conselho Fiscal. Para o triênio 2026/2029, compõem a diretoria: Milton Mattos da Silveira Neto (presidente), Josane Fátima de Carvalho Guariente (vice-presidência institucional), Rodrigo Ribeiro Domingues (vice-presidência administrativa), Carlos Henrique Richter (diretoria financeira), Élide Manzini de Campos (secretaria-geral), Renee do Ó de Souza (defesa institucional e integração), Cleuber Alves Monteiro Júnior (esportes), Vivaldino Ferreira Oliveira (amparo ao inativo e apoio à saúde), Carina Sfredo Dalmolin (social e eventos) e Laís Liane Resende (diretoria de mulheres). O Conselho Fiscal contará com Francisco Gomes de Souza Júnior, Gustavo Dantas Ferraz e Gilberto Gomes.Estiveram presentes na solenidade autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, representantes de instituições parceiras, membros do Ministério Público, familiares e convidados, entre eles: o procurador-chefe do MPF em Mato Grosso Ricardo Pael; comandante-geral da PMMT em exercício André Dorileo; os deputados estaduais Paulo Araújo e Lúdio Cabral, o deputado federal Coronel Assis; o controlador-geral do Estado Paulo Faria; procurador-geral de Contas William Brito; vereador Tenente Coronel Dias; secretário de Planejamento de Cuiabá Murilo Biancchini; secretário de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Basílio Bezerra; prefeito de Cuiabá Abílio Brunini; e os desembargadores Deosdete Cruz Junior e Orlando Perri.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Ministério Público MT
MPMT investiga contratações temporárias na Educação
Published
4 horas agoon
16 de junho de 2026By
Da Redação
A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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