Várzea Grande

Flavia Moretti sanciona lei que atualiza regime próprio de previdência

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O cálculo atuarial é um instrumento essencial para garantir a saúde financeira do regime previdenciário. E, a partir de agora ele deve ser realizado anualmente

A Prefeitura de Várzea Grande deu mais um passo importante na modernização e transparência do Regime Próprio de Previdência Social do Município (Previvag). A prefeita Flávia Moretti (PL) sancionou a Lei Complementar nº 5.451/2025, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.649/2020, reestruturando o sistema previdenciário municipal com base em um novo estudo técnico atuarial, conforme recomendação do Ministério da Previdência.

O cálculo atuarial é um instrumento essencial para garantir a saúde financeira do regime previdenciário. E, a partir de agora ele deve ser realizado anualmente a partir de uma base de dados atualizada dos servidores efetivos, contendo informações sensíveis como idade, sexo, raça, dependentes e tempo de serviço. A partir desses dados, são projetadas as provisões para futuras aposentadorias, o que permite ao Município planejar aportes e manter o equilíbrio entre contribuições e benefícios.

A presidente do Previvag, Sumaia Leite de Almeida, explica que a atualização é fundamental para assegurar o futuro dos servidores e o equilíbrio das contas públicas. “Esse estudo técnico é uma exigência legal e uma ferramenta de gestão. Ele mostra, com base em dados reais, a capacidade de o município honrar os benefícios previdenciários no longo prazo”, destacou.

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A prefeita Flávia Moretti ressalta que a administração tem atuado para fazer o enquadramento de todos os servidores municipais, garantindo que as contribuições sejam condizentes com a realidade salarial. “Hoje, muitos servidores contribuem com base em salários defasados e, ao se aposentarem, são enquadrados em valores mais altos. Isso causa um desequilíbrio para o sistema. O objetivo é corrigir essas distorções e fortalecer o Previvag, para que ele continue sendo sustentável e justo”, afirmou.

A nova lei também homologa o relatório técnico da reavaliação atuarial realizada em janeiro de 2025, que define os aportes financeiros anuais a serem feitos pelo município e por cada órgão vinculado, conforme o déficit atuarial apurado.

“Com essas medidas, a gestão reafirma o compromisso com a responsabilidade dos recursos públicos, garantindo segurança previdenciária aos servidores e estabilidade financeira e atuarial ao regime municipal”, pontuou a gestora Sumaia Leite.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Flávia Moretti destaca Festa de São Pedro como símbolo da identidade de Várzea Grande

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A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), participou da procissão, da missa e da 45ª Festa de São Pedro, realizada no distrito de Bonsucesso, uma das mais tradicionais celebrações religiosas do município. Durante o evento, foram servidos mais de cinco mil quilos de peixe, segundo a organização.

De acordo com a prefeita, a participação na festa faz parte de sua história desde a infância.

“Eu me lembro de que meu pai sempre nos trazia para esta festa para comer peixe. Fico emocionada, pois são muitas lembranças. Essa comemoração faz parte da nossa história, é a identidade de Várzea Grande”, afirmou Flávia Moretti.

Morador de Bonsucesso desde o nascimento, o pescador Joaquim Leite, conhecido como “Painha”, de 96 anos, destacou a importância da tradição e pediu bênçãos para a comunidade.

“Aqui eu me sinto vivo. Essa tradição passa de geração em geração e é importante que se mantenha viva. Desejo que São Pedro traga bênçãos para todos nós de Várzea Grande”, disse.

Para o deputado estadual Wilson Santos, a festa representa a força da cultura ribeirinha e da pesca artesanal no município.

“Essa celebração representa o modo de vida de dezenas de milhares de famílias que escolheram viver às margens dos rios, tirando deles o seu sustento de forma honesta e digna. Quero parabenizar a prefeita Flávia por não deixar essa tradição morrer”, pontuou.

A superintendente de Cultura, Everlucy Arruda, ressaltou que a Festa de São Pedro é um patrimônio cultural de Várzea Grande e contribui para preservar as tradições locais.

“Além do aspecto religioso, a celebração também valoriza o papel dos pescadores na economia e na história de Bonsucesso, reconhecendo homens e mulheres que, diariamente, fazem do rio sua fonte de trabalho, renda e esperança”, afirmou.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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