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TJMT Inclusivo terá palestras e apresentações culturais

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Cartaz verde sobre capacitação e conscientização em Autismo em Cuiabá. No topo, lê-se Participantes da 6ª edição do “TJMT Inclusivo: Capacitação e Conscientização em Autismo – etapa Cuiabá” terão a oportunidade de acompanhar diversas manifestações culturais durante o evento. As apresentações fazem parte da programação, junto com uma série de palestras sobre inclusão social e escolar, educação e saúde, direitos fundamentais e desafios.

Promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMJ), o evento será realizado na próxima sexta-feira (5), das 7h30 às 18h, na Igreja Lagoinha Cuiabá. Entre as atividades, o público poderá acompanhar exposição de artes plásticas da artista Maria Clara Souza Campos, apresentação musical de Henrique e Claudinho, além de voz e piano com Tiago Roseno, da Cia. Sinfônica.

Esta é a segunda vez que Cuiabá receberá a capacitação voltada para magistrados, servidores, profissionais da saúde e educação, familiares de pessoas autistas, estudantes e sociedade em geral. Além da modalidade presencial, a programação poderá ser acompanhada virtualmente pela Plataforma Microsoft Teams.

O “TJMT Inclusivo – Capacitação e Conscientização em Autismo” é organizado pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso, pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) e Escola dos Servidores, em parceria com as prefeituras. As outras cinco edições foram realizadas em Cuiabá, Sinop, Sorriso, Cáceres e Rondonópolis.

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A 6ª edição conta ainda com apoio da Prefeitura de Cuiabá e da Igreja Lagoinha Cuiabá.

Veja a programação completa:

Das 7h30 às 18h – Exposição de artes plásticas – Artista: Maria Clara Souza Campos – filha da servidora Adriana Ferreira de Souza

7h30 – Credenciamento

8h – Apresentação Musical – Henrique e Claudinho

8h20 – Composição da mesa

8h30 – Abertura:

– Ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca – Ouvidor – On Line

-Des. José Zuquim Nogueira – Presidente do TJMT

-Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho – Vice-Presidente do TJMT e Presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do PJMT

– Apresentação do vídeo institucional – 1 – Autismo

9h – Apresentação de abertura: Tiago Roseno – Cantor Cia. Sinfônica – Voz e Piano

9h20- “Atualidades sobre o TEA – Mitos e Verdades” – Dr. Thiago Barbosa Gusmão – Médico neurologista infantil;

10h45- “Tudo o que eu posso Ser” – Nicolas Brito Sales – Ativista da causa autista, escritor e fotógrafo;

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11h15- “Educação e Saúde como Direitos Fundamentais: o Encontro Entre Princípios Constitucionais” – Dr. Bruno Henrique – Advogado em Direito Médico e da Saúde e Direito da Diversidade e Inclusão;

12h15 – Brunch final da manhã

13h30- “Inclusão Social e Escolar de Pessoas Neurodiversas” – Drª. Anita Brito – Doutora em neurociências, especialista em autismo;

14h30- “Desafios Familiares e Potencialidades” – Dr. Marino Miloca – Neurologista pediátrico;

15h30- “Práticas Inclusivas no Dia a Dia” – Dr. Gabriel Paes de Barros – Psicólogo;

16h20- “Autismo e Altas Habilidades: Características Compartilhadas e Diagnóstico Diferencial” – Dr. Rauni Jandé Roama Alves – Neuropsicólogo;

17h10- “Invisibilidade do Autismo na Mulher” – Drª Aline Quintal – Médica psiquiatra.

18h – Coffee break de encerramento do evento

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Esmagis-MT: inscreva-se para curso sobre direitos das pessoas com deficiência e papel do Judiciário

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) está com inscrições abertas para o curso “A Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência e o Papel do Judiciário”, voltado a magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual. A formação integra as ações estratégicas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no cumprimento da Portaria n. 471/2025 do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o Prêmio CNJ de Qualidade (2026-2027).

Na modalidade de ensino a distância (EAD), o curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), por meio da Portaria n. 7/2025, e válido para fins de vitaliciamento e promoção na carreira da magistratura. As aulas ocorrem de 8 a 28 de junho, com carga horária de 30 horas-aula. Ao todo, foram disponibilizadas 40 vagas.

Segundo o coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis, juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, a proposta da capacitação é ampliar o conhecimento e promover uma mudança de paradigma na atuação judicial, diante dos desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência. O objetivo, explica o magistrado, é capacitar operadores do Direito para garantir a efetividade da Lei Brasileira de Inclusão (Lei n. 13.146/2015) e da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, superando lacunas entre a legislação e sua aplicação prática.

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Conforme o magistrado, a formação busca consolidar o papel do Judiciário como agente garantidor da cidadania, a partir da compreensão da deficiência não como limitação individual, mas como uma responsabilidade de adaptação social e estatal.

A formação aborda temas como modelos de compreensão da deficiência e sua aplicação no Brasil; princípios da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; direitos sociais e inclusão; aplicação prática e estudo de casos; e atuação do Judiciário na promoção da participação social plena.

Tutoria

A tutoria ficará a cargo da juíza Renata do Carmo Evaristo Parreira, titular da Nona Vara Criminal de Cuiabá e integrante da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão e da Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Estado.

A formadora possui pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade de Cuiabá e em Jurisdição Civil pela Universidade Candido Mendes, além de MBA em Gestão do Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ). Também integrou o módulo avançado da Escola de Altos Estudos e Ciências Criminais (IBAJ-SP). Com destacada atuação institucional, é integrante do FONTET e do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Mato Grosso. Atua ainda como gestora local do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial.

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As inscrições seguem abertas até o dia 4 de junho.

Clique neste link para se inscrever.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 e 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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