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Continuam abertas inscrições para webinário sobre judicialização de questões ambientais

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Continuam abertas as inscrições para o III Webinário do Eixo Ambiental, com o tema “Judicialização de questões ambientais e novas perspectivas”, que será realizado no dia 25 de novembro, das 8h às 11h, via plataforma Microsoft Teams.

O evento é promovido pelo Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e o Centro de Estudos em Meio Ambiente (Cesima).

Voltado a magistrados(as), assessores(as), servidores(as) e todos os demais interessados na temática ambiental, a iniciativa é coordenada pelo desembargador Rodrigo Curvo, responsável pelo eixo Meio Ambiente da Esmagis-MT, e visa discutir não apenas legislações nacionais e internacionais em sua literalidade que regem a tutela ambiental, mas suas implicações práticas, promovendo uma reflexão crítica em torno do tema.

“Em tempos de crise climática, de degradação de biomas e de judicialização crescente das questões ambientais, torna-se ainda mais urgente o aprofundamento crítico da jurisprudência como instrumento de efetivação dos direitos difusos e de desenvolvimento de uma dogmática ambiental sólida e comprometida com a justiça ecológica”, pontua o desembargador.

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Programação

A abertura será às 8h, com a participação do desembargador Rodrigo Curvo. Na sequência, serão proferidas duas palestras: “Judicialização de questões ambientais: análise das peculiaridades contemporâneas”, com a juíza Patricia Laydner (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) e “Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil Ambiental: o Desafio Judicial na Era da Caixa-Preta Algorítmica – Propostas para uma Nova Hermenêutica Ambiental”, com a juíza Vanessa Ferrari(Tribunal de Justiça de São Paulo). Ao final, haverá tempo para perguntas e debates.

Clique neste link para se inscrever para o webinário.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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3ª Corrida Maria da Penha será realizada no dia 1º e abre programação do Agosto Lilás em Sinop

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A 3ª Corrida e Caminhada Maria da Penha será realizada no dia 1º de agosto em Sinop, marcando a abertura da programação do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher. A largada será às 17h, na Orla do Residencial Recanto Suíço, com percurso de cinco quilômetros. Neste ano, o evento também contará com a Corrida Kids, ampliando a participação das famílias e da comunidade.

As inscrições podem ser feitas até 27 de julho ou até o preenchimento das 900 vagas, pelos sites Corrida 360 e Canal do Ciclista. O valor é de R$ 70,00. Os recursos arrecadados serão destinados às ações da Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência de Sinop.

Promovida pela Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência de Sinop, com organização técnica da Life e Canal do Ciclista, a corrida tem como objetivo conscientizar a população para o enfrentamento à violência doméstica e mobilizar a sociedade em defesa dos direitos das mulheres.

A coordenadora da Justiça Restaurativa da Comarca de Sinop, juíza Débora Caldas, integrante da Rede de Enfrentamento, ressalta que o evento simboliza o compromisso coletivo com a proteção das mulheres. “A violência contra a mulher é um desafio que exige o compromisso de toda a sociedade e, nesse contexto, a 3ª Corrida e Caminhada Maria da Penha simboliza exatamente isso, a união entre Poder Judiciário, instituições públicas, iniciativa privada e comunidade em uma mobilização pela vida, pelo respeito e pela garantia dos direitos das mulheres.”

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A magistrada lembra que a edição deste ano celebra os 20 anos da Lei Maria da Penha e reforça a importância da prevenção e da atuação integrada da Rede. “Cada inscrição, cada passo e cada participante representam um gesto de apoio às mulheres e um compromisso coletivo com uma sociedade mais justa, segura e livre de violência. Convidamos toda a população de Sinop e da região a participar dessa causa, porque o enfrentamento à violência contra a mulher é uma responsabilidade de todos.”

A presidente e coordenadora da Rede de Enfrentamento, advogada Eliane dos Santos destaca que a corrida já se consolidou como um dos principais eventos de mobilização social do município. “Estamos quase chegando aos 900 inscritos na corrida. Mais um evento promovido pela Rede de Sinop para conscientizar e mobilizar a sociedade em prol da causa. É uma corrida que envolve toda a sociedade sinopense, homens, mulheres e crianças, e este ano é especial, porque a Lei Maria da Penha completa 20 anos e porque marca a abertura do Agosto Lilás. A corrida dá início a todas as ações que serão realizadas pelos integrantes da Rede durante o mês.”

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No ano passado, a 2ª Corrida Maria da Penha contou com mais de 600 participantes.

Rede de Sinop

Criada em 2019, a Rede de Enfrentamento de Sinop conta com 30 parceiros, que realizam ações em diversas frentes, dentre elas educação, conscientização, responsabilização dos autores de violência doméstica contra a mulher, acolhimento e resgate das mulheres. A união dessas iniciativas conta com a intermediação do Poder Judiciário de Mato Grosso, que, desde o início, cumpre também o papel de articulador.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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