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Comissão aprova quatro projetos voltados ao fortalecimento das políticas educacionais

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Vinicius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá 

A Comissão de Educação (CE) da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na tarde de ontem (04), quatro projetos de lei que reforçam ações voltadas à organização escolar, proteção social de estudantes e promoção da saúde nas unidades de ensino da rede municipal. A reunião foi presidida pelo vereador Daniel Monteiro (Republicanos) e composta pela vice-presidente, vereadora Michelly Alencar (União Brasil) e o membro titular, vereador Mário Nadaf (PV). 
O primeiro projeto, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), o Processo nº 18566/2025, torna obrigatória a execução e o canto do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município de Cuiabá nas escolas da rede municipal. A medida busca incentivar o sentimento de pertencimento, identidade cultural e valorização dos símbolos oficiais entre os estudantes.
Já o segundo projeto, apresentado pelo vereador Adevair Cabral (Solidariedade), o Processo nº 18901/2025, assegura prioridade de matrícula para irmãos na mesma unidade escolar. O objetivo é facilitar a rotina das famílias, garantir maior estabilidade aos estudantes e contribuir para a organização da logística escolar.
Também foi aprovado o projeto da vereadora Paula Calil (PL), o Processo nº 20450/2025, que amplia a prioridade de matrícula e transferência escolar para filhos, dependentes ou tutelados de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A proposta altera a Lei nº 6.694/2021 e reforça a rede de proteção às vítimas, garantindo condições mais seguras e estáveis para crianças e adolescentes nessas circunstâncias.
Encerrando a pauta, a CE aprovou o projeto de lei da vereadora e vice-presidente da comissão, Michelly Alencar (UNIÃO), o Processo nº 23868/2025, que cria o Programa Municipal de Combate ao Diabetes e à Obesidade Infantil nas unidades municipais de ensino. O programa prevê ações educativas, acompanhamento nutricional e atividades de prevenção para promover hábitos saudáveis entre os estudantes e reduzir índices de doenças crônicas na infância.
Com a aprovação, os quatro projetos seguem para votação em plenário nas próximas sessões.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá supera 31,5 mil atendimentos odontológicos em crianças e reforça cuidado desde os primeiros anos

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Secretaria Adjunta de Saúde Bucal, contabilizou 31.590 atendimentos de crianças de 0 a 11 anos entre janeiro e setembro de 2026. O levantamento reúne os registros da rede municipal e mostra a forte procura pelos serviços odontológicos destinados ao público infantil.

Os atendimentos incluem a assistência odontológica oferecida na rede municipal, com ações de avaliação, prevenção, orientação de higiene bucal, limpeza, aplicação de flúor e tratamentos odontológicos, além dos procedimentos realizados de acordo com a necessidade de cada criança.

A estrutura envolve atendimento nas 72 equipes de Saúde Bucal da Atenção Primária, seis Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), quatro UPAs, Centro Médico Infantil (CMI) e Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá.

Para a secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, o volume registrado reforça a importância de manter o atendimento odontológico acessível às crianças em diferentes pontos da rede.

“A saúde bucal faz parte do cuidado integral com a criança e precisa ser acompanhada desde os primeiros anos de vida. Esses mais de 31 mil atendimentos mostram que estamos garantindo acesso aos serviços e ampliando a oportunidade de prevenção, diagnóstico e tratamento. Nosso objetivo é que a criança tenha acompanhamento adequado e que a família encontre na rede municipal o atendimento de que precisa.”, destacou a secretária municipal de Saúde

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Entre todas as faixas etárias analisadas, as crianças de 6 anos aparecem na liderança, com 4.039 atendimentos entre janeiro e setembro. Em seguida estão as de 7 anos, com 4.020 registros, e as de 8 anos, com 3.962.

A procura começa ainda nos primeiros anos de vida. Foram registrados 1.158 atendimentos de crianças de 0 ano, 1.186 de 1 ano, 1.225 de 2 anos e 1.547 de 3 anos.

Para a secretária adjunta de Saúde Bucal, Cristhiane Leite, o acompanhamento desde a infância é fundamental para prevenir problemas e criar hábitos que acompanhem a criança ao longo da vida.

“O cuidado com a saúde bucal precisa começar desde os primeiros anos de vida. A criança que tem acesso ao acompanhamento odontológico consegue desenvolver hábitos de higiene, receber orientações de prevenção e identificar precocemente problemas que, se não tratados, podem comprometer sua saúde. Nossa rede está estruturada para oferecer esse atendimento e garantir que as famílias tenham acesso ao serviço dentro do município.”, afirmou Cristhiane Leite.

O levantamento aponta agosto como o mês com maior número de registros, com 4.103 atendimentos, seguido por setembro, que contabilizou 4.036.

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Ao longo do período, foram registrados 2.758 atendimentos em janeiro, 3.073 em fevereiro, 3.675 em março, 3.622 em abril, 3.564 em maio, 3.443 em junho, 3.316 em julho, 4.103 em agosto e 4.036 em setembro, totalizando 31.590 atendimentos de crianças de 0 a 11 anos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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