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“Presente maravilhoso”, moradores celebram início da regularização no Contorno Leste

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“Eu fico muito emocionado e agradecido, com muita gratidão a Deus por essa decisão do prefeito. Tenho 64 anos e não tenho um local para morar”, essa foi a declaração de Rui Barbosa, um dos moradores do Contorno Leste, em Cuiabá, durante reunião realizada neste domingo (30) com mais de mil famílias, motivada pelo anúncio da desapropriação e regularização da área pelo prefeito Abilio Brunini.

“Agradeço a decisão do prefeito pela nossa segurança. É como a vereadora falou: saímos para trabalhar com a incerteza de voltar e não saber se este local é nosso, até mesmo para construir, investir, fazer alguma coisa. Tenho 64 anos de idade e não tenho um local para morar. Já tive, mas hoje não tenho. Eu só tenho aqui. Construí uma casa, toda de madeira, e ainda ganhei essa madeira”, relatou Rui Barbosa, com os olhos marejados.

A realidade de “luta” diária enfrentada por mais de mil famílias, que convivem com dificuldades de saúde e financeiras, além da necessidade de políticas públicas por viverem em área irregular, foi exposta por Sirley Valentim, presidente da Associação Jardim Esperança 2.

“Temos mães com filhos que não têm como trabalhar, cuidando de crianças com microcefalia; outras com filhos autistas; e temos crianças aqui que precisam de ajuda. Temos idosos, alguns sem condições sequer de andar. Inclusive, recentemente, perdemos um morador por falta de médico, por falta de orientação. Aqui é uma calamidade. Hoje tivemos esperança. Hoje foi um grande passo”, descreveu a presidente da Associação.

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Assim como Rui Barbosa, de 64 anos, e Sirley Valentim, outros moradores também celebraram a decisão do chefe do Poder Executivo de desapropriar o terreno e iniciar a regularização fundiária do Contorno Leste, beneficiando diretamente os 1.170 lotes onde já vivem famílias e garantindo segurança jurídica às pessoas que realmente não possuem imóvel.

Fabiana Fabrícia, uma das moradoras do Contorno Leste, agradeceu às autoridades. Segundo ela, a decisão do prefeito foi um presente de final de ano, que traz paz às famílias. “É um presente maravilhoso de final de ano. O povo vai dormir sossegado, sem a preocupação de ter que sair a qualquer hora. Muitas pessoas já tinham construído sua casa; muitas têm crianças, inclusive crianças doentes, com deficiência, sem teto, sem moradia, sem um lar. Então, é muito satisfatório mesmo.”

Luis Cláudio Ferreira de Souza exaltou todos os moradores que “lutaram” e acreditaram no “sonho” de regularizar a área. Segundo ele, brasileiros e estrangeiros estão entre os que reivindicam a segurança jurídica da moradia.

“Todo mundo está aqui lutando pelo seu pedaço de terra. O que o prefeito está fazendo hoje é cumprir a promessa que ele fez. Aqui todos precisam de sua casa, do seu lar, do seu cantinho para sua família. Não só brasileiros; há pessoas que vieram de fora, há venezuelanos, haitianos, todos morando aqui na comunidade. Isso é um marco da nossa vitória, da nossa conquista, do prefeito, de todos os vereadores e lideranças que nos deram apoio”, afirmou Luis Cláudio.

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Outro morador que externou seu sentimento foi Jefferson Paulo, que reforçou o apelo da comunidade. “A gente quer ser atendido, acolhido. Não importa de onde venha a ajuda. Estamos felizes. Queremos ser acolhidos! Eu já acreditava que daria certo desde as primeiras reuniões.”

Samuel do Nascimento, presidente do Jardim Esperança 1, relatou que a ocupação sempre teve o propósito de acolher famílias realmente carentes. “Desde que entrei aqui, meu propósito foi ajudar quem precisava. Eu mesmo estava no aluguel. São famílias humildes, com muitas crianças. Sempre acolhemos quem realmente precisava.”

O advogado Daniel Ramalho destacou que foram três anos de luta. Segundo ele, dar dignidade a essas famílias é oferecer esperança. Ele observou que ainda há um caminho até a regularização. “Algo inacreditável aconteceu, sobretudo as decisões da Suprema Corte e, agora, a decisão do prefeito. Defender a desapropriação é fundamental, é dar dignidade a essas famílias, é dar esperança a essas famílias. Eu só tenho a agradecer. É importante dizer que agora foi dado um passo, mas ainda há muito a ser feito. Até a regularização, há um caminho a ser percorrido.”

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Fiscalização encontra produtos vencidos em cantina de clube em Cuiabá

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A Operação Alvará Regular: Férias Seguras interditou, na quarta-feira (17), a lanchonete de um clube em Cuiabá após identificação de falta de alvarás, produtos vencidos e diversas irregularidades sanitárias e de segurança.

A ação, realizada pela Prefeitura de Cuiabá em parceria com órgãos de fiscalização, ocorrerá todas as quartas, quintas e sextas-feiras, com o objetivo de prevenir acidentes e garantir a segurança dos frequentadores de clubes e balneários durante o período de férias escolares.

De acordo com a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, a operação tem como foco orientar os estabelecimentos e assegurar a proteção dos consumidores. “Além de orientar, nosso objetivo é verificar as condições de segurança para quem frequenta esses locais. Nesta primeira inspeção coletiva, algumas irregularidades foram constatadas, e foi necessária a interdição da cantina devido à ausência das documentações mínimas exigidas, além da identificação de produtos vencidos e impróprios para consumo”, afirmou.

A Vigilância Sanitária encontrou equipamentos em desuso, utensílios e móveis fora dos padrões exigidos pela legislação, alimentos armazenados de forma inadequada, produtos vencidos e itens sem identificação ou procedência. Carnes, embutidos e bacon em situação irregular foram descartados imediatamente na presença do responsável pelo estabelecimento. O órgão concedeu prazo de 45 dias para que todas as irregularidades sejam sanadas, incluindo a obtenção do alvará sanitário e a adequação das condições de armazenamento e manipulação dos alimentos.

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Já o Procon Municipal apreendeu 30 produtos com prazo de validade vencido, entre eles água sem gás, cervejas, bebidas do tipo gin-tônica, pacotes de banana frita e macarrão instantâneo. Também foram constatadas falhas na prestação de informações obrigatórias aos consumidores, como a ausência de tabela de preços, informações sobre formas de pagamento e orientações sobre os canais de defesa do consumidor.

A secretária-adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, informou que foram emitidos auto de constatação, auto de infração e auto de apreensão. “Detectamos irregularidades na cantina do clube, especialmente relacionadas a produtos vencidos e à falta de informações básicas ao consumidor”, destacou.

O Corpo de Bombeiros verificou que a edificação do clube, localizado no bairro Despraiado, não possuía os dispositivos preventivos mínimos contra incêndio e estava sem o alvará da corporação. Também foram identificadas estruturas provisórias montadas sem responsável técnico, extintores vencidos e a ausência de guarda-vidas ou salva-vidas habilitado para atuar na piscina do local. Foram emitidos termo de notificação e termo de advertência, com prazo de 90 dias para a regularização das pendências.

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O Crea-MT informou que irá apurar se eventos realizados no espaço contaram com o acompanhamento de profissional legalmente habilitado. Caso não seja constatada a participação de engenheiro, arquiteto ou técnico responsável, os organizadores poderão ser notificados e autuados.

A equipe do conselho também apontou a ausência de acessibilidade para pessoas com deficiência física. O caso será analisado junto aos órgãos competentes para definição das medidas necessárias à adequação do espaço.

Coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a Operação Alvará Regular: Férias Seguras reúne equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), Procon Municipal, Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e Secretaria Municipal de Segurança Pública. As fiscalizações seguem até o dia 3 de julho.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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