MATO GROSSO

Governador vai à Justiça contra decreto de Lula que amplia terras indígenas em MT

Publicado em

O governador Mauro Mendes anunciou, nesta terça-feira (18/11), que o Governo de Mato Grosso irá acionar a Justiça contra o decreto do presidente Lula que amplia a demarcação de terras indígenas no estado.

As medidas do presidente foram oficializadas durante a Conferência Mundial do Clima (COP 30), em Belém.

Uma dessas terras indígenas é a Manoki, tradicionalmente reconhecida com cerca de 46 mil hectares, e que teve sua área ampliada para aproximadamente 250 mil hectares, segundo dados divulgados pelo próprio governo federal.

De acordo com o governador, a ampliação desrespeita diretamente o artigo 13 da Lei 14.701, que proíbe a expansão de terras indígenas já demarcadas.

Além da Manoki, o governo federal também homologou a Terra Indígena Uirapuru, com cerca de 21,6 mil hectares, e a Terra Indígena Estação Parecis, com aproximadamente 2,1 mil hectares, ambas localizadas em regiões produtivas de Mato Grosso.

“Determinei à Procuradoria-Geral do Estado que ingresse imediatamente na Justiça para barrar essa ilegalidade. Não estamos discutindo o direito dos povos indígenas, que é legítimo, mas sim um decreto que afronta a lei, cria insegurança jurídica e coloca em risco a vida de quem mora e produz nessas áreas”, afirmou o governador.

Leia Também:  Bombeiros militares retiram vítima presa às ferragens após acidente na MT-060

Mauro lembrou que Mato Grosso possui atualmente 73 terras indígenas demarcadas, que somam 15 milhões de hectares, o equivalente a 16% de todo o território estadual.

Ele reforçou que o respeito aos povos indígenas deve vir acompanhado de políticas públicas reais, como saúde, educação, assistência e infraestrutura, e não apenas de decretos que ampliam território sem planejamento e sem diálogo com as comunidades e com as famílias já estabelecidas no local.

O governador também destacou que na região da TI Manoki existem centenas de famílias e dezenas de CARs (Cadastros Ambientais Rurais) registrados, alguns deles amparados por decisão judicial, o que agrava a situação de conflito fundiário.

Além disso, Mauro ressaltou que Mato Grosso é um dos estados que mais preservam o meio ambiente, com 60% do território protegido, índice superior ao de diversos países que usualmente cobram ações ambientais do Brasil.

“Mato Grosso faz a sua parte. Preserva, produz e respeita a lei. Não é criando problema para milhares de brasileiros em pleno evento internacional que vamos avançar. Queremos diálogo e respeito”, concluiu.

Leia Também:  Governador destaca desburocratização do governo como fator de atração de indústrias

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

MATO GROSSO

Detran encerra Maio Amarelo com quase 20 mil pessoas atendidas em ações educativas

Published

on

O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) encerrou a campanha Maio Amarelo 2026 com 19.890 atendimentos realizados por meio de 63 ações educativas promovidas ao longo do mês de maio pela Coordenadoria de Ações Educativas, além de atividades desenvolvidas pelas Ciretrans no interior do Estado.


As atividades alcançaram trabalhadores de empresas públicas e privadas, estudantes, motociclistas e a população em geral, reforçando a importância da conscientização para a construção de um trânsito mais seguro.


As ações foram desenvolvidas em Cuiabá e Várzea Grande e também nos municípios como Alto Araguaia, Barra do Bugres, Barra do Garças, Cáceres, Canarana, Juara, Juína, Marcelândia, Nova Mutum, Paranatinga, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Rondonópolis, Santa Rita do Trivelato, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra e Nova Ubiratã.


A programação incluiu blitzes educativas, abordagens em eventos como no Classic Pantanal e na Parada Legal, palestras em empresas e órgãos públicos, além de ciclos de palestras realizados nos municípios de Nova Lacerda e Marcelândia.

Leia Também:  Força Tática prende rapaz e apreende adolescente com tabletes de maconha em Sorriso


Também foram realizadas ações do projeto Amigo da Rodada em bares e restaurantes levando orientações sobre os riscos da combinação entre álcool com direção.


Outro destaque do mês foi o projeto “União Pela Vida”, que promoveu uma campanha de doação de sangue em parceria com o Hemocentro-MT e um encontro de motociclistas com atividades voltadas à segurança no trânsito para os motociclistas, em parceria com a Companhia Raio, da Polícia Militar.


A campanha Maio Amarelo contou ainda com o apoio de instituições parceiras como o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria de Estado de Saúde, Hemocentro-MT, Semob, Sesi, Sest, Senat, Nova Rota do Oeste e Guarda Municipal de Várzea Grande, fortalecendo as ações de educação para o trânsito em todo o Estado.


“Durante todo o mês, as ações educativas do Movimento Maio Amarelo foram intensas e produtivas, marcadas pelo protagonismo não apenas dos servidores do Detran, mas de diferentes instituições públicas e privadas, bem como da sociedade em geral. Destaca-se, ainda, a importância das parcerias interinstitucionais, fundamentais para o fortalecimento das iniciativas. Neste ano, tiveram especial relevância as ações desenvolvidas pelo Corpo de Bombeiros Militar e a parceria com os motoclubes, que contribuíram de forma significativa para a promoção de um trânsito mais harmônico, consciente e seguro”, falou a coordenadora de Ações Educativas do Detran-MT, Rosane Pölzl.

Leia Também:  Bombeiros militares retiram vítima presa às ferragens após acidente na MT-060


Segundo o Presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos, com os resultados alcançados pela campanha, o Detran reforça o seu compromisso com a segurança e a preservação de vidas nas rodovias e vias urbanas de Mato Grosso.

*Com supervisão da jornalista Lidiana Cuiabano

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

Cuiabá

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA