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Carta de Mato Grosso define ações para fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher

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Registro coletivo dos integrantes das redes de enfrentamento à violência doméstica e familiar, reunidos no Auditório Gervásio Leite, no TJMT. O grupo posa para foto oficial em frente às cadeiras do auditório, reunindo representantes do Judiciário, instituições parceiras e órgãos da rede, em clima deOs integrantes das Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar de Mato Grosso formalizaram, nesta quinta-feira (11), uma carta com ações voltadas ao combate à violência contra a mulher. Construído de forma coletiva, o documento é resultado de dois dias de debates, palestras e trocas de experiências realizados na sede do Tribunal de Justiça (TJMT), em Cuiabá, durante o II Encontro de Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar.
A carta reúne medidas para aprimorar políticas públicas, padronizar fluxos de atendimento e fortalecer a proteção das mulheres. A iniciativa consolida ações já desenvolvidas e aponta novos caminhos para ampliar o trabalho integrado, estratégico e eficiente realizado pelo Poder Judiciário e parceiros em todas as regiões mato-grossenses.
No Auditório Gervásio Leite, a desembargadora Maria Erotides aponta para o telão enquanto apresenta um dos eixos da carta das redes de enfrentamento à violência contra a mulher. O slide exibe texto institucional. No palco, há poltronas, plantas decorativas e estrutura de audiovisual, com integrantesAo todo, o documento conta com nove pontos, que foram votados e aprovados por unanimidade por membros das Redes. Entre as ações estão, por exemplo, priorizar a atuação nas escolas, incentivar a criação de programas de proteção para crianças órfãs de feminicídio, fortalecer o vínculo entre os diversos integrantes das Redes, entre outras.
“Isso tudo foi aprovado por unanimidade e vai fortalecer e enriquecer o trabalho que realizamos nos nossos municípios. Nós já estamos com 96 Redes completamente instaladas e mais quatro estão em construção. Então, estou muito feliz pela construção de mais esse instrumento”, relatou a desembargadora Maria Erotides Kneip.
Como uma forma de homenagear em vida pela marcante atuação no combate à violência contra a mulher, os membros das Redes de Enfrentamento denominaram o instrumento como “Carta de Mato Grosso – Desembargadora Maria Erotides Kneip”. A magistrada agradeceu o reconhecimento, mas fez questão de dividir a honraria.
“Eu divido essa honraria com o presidente do nosso Tribunal, o desembargador José Zuquim, com o corregedor, desembargador Lindote, com a nossa vice-presidente, desembargadora Nilza Maria, com toda a magistratura e servidores. São eles que sempre me incentivam e me ajudam em tudo que eu preciso”, disse.
Assinaram a Carta a desembargadora Maria Erotides Kneip, que lidera a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), e representantes das Redes de Enfrentamento de todo o estado.
As Redes
As Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar são criadas e implantadas pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob liderança da desembargadora Maria Erotides Kneip.
A iniciativa visa unir esforços de órgãos, instituições e profissionais para ofertar apoio, acolhimento e proteção às mulheres. O trabalho integrado garante respostas rápidas e eficazes diante de cenários de violência de gênero, doméstica e familiar. Até o momento, 96 Redes estão em funcionamento em diferentes cidades do estado.
Leia mais sobre o encontro:

Autor: Bruno Vicente

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Comitê Gestor do TJMT debate integridade, cooperação institucional e Código de Conduta

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O Comitê Gestor de Integridade do Poder Judiciário de Mato Grosso realizou, nesta quinta-feira (28), a 4ª reunião para tratar do desenvolvimento das ações voltadas ao fortalecimento da ética, da transparência, da governança e da cultura de integridade no âmbito institucional.

O encontro foi marcado pelo alinhamento de iniciativas estratégicas, entre elas a formalização de parcerias com instituições públicas, o avanço das tratativas relacionadas ao Código de Conduta do TJMT e a apresentação de proposta inovadora voltada à aplicação de práticas de integridade nas unidades judiciárias.

Na ocasião, também foram discutidas possibilidades de cooperação institucional com outros órgãos públicos, com o objetivo de ampliar o intercâmbio de experiências e boas práticas relacionadas à integridade, governança e gestão de riscos.

Entre os encaminhamentos, foi tratada a prorrogação, por mais 12 meses, do acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), voltado ao compartilhamento de materiais, experiências e ações de comunicação técnica sobre integridade.

O Comitê Gestor também debateu o desenvolvimento do novo Código de Conduta do TJMT. Na reunião, foi demonstrado que a normatização já superou as etapas de construção da base técnica e revisão preliminar. Atualmente, o texto encontra-se em fase de validação, para posterior encaminhamento às etapas de aprovação e lançamento institucional.

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Integridade nas unidades judiciárias

Outro ponto de destaque foi a apresentação do Programa Piloto Integridade e Compliance Aplicado à Unidade Judiciária, iniciativa voltada à aproximação das práticas de integridade da rotina de gestão das varas judiciais.

O projeto foi apresentado pelo coordenador do Comitê Gestor de Integridade do Judiciário de Mato Grosso, desembargador Jones Gattass Dias, e pela servidora Keila Cunha.

A iniciativa integra o Programa de Integridade do TJMT e apresenta proposta inovadora ao levar a cultura de integridade para além das estruturas administrativas tradicionais, alcançando também a dinâmica organizacional das unidades judiciárias, sempre com respeito à independência funcional da magistratura e às atribuições próprias de cada unidade.

“Ao aproximarmos as políticas de integridade da rotina das unidades judiciárias, fortalecemos não apenas os procedimentos internos, mas também a qualidade do serviço entregue ao cidadão. Esse projeto cria uma oportunidade de diálogo permanente, estimula responsabilidade compartilhada, prevenção de riscos e atuação institucional cada vez mais alinhada às expectativas da sociedade”, afirmou o desembargador Jones Gattass Dias.

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A atuação do Comitê Gestor reforça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso com a consolidação de um ambiente institucional pautado pela ética, transparência, responsabilidade, prevenção de riscos e fortalecimento da confiança pública.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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