Tribunal de Justiça de MT

Magistratura como missão: José Zuquim chega aos 40 anos de dedicação à Justiça

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Quando escolheu a magistratura, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, sabia que a caminhada exigiria coragem, serenidade e compromisso. Agora, com 40 anos de carreira completados, o magistrado lembra com orgulho os passos de uma trajetória alicerçada na dedicação ao serviço público e ao fortalecimento do Poder Judiciário de Mato Grosso.

Engajado na missão de aproximar a Justiça do cidadão, Zuquim celebra quatro décadas de uma carreira marcada pela sensibilidade para ouvir pessoas, ajudando a transformar positivamente histórias dentro e fora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A vida de entrega à magistratura é o símbolo de quem foi além da pura e simples vocação e abraçou o comprometimento diário com a Justiça e com as pessoas que dependem dela.

A carreira teve início em dezembro de 1985 e, desde então, aprendeu a lidar com realidades sociais diversas, contribuindo para os avanços na prestação judicial. Ao longo dos 40 anos, esteve nas Comarcas de Sinop, Cáceres, Barra do Garças e Cuiabá, desenvolvendo um trabalho marcado pela proximidade com a comunidade e pela busca constante de soluções que vão além dos processos judiciais.

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“A magistratura me ensinou acima de tudo a escutar. Escutar as pessoas, suas dores e as realidades diferentes. Ao longo desses anos, compreendi que julgar não é apenas decidir, mas assumir responsabilidade sobre vidas. E é essa consciência que me acompanha desde o primeiro dia e segue guiando minhas escolhas”, afirma Zuquim.

Defesa ambiental

A atuação em defesa do meio ambiente também é destaque na carreira do magistrado. Por 17 anos esteve à frente do Juizado Volante Ambiental (Juvam), onde liderou ações que levaram a Justiça para além dos gabinetes. O compromisso com a sustentabilidade e a proteção do meio ambiente rendeu reconhecimento nacional ao conquistar, em 2004, o I Prêmio Innovare – O Judiciário do Século XXI, na categoria Juizado Especial.

“O cuidado com o meio ambiente sempre foi, para mim, uma extensão do dever constitucional de proteger a vida. Levar a Justiça para perto da sociedade, especialmente em temas ambientais, foi uma forma de mostrar que o Judiciário pode ser educativo, preventivo e transformador. Então, foi uma experiência que marcou profundamente minha trajetória”, completa o magistrado.

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Gestão Diamante

Eleito presidente do TJMT em outubro de 2024, Zuquim chega às quatro décadas de magistratura reforçando valores que o acompanharam desde o início. A visão inovadora, aliada à responsabilidade com a transparência, foram fatores importantes para que o TJMT conquistasse, neste ano, o primeiro Selo Diamante de sua história. O selo é uma das maiores honrarias entregues pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos tribunais brasileiros.

“Chegar aos 40 anos de magistratura exercendo a Presidência do Tribunal é motivo de gratidão e responsabilidade. Fiquei extremamente feliz em ter contribuído para a chegada do nosso Selo Diamante, mas ciente de que as conquistas não são individuais. São resultados do esforço coletivo de magistrados e servidores comprometidos com a Justiça”, enfatiza.

Autor: Bruno Vicente

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Evento rememora primeira condenação do Brasil por violação dos direitos humanos

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Magistrados (as) e servidores (as), especialmente integrantes dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMFs) e dos Comitês Estaduais Interinstitucionais de Monitoramento da Política Antimanicomial(CEIMPAS), estão convidados a participarem do evento “20 anos da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Ximenes Lopes vs. Brasil: memória, reparação e compromisso do Estado brasileiro com o cuidado”. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizado no dia 27 de julho, às 16h, em formato virtual, com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube, pelo link: https://yputu.be/BDGQLyuGO5k. A atividade relembra os 20 anos da sentença da primeira condenação do Estado brasileiro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Além de resgatar a memória e a relevância histórica da decisão, o evento promoverá um debate acerca dos avanços e desafios da implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, instituída pela Resolução CNJ nº 487/2023, reunindo representantes do Sistema de Justiça, da academia, de organismos internacionais, dos movimentos sociais e da gestão pública.

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Na programação consta a realização da mesa “Das Recomendações da Corte à Resolução CNJ nº 487/2023: o que mudou em 20 anos?”, destinada à reflexão sobre os impactos da sentença na construção das políticas públicas de saúde mental e nos processos de desinstitucionalização desenvolvidos no país.

Além de magistrados e servidores da Justiça Estadual, o convite, encaminhado ao supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do sistema penitenciário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Orlando Perri, é estendido aos profissionais da Rede de Atenção Psicossocial (RAPs), representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e demais instituições parceiras envolvidas na implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário.

Resumo do caso – O “Caso Ximenes Lopes versus Brasil” foi um processo internacional julgado em agosto de 2006 pela Corte Interamericana de Direitos Humanos contra o Brasil pela violação dos direitos humanos de Damião Ximenes Lopes. O Estado brasileiro foi acusado de violar os direitos previstos nos artigos 4 (direito à vida), 5 (à integridade pessoal), 8 (garantias judiciais) e 25 (proteção judicial) da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Damião Ximenes Lopes morreu no dia 4 de outubro de 1999, na Casa de Repouso Guararapes, vítima de tortura. Em 22 de novembro de 1999, Irene Ximenes Lopes Miranda, irmã de Damião, apresentou petição denunciando os fatos e a falta de investigação e punição dos responsáveis.

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Autor: Nadja Vasques

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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