Ministério Público MT

Homem é condenado a 15 anos por tentativa de feminicídio em Sorriso

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Em sessão do Tribunal do Júri de Sorriso (478 km de Cuiabá), realizada nesta quinta-feira (07), Reginaldo Reis da Silva foi condenado a 15 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, pela tentativa de homicídio qualificado contra sua ex-companheira. O crime ocorreu na noite de 10 de dezembro de 2023, quando o acusado invadiu o quarto da vítima e, armado com uma faca, desferiu diversos golpes em regiões vitais do corpo, como pescoço, rosto, braço e tórax.A denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) foi integralmente acolhida pelo Conselho de Sentença, que reconheceu todas as qualificadoras: motivo fútil, emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e razões da condição do sexo feminino, caracterizando violência doméstica e familiar. A tentativa de feminicídio foi praticada com uso de arma branca, dentro da residência da vítima, após o término de um relacionamento de sete anos.Durante o julgamento, o MPMT, representado pelo promotor de Justiça Fabison Miranda Cardoso, coordenador do Grupo de Atuação Especial no Tribunal do Júri (GAEJúri), sustentou a acusação com base em provas técnicas e testemunhais que demonstraram a intenção homicida do acusado.“No plenário do Júri, buscamos garantir que todas as qualificadoras previstas na denúncia fossem reconhecidas, evidenciando a gravidade da conduta e a vulnerabilidade da vítima”, destacou o promotor de Justiça Fabison Miranda.A sentença considerou ainda os maus antecedentes do acusado e os danos psicológicos causados à vítima e à sua família. “Cada atuação do Ministério Público em casos como este representa um avanço na luta contra o feminicídio. É nosso dever assegurar que crimes motivados por controle, posse ou ciúmes sejam tratados com o rigor necessário, e que as vítimas tenham sua dignidade respeitada no processo”, asseverou o coordenador do GAEJúri.O juiz Humberto Resende Costa determinou o início imediato do cumprimento da pena. Além da pena privativa de liberdade, o acusado também foi condenado ao pagamento de R$ 50 mil, a título de reparação mínima por danos morais.GAEJúri - o Grupo de Atuação Especial no Tribunal do Júri (GAEJúri) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) foi criado em maio deste ano pelo procurador-Geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, por meio do Ato Administrativo Nº 1.320/2025-PGJ.  O GAEJúri presta apoio aos órgãos de execução do MPMT nos julgamentos realizados pelo Tribunal do Júri nos casos de maior complexidade, relevância social ou grande repercussão; nos locais em que houver elevado número de sessões do Tribunal do Júri agendadas para curto período, tais como mutirões e projetos especiais instituídos pelo Poder Judiciário ou pelo MPMT; e quando houver colisão de pautas entre sessões do Tribunal do Júri e outros atos inerentes às atividades regulares da unidade ministerial que não possam ser adiados.  

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Júri condena réu a 60 anos por feminicídio, estupro e outros crimes

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O réu Valdinei Pedroso de Almecê foi condenado a 60 anos e oito meses de reclusão, além de 10 meses de detenção e 20 dias-multa, pelos crimes de feminicídio qualificado, estupro e ocultação de cadáver contra Maria Selma Rocha dos Anjos, em Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá). O julgamento foi realizado pelo Tribunal do Júri na terça-feira (7), com atuação da promotora de Justiça Ana Flávia de Assis Ribeiro em plenário.Além dos crimes cometidos contra Maria Selma, Valdinei foi condenado pelo crime de ameaça contra a ex-companheira Grazyelle Pereira da Silva, para quem enviou imagens da ação criminosa após os fatos.A sentença, proferida pelo juiz Leonardo de Araujo Costa Tumiati, fixou o regime inicial fechado para o cumprimento da pena e negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade. O magistrado também determinou a manutenção da prisão, uma vez que o réu já se encontra recolhido na Penitenciária Major PM Eldo Sá Corrêa (Mata Grande). O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade dos crimes e acolheu as qualificadoras de motivo fútil, tortura e de recurso que dificultou a defesa da vítima no feminicídio. Na fixação da pena, o juiz destacou a extrema violência empregada na execução dos delitos, os antecedentes criminais do réu, seu histórico de violência doméstica e o fato de ter filmado e compartilhado imagens do crime. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o crime ocorreu em junho de 2025, em uma residência no bairro Jardim Residencial Mathias Neves, em Rondonópolis. O acusado teria atraído Maria Selma até o imóvel motivado por vingança, após ela supostamente fazer comentários depreciativos sobre ele para uma ex-companheira. Segundo as investigações, a vítima foi amordaçada, agredida e submetida a intensa violência física e sexual. Conforme o MPMT, antes de matá-la, o condenado praticou estupro e outros atos libidinosos mediante violência. Na sequência, a vítima foi assassinada por razões da condição do sexo feminino, em contexto de violência doméstica e familiar. Após o crime, Valdinei enterrou o corpo sob uma caixa d’água, cobrindo-o com lona e entulhos. Ainda de acordo com a denúncia, ele lançou produto químico sobre o cadáver na tentativa de disfarçar o odor e dificultar sua localização. Quando o corpo foi encontrado, apresentava sinais de extrema violência e tortura. As investigações também revelaram que o condenado filmou a ação criminosa e enviou as imagens, por meio de mensagem de visualização única no WhatsApp, à ex-companheira Grazyelle Pereira da Silva, que também foi ameaçada. Ao reconhecer o local mostrado no vídeo, ela acionou a Polícia Militar que, com apoio da Polícia Civil, localizou o corpo da vítima e prenderam o acusado em flagrante.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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